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Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020

00173 Processo: 0062960-02.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO MONTEIRO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0063204-23.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN REIS VASCONCELOS
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0070272-19.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO CARVALHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0072003-50.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAS RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00177 Processo: 0075952-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO CARNEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0075987-42.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0088322-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DOS SANTOS SALUSTIANO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0096247-43.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM SANTOS DA CRUZ
MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0100665-39.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELIZABETE GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0100922-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN SIQUEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0103204-60.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DUARTE DE
SOUZA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0105065-81.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0107985-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIELSON RODRIGUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0123334-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTINA SIERRA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0123335-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA DE KASSIA SANTOS
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0128434-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DAMASIO VITAL
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0395083-19.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00190 Processo: 0542356-02.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0597279-65.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDSON CLIMACO MONTEIRO
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0792098-36.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABIEZEL FRANCISCO COUTINHO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0012541-04.2008.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 002727PB
RYVEKA CAMPOS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0081506-92.2012.815.2003 - REU: EDMILSON DE LUCENA FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000144-29.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO GABRIEL GOMES
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000144-92.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CARNEIRO DA
CUNHA FILHO ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA , 007854PB PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000207-15.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ROBERTO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000346-06.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000426-96.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DENIZE FERREIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000460-71.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. D. F. ADVOGADO: 012128PB
JOELNA FIGUEIREDO. VITIMA: M. E. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000474-84.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINYCIUS BERNARD FERREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000649-15.2019.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIOLA DE OLIVEIRA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000653-57.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000676-03.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL CAVALCANTI DE
MENEZES GUERRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000720-17.2019.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. E. C. C. O. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000720-22.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS QUEIROZ
DAMASCENOVITIMA: KARINA BEATRIZ DOS SANTOS LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00207 Processo: 0000736-73.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VANESSA GONCALVES RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000737-58.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NILDERY SOARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000791-19.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DOS SANTOS
TORQUATO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000944-23.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS DE SOUSA SILVAVITIMA: MARCOS FERNANDO BENEVIDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000976-62.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES DA COSTA SAMUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001107-37.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA JORDANIA DE LIMAREU: PETRUCCIO RUGGERIO COSTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0001533-64.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR CRISTIANO DE SOUSAVITIMA: SARCILENY SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: LUISA MARIA CARVALHO DE LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0001934-77.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00215 Processo: 0001977-48.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THAIANE DE OLIVEIRA WANDERLEY DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0002151-57.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. B. S.VITIMA: E. A. A. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0002484-09.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EXPEDITA DIAS DA SILVAREU: LEONARDO ROSAS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0002486-42.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0003620-27.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSIVALDO GOMES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0003694-66.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILLIAMS RIBEIRO LEITEREU: THAYNARA MARCELLE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 014951PB DEBORA FARIAS DA SILVA
DUBEUX , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0004237-69.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CAVALCANTE DE LACERDA
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0004536-17.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. O. ADVOGADO: 014326PB
ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. REU: C. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0005112-39.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELICA FRANCO ALVESVITIMA: ADRIANA COSTA DA SILVAVITIMA: ANDRE LUIZ BARBOSA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0005197-25.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SEBASTIAO ANTONIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0005226-75.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DA SILVA DANTASVITIMA: JOSE ADELMAN FRANCO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0005386-33.1997.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ELIANE CAVALCANTE GOMES DA FONTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0006306-11.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0006549-86.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS DE OLIVEIRAVITIMA: SHIRLEY NASCIMENTO DA SILVA SANTOSVITIMA: CLAUDIOMAR SILVA APOLECENO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0008786-59.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE ASSIS GALDINO
ADVOGADO: 020940PB GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0009019-90.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JETSON DE OLIVEIRA DA
SILVA SOUZAREU: JOAO CARLOS MENDES DA SILVAREU: VALMIR DA COSTA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0009869-50.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERREIRA DA SILVAVITIMA: EBERTON FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0016721-92.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MONTENEGRO CAVALCANTI F DA SILVAVITIMA: JOSAFA ALVES DA COSTAVITIMA: HELENA SOARES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0018754-82.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LUCAS DOS SANTOS SILVAVITIMA: FLAVIO CESAR CARVALHO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0029469-11.2000.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: ERINALDO SANTOS SILVAREU:
PAULO SERGIO NUNES DE SOUZA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
CLOVIS VICTOR DA SILVAREU: JOAO BATISTA MIRANDA DUNGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0034107-53.2001.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CAVALCANTE DE
SOUSAREU: MARCOS AURELIO AMADOR ALVESREU: CLENIO DIAS DA SILVAVITIMA: RENATO DE
ARAUJO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0048886-71.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA DE FATIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0048936-97.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTO DE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0065903-76.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON RICARDO BARROS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0520920-13.2004.815.2003 - CRIMES AMBIENTAIS REU: SOLONIEL DANTAS MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0729251-92.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUETONIO DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0741872-24.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FERREIRA DE
LIMAVITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000215-36.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COM E SERVICOS DE