TJPB 11/09/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020

00826 Processo: 0000674-82.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000676-81.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONALDO JUSTINO DO
CARMOREU: JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOVITIMA: GRAZIELA ROSA DO CARMOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000677-66.2019.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ CARLOS GONCALVES
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000678-51.2019.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVERTON DE LIMA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000686-28.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER SILVA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000690-65.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO MARTINS DA SILVAVITIMA: JOANA DARQUE MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000692-35.2019.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO EVANGELISTA DA SILVA
FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000697-57.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000698-13.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONCIO EUGENIO LUSTOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000774-37.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO EVARISTO DA
SILVAVITIMA: FRANCINEIDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000786-85.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: ELENILSON MENDONCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000794-28.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL LUCENA NUNES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000866-20.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. VITIMA: IRINEIDE CARVALHO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000996-73.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDILENE ALVES DA CONCEICAO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0001008-87.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELYSON DE ALMEIDA MACENA COSTA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARIA NELLY
PEREIRA ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001169-44.2008.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCOSUEL ANDRE GALDINO
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001193-28.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMERSON ARAUJO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001427-10.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO JERONIMO
DA SILVAVITIMA: AUDA CELIA NOVO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000696-43.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNNY GLEIDSON DA SILVA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
20ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
- A TER INÍCIO DIA 21/09/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 28/09/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0841507-95-2018.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPIAL- EMBARGANTE:BANCO BMG S/A -ADVOGADO:FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/
MG 109.730- EMBARGADO:CELSO GOMES DE HOLANDA -ADVOGADO:JOÃO BATISTA DE LIMA OAB/PB 11.375
-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0805093-58.2019.815.2003- 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO-ADVOGADO:JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691A - EMBARGADO: FABIOLA MARCAL DA SILVA-ADVOGADO:KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO OAB/PB 24.350 -RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0817323-75.2018.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPIAL- EMBARGANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA-ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE
BENGHI OAB/PB 26.467A – 1º EMBARGADO:FLAVIO DUTRA DE MELO - ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE
ANDRADE OAB/PB 15.505- 2º EMBARGADO: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA- ADVOGADO: NILDO MOREIRA
NUNES OAB/PB 10.762 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0824011-53.2018.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- EMBARGANTE/EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279 – EMBARGADO/EMBARGANTE:GABRIEL FERNANDES LIMA -ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/
PB 20.343-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0000069-52.2015.815.0571VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO- 1º RECORRENTE/RECORRIDO:MASTERCARD BRASIL S/
C LTDA - ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS VARNIERI OAB/PB 19.314A- 2º RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/1853A- RECORRIDO: MARIA SELMA ADEBAR DE SOUZA - ADVOGADO: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PB 7.529RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802314-66.2019.815.0731- JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE:OI MOVEL S/A -ADVOGADO:PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
OAB/PB 7854 - 1º RECORRIDO: GLORIETE MARQUES DOS SANTOS SILVA-ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA-2º RECORRIDO: MALTA ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA –ADVOGADO:JOSÉ VIEIRA JUNIOR OAB/MT
3.969 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:0800002-30.2019.815.0081 –
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS- RECORRENTE:MARCOS VINICIUS MESQUITA BELTRÃO ADVOGADO:JULIANA ALENCAR SILVA OAB/PB 25.466 - RECORRIDO: GERALDO PEREIRA GALVÃO-ADVOGADO: THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO OAB/RN 5.789-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0866778-09.2018.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIALRECORRENTE:JURACY ROCHA DE OLIVEIRA -ADVOGADO:SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA OAB/PB
17.679 - RECORRIDO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA -ADVOGADO:MARCOS JOSÉ
