TJPB 10/09/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

00282 Processo: 0002559-14.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO FERNANDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0002570-77.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CASSIANO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0005096-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANA BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0005490-90.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO ROBERTO SANTIAGO MELOVITIMA: MONICA MIRTES RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0006080-04.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. A.REPRESENTADO: R. J.
A. A.REPRESENTADO: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0006209-11.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANGABEIRA SHOPPINGREU: MICHELINE RODRIGUES TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0007842-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S. B.VITIMA: K.
S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0043138-48.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. VITIMA: RAFAEL GALDINO DA CUNHA
Sentenca: Intime-se Dos termos a sentença que condenou o réu a sentença a pena restritiva de direito.
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0029855-26.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 014546PB DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. REU: CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE
VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0080637-32.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDOMIRA FRANCISCO E SILVA ADVOGADO: 016387PB SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000017-52.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO AUGUSTO DINIZ
MENDES FELIZARDOVITIMA: KALINE DA SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000363-03.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ GONZAGA PEREIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000529-69.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO RAMIRO FERREIRA
GASPARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000534-91.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEANDRO DA CUNHA
SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000603-26.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. P. S. ADVOGADO: 022819PB
LEONARDO GOMES DA SILVA. VITIMA: M. E. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000609-67.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGLIANO DAVID DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000946-27.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUELDO BENICIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001199-44.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SOARES DA SILVAVITIMA: RODRIGO FERREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001332-52.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR RODRIGUES DE
FRANCAVITIMA: JOALISSON ALCANTARA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001413-35.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE VAGNER FRANCA
DIAS VITIMA: YURI MAIA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001750-87.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO CASIMIRO
DOS SANTOSVITIMA: ELLEN SOPHIA CONCEICAO DA SILVAINDICIADO: LARISSA ELLEN FERNANDES SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001806-28.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY ANDERSON LIMEIRA
DE OLIVEIRA LIMAVITIMA: JOFRE AUCLIDES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001814-34.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON SILVEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001911-05.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA FERREIRA DA SILVAVITIMA: ANDRE MOREIRA SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001975-44.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACIELE KELLY DE ARAUJO
GOMESINDICIADO: OSMAR ALEXANDRE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0002353-97.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. ADVOGADO: 013076PB
REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. VITIMA: L. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002548-87.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: O
ESTADOREU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0003647-92.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 025655PB ROMULO
HALLYSON SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ALEXANDRE FIRMINO DANTAS ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 025655PB ROMULO HALLYSON SANTOS DE OLIVEIRA.
VITIMA: NAYARA DA SILVA CORREIAVITIMA: PATRICIO ROBERTO DOS SANTOS CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0003819-68.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0008175-43.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MILTON SILVA
PESSOA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. VITIMA: LOJA CHILLI BEANSVITIMA: OTICA
SULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0015049-83.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SALVIANOVITIMA:
GILSON CAMPOS GOUVEIA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0095661-03.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE HERNANE SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0100577-95.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEBERTH DOS SANTOS
ANDRADEREU: MARIA DA PENHA ALVES DE JESUS ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO
DE SOUZA. REU: ANDRE DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: LUCIENE SANTANA
MELO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI CESAR
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: JADER DE PAIVA COSTA ADVOGADO:
021235PB SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES. REU: GEORGE DAVINO DE MEDEIROSREU:
ITALO ROMANO BEZERRA PAIXAO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 148/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000370-29.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBENOR JOSE DE LIMA
FILHOVITIMA: MARIA JOSE MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000645-75.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J.VITIMA: J. L. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000763-17.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO FELIPE NUNES
GALDINO ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000967-95.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENIASVITIMA: ALINE
VASCONCELOS SOUTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001548-81.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLAUDIO DA SILVAVITIMA: GIRLENE DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001658-17.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORIVALDO PIRES DE CARVALHO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. VITIMA: ELTON DANTAS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001816-38.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON JEFFERSON
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0002180-73.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DANTAS DE OLIVEIRAVITIMA: ORIVALDO PIRES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0005025-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. T. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0018262-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABRICIO LIMA DA SILVAREU: MELCKZEDECK CARNEIRO SILVAREU: QUEOPS CARNEIRO SILVA ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0002482-37.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANDARAH FERNANDES
DE AZEVEDO LOBOINDICIADO: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO: MYLENA WANESKA PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0002866-97.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: 3. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0012019-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P. I. 6. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0003730-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELPIDIO FEITOSA JUSTINO ADVOGADO: 002987PB MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0005716-16.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA MARIA DE SOUZA
POTTER ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. AUTOR: JESSICA LOUISE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: BAUDUCCO E CIA LTDA ADVOGADO: 404139A LEILIANE VALENTIM ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0009086-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON ANTAO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0013877-73.2006.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAQUIM OSVALDO BEZERRA LIMA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0020434-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 001855PB JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO , 002186PB ADALCIO DUARTE CAMARA.
AUTOR: ADALCIO DUARTE CAMARA ADVOGADO: 002186PB ADALCIO DUARTE CAMARA , 001855PB
JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO. REU: JOAQUIM OSVALDO BEZERRA LIMA ADVOGADO: 015649PB
GUILHERME OLIVEIRA SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0035516-16.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL SANTANA LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000022-13.1995.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ELETRO LUSTRES COM LTDA
ADVOGADO: 004304PB PAULO SOUTO CAMILLO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000045-56.1995.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JOSE JOVEM VIEIRA ADVOGADO:
003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000123-84.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: CASA DE SAUDE DR
FRANCISCO BRASILEIRO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0007803-90.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIAL DUARTE DE
SA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0008594-50.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0008702-59.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS SOUZA ALVES
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0011612-79.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0011641-95.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0016043-73.2009.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012952B RODRIGO AZEVEDO GRECO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00343 Processo: 0028406-68.2004.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CLIPSI CLINICA PRONTO SO-