TJPB 14/09/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
4
Comarca de Bananeiras, qual seja, 16 de dezembro de 1991. Publique-se. Após, expeça-se Portaria de
Designação, com efeito retroativo à 16 de dezembro de 1991. Posteriormente, remetam-se os presentes autos
à Corregedoria Geral da Justiça para as providências de estilo. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020114174 - Pedido de Providências Nº 0000820-34.2020.8.15.1001 (Designação de Interino - Regularização do ato de investidura)- REQUERENTES: Corregedoria Geral da Justiça do
Estado da Paraíba - 1º INTERESSADO: 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de
Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas daquela Comarca (CNS 07.198-5) - 2º
INTERESSADO(A): Josane Marinho Rocha Lucena
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
DIA: 10/09/2020
Processo: 0000217-11.2015.815.0071, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Apelante: Jose Antonio De Franca Filho, Defensor: Laura
Neuma Camara Bomfim Sales, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000498-88.2006.815.0941, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Tiago Henrique Honorato
De Sales, Advogado: Henrique Marcula Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000778-89.2019.815.0331,
Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Gilberlane Souza Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, 02 Apelante: Joao Francisco Da
Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, 03 Apelante: Ezequiel Costa Da Silva, Advogado: Joallyson
Guedes Resende, Apelado: Justica Publica.
Des. Joao Benedito da Silva
INDICE POR ADVOGADOS
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000244-37.2020.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. NOTICIANTE: Ministerio Publico do
Estado da Paraiba. NOTICIADO: Julio Cesar Queiroga de Araujo, Prefeito do Municipio de Aparecida.. Vistos etc.
No caso, todas as cautelas legais foram adotadas pelo Ministério Público, cujo acordo celebrado consta da mídia
digital em anexo (fl. 05). E justamente por estar em termos e atender a todas as exigências legais contidas no
Art. 28 – A, do CPP, sendo as condições impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, homologo o acordo
firmado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000271-20.2020.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. NOTICIANTE: Ministerio Publico do
Estado da Paraiba. NOTICIADO: Leomar Benicio Maia, Prefeito do Municipio de Catole do Rocha.. Vistos etc. No
caso, todas as cautelas legais foram adotadas pelo Ministério Público, cujo acordo celebrado consta da mídia
digital em anexo (fl. 05). E justamente por estar em termos e atender a todas as exigências legais contidas no
Art. 28 – A, do CPP, sendo as condições impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, homologo o acordo
firmado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000514-61.2020.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. NOTICIANTE: Ministerio Publico do
Estado da Paraiba. NOTICIADO: Aurileide Egidio de Moura, Prefeita do Municipio de Poço Jose de Moura.. Vistos
etc. No caso, todas as cautelas legais foram adotadas pelo Ministério Público, cujo acordo celebrado consta da
mídia digital em anexo (fl. 05). E justamente por estar em termos e atender a todas as exigências legais contidas
no Art. 28 – A, do CPP, sendo as condições impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, homologo o
acordo firmado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO N° 0032099-89.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Maria das Gracas Melo E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gandin, Oab/pb 26.415-a.
APELADO: Sul América Cia Nacional de Seguros S/a. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho, Oab/pe 19.357.
Vistos etc. Defiro o pedido de fl. 1.060/1.061 para determinar a suspensão do presente processo até o
julgamento do Resp nº 1.799.288/PR. Intimem-se
APELAÇÃO N° 0798715-04.2007.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho, Oab/pb 126.504a. APELADO: Djalma de Souza do O. ADVOGADO: Fagner Dias dos Santos, Oab/pb 16.203. Vistos. Defiro o
pedido de habilitação formulado na petição de fl.205, ao tempo em que defiro o pedido de vistas pelo prazo de
15(quinze) dias. Corrija-se a autuação. Intime-se.
APELAÇÃO N° 0001502-07.2013.815.0751. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Municipio de Bayeux. ADVOGADO: Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes, Oab/pb
17.757. APELADO: Josivaldo Junior de Souza. ADVOGADO: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto, Oab/pb 14.916.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IMPROCEDÊNCIA
DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NÃO IMPUGNADOS ESPECIFICAMENTE.
ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. RAZÕES RECURSAIS DIVERSAS DA MATÉRIA POSTA EM JULGAMENTO.
OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. São as alegações do Recorrente que
demarcam a extensão do contraditório perante o juízo “ad quem”, fixando os limites da aplicação da jurisdição em
grau recursal. Caso não haja no Recurso a motivação necessária para aduzir as razões do inconformismo com
a Decisão singular, ou uma vez presente, sendo ela totalmente diversa e sem relação com a matéria decidida,
não merece ser acolhida a peça recursal. Nos termos do art. 932, III, do CPC, não se conhecerá o Recurso
quando o Recorrente não expôs as razões recursais imprescindíveis, deixando de impugnar o fundamento basilar
da Decisão recorrida. Por tais razões, nos termos do art. 932, III do CPC, NÃO CONHEÇO o Recurso de
Apelação manejado pelo Município de Bayeux. Publique-se. Intimem-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) – Remessa Necessária n.º 0000606-06.2012.8.15.0231. Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Autor: IVONETE GOMES DA SILVA, Advogada: JOSEFA VICENTE DA COSTA OAB/PB 2.871. INTIMO a parte autora por meio de sua patrona, a fim de,
no prazo legal, tomar ciência do inteiro teor da Decisão Monocrática (id. 5755720) prolatada nos autos
virtuais em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 14 de
setembro de 2020.
JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Leandro dos Santos
CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 0000750-47.2019.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO CONSELHO.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. CORRIGENTE: Corregedoria Geral de Justica. CORRIGIDO: Juizado de
Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher da Comarca da Capital. CONSELHO DA MAGISTRATURA.
RELATÓRIO FINAL DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2019. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA MULHER DA CAPITAL. FALHAS NA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE JUDICIÁRIA E NA
GESTÃO DE PROCESSOS. FASE DE DILIGÊNCIAS/INSTRUÇÃO PROCESSUAL JÁ INSTAURADAS PARA
APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES. ARQUIVAMENTO DO FEITO. - O objeto da presente demanda já está
sendo analisado no PAD nº 0000845-77.2019.815.0000 e na Reclamação Disciplinar nº 0000302-78.2019.815.1001,
instaurada por esta Corregedoria Geral de Justiça para apuração de falta de gestão e organização de trabalho na
Unidade correicionada, encontrando-se em fase de diligências/instrução processual. - Portanto, os presentes
autos devem ser arquivados, posto que as irregularidades anunciadas pela Corregedoria serão apuradas nos
mencionados feitos. Pelo exposto, arquivem-se os Autos.
ATA DE DISTRIBUÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 412; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 308; Adilson Alves Da
Costa 018400 - Pb • 461, 462; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 294 ; Aeldo Alves Da Silva 023266 Pb • 711; Agnes Do Nascimento R Farias 019209 - Pb • 540; Alane De Melo Pinheiro 023991 - Pb • 64;
Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 59; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 837, 838;
Aldo Felicio Do Nascimento 022463 - Pb • 153; Aldry Pires Da Cunha 026527 - Pb • 651; Alexandre
Augusto De Lima Santos 014326 - Pb • 222; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 1; Aline Alves De
Souza 025716 - Pb • 640; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 196; Almir De Araujo
Medeiros 024375 - Pb • 708; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 698; Alysson Cassio Barbosa Da
Silva 025964 - Pb • 414; Alysson De Melo Pinheiro 018965 - Pb • 64; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb
• 692; Ana Emilia Felix Azevedo 024421 - Pb • 55; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 443, 449, 460;
Anderson Araujo 011356 - Rn • 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 617, 618, 619, 620; Andre Gomes
Bronzeado 014439 - Pb • 1; Andrea Ramos Costa 024027 - Pb • 149; Antonia Hernesto De Araujo 005879
- Pb • 333; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 49; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 732;
Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 409; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 699; Antonio
Elias Firmino De Araujo 007037 - Pb • 56; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397 - Pb • 303; Antonio
Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 526, 542; Antonio Nosman Barreiro Paulo 006152 - Pb • 600;
Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 42; Aristoteles Lacerda Da Nobrega 016876 - Pb • 805;
Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 837, 838; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 697; Braz Oliveira
Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 595; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 569; Bruno
Cesar Cade 012591 - Pb • 175; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 276; Canuto Fernandes Barreto
Neto 010501 - Pb • 697; Carla Cristine De Souza Pires 023526 - Pb • 844; Carla Martins 118272 - B • 3;
Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa 080572 - Rj • 242; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb •
479; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 414; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 443;
Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 65; Carlos Roberto Barbosa 002754 - Pb • 69, 70, 71,
72, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 129,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 1; Catarine De Oliveira Barbosa 016625 - Pb • 280; Clailson Cardoso Ribeiro
013125 - Ce • 3; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 928, 936; Claudio De Oliveira Coutinho
018874 - Pb • 51; Claudio De Sousa Barreto 002612 - Pb • 709, 717; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb
• 948; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 746; Claudivando Araujo Ferreira 026268 - Pb
• 275; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 590, 591, 604, 605; Clodoaldo Pereira Vicente
De Souza 010503 - Pb • 658; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 740, 741, 742; Daniel Queiroz De