GALDINO BARBOSA OAB/PB 8440-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801446-55.2019.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:MARCOS ANTONIO MARTINS FERNANDES -ADVOGADO: WALBIA IMPERIANO GOMES OAB/PB 15.556 - RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0806566-79.2019.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE:TAYRONE SERGIO LEOTERIO DE FARIAS -ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS OAB/PB 21.953 - RECORRIDO: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S/A-ADVOGADO: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 20.111A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO
INOMINADO: 3002702-31.2013.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE:IVETE OLIVEIRA DOS SANTOS -ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES OAB/PB 10.244 - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S/A -ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801462-90.2019.815.0521- VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA- RECORRENTE:BANCO BRADESCO S/A -ADVOGADO:ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA OAB/PB 21.740A - RECORRIDO: KATIA CILENE CABRAL-ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE
FILHO OAB/PB 10.506-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 080923224.2017.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE/RECORRIDO:CLEVANIR
BARBOSA DA SILVA -ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797 – RECORRIDO/
RECORRENTE:MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA -ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:0812878-77.2019.815.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE:SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA -ADVOGADO:ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS OAB/PB 17.881 - RECORRIDO:DIMAS DIAS DOS SANTOS ADVOGADO:JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmen-

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to.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0800262-25.2018.815.0831 – 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNARECORRENTE:JOÃO FERREIRA DA COSTA -ADVOGADO:FABIO VENANCIO DOS SANTOS OAB/PB 8176 RECORRIDO:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A -ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080057910.2015.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARCO ANTÔNIO POMBO
PEREIRA DE BARROS – ADVOGADO(A): ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10.675 EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FINO - ADVOGADO(A): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO – OAB/PB 18.899 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES17) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0801147-50.2019.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE:
VIVIANE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS – ADVOGADO(A): RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15.534 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES – OAB/CE
30.348 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE – RECURSO INOMINADO: 301703925.2013.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED – JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR – OAB/
PB 11.591 - RECORRIDO: LUIZ CLÁUDIO LEITE - ADVOGADO(A): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR –
OAB/PB 14.728 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES19) PJE – RECURSO INOMINADO: 302000608.2011.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: UNIMED – JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI – OAB/PB
11.988 - RECORRIDO: ANTÔNIO VITOR CARNEIRO - ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS NOVAIS DA FONSECA
JÚNIOR – OAB/PB 15.473 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES20) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801484-15.2015.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED – CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – ADVOGADO(A): GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS – OAB/PB 6.457 - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA - ADVOGADO(A): MARÍLIA
VIEIRA COSTA – OAB/PB 12.343 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0847757-18.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED
– JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JUNIOR – OAB/PB 11.591 - RECORRIDO: MIRTES NASCIMENTO ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A):
KAROLINNE ALVES SILVA GOMES – OAB/PB 22.574 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES22) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0807740-26.2019.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: UNIMED CARUARU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): SAMIR DE
SIQUEIRA ALVES – OAB/PE 27.990 - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO CHIANCA - ADVOGADO(A): ANTÔNIO
EMÍLIO DE SOUSA GUIMARÃES – OAB/PB 18.526 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES23) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803361-76.2018.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED – JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR – OAB/PB 11.591 - 1º RECORRIDO: ISABELLE AZEVEDO LOURENÇO - ADVOGADO(A):
FELIPE CESAR LINS FERRER – OAB/PB 20.130 - 2º RECORRIDO: G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCOS
LTDA - ADVOGADO(A): MÔNICA ISSA TÁVORA – OAB/RJ 197.450 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855270-66.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALLYSSON DE LIMA LINS – ADVOGADO(A): ALLYSSON DE LIMA LINS – OAB/PB 16.589 RECORRIDO: UNIMED CAMPINA GRANDE - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI DANTAS DEMEDEIROS – OAB/PB 6.457 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803377-93.2019.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDILMA DE ANDRADE OLIVEIRA PATRÍCIO – ADVOGADO(A): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – OAB/PB 13.959 - RECORRIDO: UNIMED – JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR – OAB/PB 11.591 - JUIZ RELATOR:
