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Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020

00698 Processo: 0000440-17.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIA PEREIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000542-78.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJAIR JOSE CORREIA
ADVOGADO: 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES , 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000631-96.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000661-34.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA BORGES
DA SILVAREU: ROBERTO BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000731-51.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOGUEIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000782-28.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000793-96.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DA SILVA PEDROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001080-30.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: APOLO NAASSON DE ANDRADE ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: RICARDO VANDO ALEXANDRE ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0001142-60.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON SERAFIM DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001211-92.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERICK DE ALMEIDA
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001240-79.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR XAVIER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001433-31.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANANIAS DE MACEDO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001443-17.2012.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILSON VITAL DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001490-78.2018.815.0181 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: GEANGELA DE BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001690-56.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GABRIEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001691-41.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERICKSON JOSE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001693-11.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SANTOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001772-82.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO NARCISO NASCIMENTO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0002412-85.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE CRISPIMINDICIADO: RAMON MENDES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0002446-60.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA 06/10/2020, AS 09:00 HORAS,NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA QUE OCORRERA POR VIDEOCONFERENCIA,VIA SKYPE.
00718 Processo: 0002450-68.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBECY CANDIDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0002483-58.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0002500-94.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0002762-73.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0002792-50.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0002862-28.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO MARQUES BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0004573-78.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON MENDES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0005483-03.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DAVID DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA DE FATIMA SANTANA DE
SOUZA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0005742-27.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. H. B. M. ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: J. A. B. A. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: R. B. S. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0005901-77.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DA SILVA MENESESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0006042-91.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DO NASCIMENTO
DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0006990-43.2009.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUNIR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0007853-52.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. O. ADVOGADO: 006948PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0008600-36.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE SOUZA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0009132-44.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0009303-98.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTANA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0025411-47.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GONCALO DE
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0036293-34.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BRUNOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00736 Processo: 0047160-13.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO FRANCISCO
MARQUESREU: WASHINGTON DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0089550-76.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GALDINO DO
NASCIMENTOREU: JOSE CARLOS GALDINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0089552-46.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIA LEOBINO MOURA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0222232-63.2006.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALLEX GONZAGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0482281-42.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VICENTE PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0482422-61.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0089555-98.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO CESARIO DA
COSTA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se o réu, por seu
advagado, para tomar conhecimento de que o feito encontra-se atualmente tramitando nesta 2ª vara de
Guarabira, em virtude da desinstalação da comarca de Pilões-PB.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000420-36.2012.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: O. P. O. ADVOGADO: 005069RN
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: J. F. P.REU: S. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0009679-50.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. X. ADVOGADO:
126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: E. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0017950-82.2014.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. L. L. S. ADVOGADO:
005034PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: M. G. L. S.REU: J. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0096535-80.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0100539-88.2001.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. L. S. ADVOGADO:
001869PB ELENICE DE FRANCA LEMOS , 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. ADVOGADO: 001869PB ELENICE DE FRANCA LEMOS. REU: C. A. G. A.REU: A. M.
A. ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: S. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0482660-80.2013.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. D. S. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. D. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: M. L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0482693-70.2013.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. L. S. ADVOGADO: 016855PB
ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. AUTOR: E. G. S. L. ADVOGADO: 016855PB ALLYSON
HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: J. E. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000227-80.1996.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: C. L. S. M. A. L.REU: A. E. A. M.REU: L. R. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0001357-71.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MIRAGEM IND COMREU:
IZABEL ALVES DE ARAUJO LIMAREU: RAIMUNDO ADVINCULA N LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0005917-46.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001455PB ALDSON VIANA SALGADO. REU: FABRICIO RUFO LINS BONIFACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0008787-54.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0084696-49.2002.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNA DE LOURDES
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. ASSISTENTE DO MP: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0482517-91.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDO JOSE LISBOA
ALVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000011-19.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANALICE DIAS DA SILVA ARAUJOINDICIADO: IVONALDO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000023-67.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000045-91.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000055-38.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDREZA PONTES DE FARIASINDICIADO: LUCAS ANSELMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000059-22.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOCELIO DUARTE DE LIMAVITIMA: THIAGO DE OLIVEIRA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000171-15.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILMAR LIMA ALVESREU:
MESSIAS DE BARROS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000349-32.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DO NASCIMENTO
ANDRADEVITIMA: JOANA DARC SILVA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000195-43.2018.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C. A. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000572-14.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO MATOS MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000581-73.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018