Freitas 025007 - Pb • 708; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 243; Dannys Daywyson De
Freitas A. Maced 017933 - Pb • 335; Danyelle Santos Noraes 007917 - Ma • 943; Dario Sandro De Castro
Souza 011942 - Pb • 414; Debora De Carvalho Oliveira 024662 - Pb • 944 ; Debora Farias Da Silva Dubeux
014951 - Pb • 220; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 59; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb
• 21; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 571; Dijaniellyeson Monteiro Nobrega 017068
- Pb • 791; Diorgennes Kaio Xavier Da Silva 024774 - Pb • 594; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 292;
Edna Maria Dos Santos Llima Ferreir 003947 - Pb • 312; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 44, 158;
Edno Matias Dos Santos 004975 - Pb • 826; Edson Freire Delgado 006026 - Pb • 912, 914, 915, 917; Edson
Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 324, 948; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 792; Eduardo Sergio
Sousa Medeiros 009599 - Pb • 289; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 536; Egberto Guedes De
Oliveira 008272 - Pb • 930; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 906, 909; Elza Da Costa Bandeira
008263 - Pb • 76; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 56; Erilson Rodrigues De Melo
001402 - Pe • 411, 412; Espedito Andre Da Silva 004832 - Pb • 698; Euda De Araujo Cordeiro 008038 - Pb
• 301; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 262; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056
- Pb • 328; Fabio Jose De Oliveira Osorio 008714 - Ce • 3; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 643;
Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 460; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059 - Pb • 6; Fabricio
Montenegro De Morais 010050 - Pb • 5; Felipe Gomes De Medeiros 020227 - Pb • 54; Felipe Ribeiro
Coutinho G. Da Silva 011689 - Pb • 2; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 875; Fernanda Araujo
Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 568; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 220;
Fernanda Lyesly Dos Santos 027186 - Pb • 270; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 119;
Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 902, 903, 906; Filipe Leite Ribeiro Franco 023125 - Pb • 257;
Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 430, 434, 436; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053
- Pb • 526; Francisco Das Chagas Alves Junior 010195 - Pb • 906; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964 - Pb • 179, 183; Francisco De Assis Barbosa Dos Sant 018049 - Pb • 67; Francisco De Assis
Camboim 003998 - Pb • 699; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 593, 848; Francisco De Assis
Remigio Ii 009464 - Pb • 743, 784; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 47; Francisco Helio
Bezerra Lavor 011201 - Pb • 176; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 758, 772, 775; Francisco Miguel
Da Silva Filho 010052 - Pb • 744; Francisco Monteiro Da Rocha 003808 - Pe • 791; Francisco Moreira
Junior 016768 - Pb • 921; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 281, 312; Genildo Ferreira Xavier
020955 - Pb • 244; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 732; Gerlane Belarmino De Souza Lima 020940
- Pb • 229; Gilberto Antonio Fernandes P.Junior 027722 - Ce • 825; Gildasio Alcantara Morais 006571 Pb • 333; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 956, 970, 973; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457
- Pb • 279; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 278; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 596;
Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 683; Halison Harlley Rodrigues Teixeira 040646 - Ce • 844
; Hamilton Costa 003186 - Pb • 105; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - Pe • 1; Helder Alves
Costa 012957 - Pb • 277; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 817; Humberto De Sousa Felix 005069
- Rn • 569; Idalgo Souto 001821 - Pb • 920; Ilo Isteneo Tavares Ramalho 019227 - Pb • 221; Inacio Ramos
De Queiroz Neto 016676 - Pb • 123; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 604; Isabel Ximenes Carneiro Da
Cunha 011071 - Pb • 304; Isais Oliveira 034563 - Ce • 841; Israel Jose Alves Firmino 022971 - Pb • 964;
Italo Farias 013185 - Pb • 277, 279; Ivna Queiroz Firmino 016046 - Pb • 4; Izabela Roque De Siqueira
Freitas 021953 - Pb • 66; Jaime Barbosa Filho 016812 - Pb • 572; Jairo Tadeu Araujo De Lucena Pereir
019537 - Pb • 793; Janaina Buriti De Araujo Fernandes 011494 - Pb • 2; Jaqueline Lopes De Alencar
009176 - Pb • 283, 284, 287, 297, 301; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 806; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377 - Pb • 885, 886; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 615, 616; Jesseana De Araujo Rocha
017417 - Pb • 120; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 271; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 773,
774; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 864; Joao Ferreira De Almeida 009473 - Pe • 73; Joao
Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 938; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 732; Joao Marques
Estrela E Silva 002203 - Pb • 318; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 833; Joao Moura De Araujo
007634 - Pb • 401; Joao Pedro Ferreira Neto 022365 - Pb • 254; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 378;
Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 554; Joaquim De Moraes Rego Neto 010104 - Pi • 936;
Joaquim Nzario Da Silva Neto 021618 - Pb • 592; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 6; Jocel
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José Carlos Araújo Silva
2020.133.377
Oficial de Justiça
Capim
15/08/2020
Ccumprir diligência referente ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
2020.134.925
Juíza de Direito
Sumé
09/09/2020
Em substituição
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.