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801423-23.2016.815.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DA GRAÇA ALBUQUERQUE LOBO – ADVOGADO(A): –
DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: VIVO S/A (TELEFONICA BRASIL S/A) - ADVOGADO(A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857788-97.2016.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
CLARO S/A – ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - RECORRIDO: CENTRO MÉDICO DO NORDESTE LTDA - EPP - ADVOGADO(A): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – OAB/PB 11.974
- JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES28) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082782862.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARIA CLOTILDE LIMA BEZERRA DE MENEZES – ADVOGADO(A): RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO – OAB/PB 19.436 - 1º EMBARGADO:
UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO OAB/PB 14.370 - 2º EMBARGADO:
ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A - ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA – OAB/BA 24.308 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR29) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0825919-82.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BIANCA RIBEIRO
DE LUCENA CARDOSO – ADVOGADO(A): HANDERSON DE SOUZA FERNANDES – OAB/PB 15.198 - EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801512-68.2019.815.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE
VIAGENS S/A – ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP 117.417 - RECORRIDO:
JOSEFA DO CARMO SILVA - ADVOGADO(A): RINALDO ARAÚJO DA SILVA – OAB/PR 86.330 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800847-02.2013.815.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA – ADVOGADO(A): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – OAB/PB 13.997 - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR32) PJE – RECURSO
INOMINADO:0800639-45.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE/
RECORRIDO: JOSIVANIA GONÇALVES FERREIRA – ADVOGADO(A):LUCILENE ARAUJO ANDRADE – OAB/PB
17.357- RECORRIDO/RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800796-12.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: SANY
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL LTDA – ADVOGADO(A): MICHEL DAVID MORENO – OAB/
SP 315.975 - RECORRIDO: HG LOCAÇÕES LTDA - ME - ADVOGADO(A): LARA MELO LEAL – OAB/PB 14.211 JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800825-97.2017.815.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - RECORRIDO: MIGUEL ANGELO ALVES DA SILVA
FIGUEIREDO - ADVOGADO(A): HERIBERTO PEDROSA RAMOS JÚNIOR – OAB/PB 21.941 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800879-97.2015.815.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: CIELO S/A – ADVOGADO(A): MARIA EMÍLIA GONÇALVES
DE RUEDA – OAB/PE 23.748 - 1º RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS
LTDA - ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL – OAB/SP 303.249 - 2º RECORRIDO: POLLYAN
PRYNCE REBOUCAS SOARES - ADVOGADO(A): RODRIGO PONTES PEREIRA – OAB/PB 15.629 - 3º RECORRIDO: SAF HOSPEDAGENS EIRELI - ADVOGADO(A): WELLINGTON DE MACEDO VIRGINIO – OAB/RN 2432 JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800933-98.2015.815.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARCELO RICARDO FREIRE RAMOS –
ADVOGADO(A): EDSON MANZATTI MENDES – OAB/PB 19.111 - RECORRIDO: MILENO ALMEIDA OLIVEIRA
JUNIOR - ADVOGADO(A): GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO – OAB/PB 18.597-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801136-26.2016.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA –
ADVOGADO(A): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JÚNIOR – OAB/PB 10.964 - 1º RECORRIDO: IRANETE LUIZ
MARQUES DE OLVEIRA - ADVOGADO(A): ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA GUIMARÃES – OAB/PB 18.529 - 2º
RECORRIDO: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA –
OAB/SP 169.564 - 3º RECORRIDO: CENTRAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME - ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO – 4º RECORRIDO: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801134-61.2014.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR – OAB/PB 11.591 - RECORRIDO: KELLY CRISTINA DE SOUZA
LOPES CORREA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801247-15.2014.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A RECORRIDO: MARCIA MARIA OLINTO CORREIA - ADVOGADO(A): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – OAB/PB
16.192 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR40) PJE – RECURSO INOMINADO: 087590534.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO:
ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS - ADVOGADO(A): ISABELA MARTINS RODRIGUES – OAB/PB 24.815 JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805773-16.2019.815.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: JOSÉ RONALDO
PEREIRA DE ANDRADE - ADVOGADO(A): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY – OAB/PB 14.545 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801284-42.2014.815.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: JOZENI FARIAS DA COSTA - ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR43) PJE – RECURSO INOMINADO:0801337-24.2013.815.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE:BANCO
BMG S/A – ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: LUIZ
CIPRIANO DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A):HELENO LUIZ DA SILVA OAB/PB 7882- JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR44) PJE – RECURSO INOMINADO:0801587-51.2017.815.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):SERVIO TULIO DE BARCELOS– OAB/PB 20.412A - RECORRIDO: EDINALDA SOARES GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A): ABRAÃO COSTA