TJPB 16/09/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDO: PABLO DIEGO GONCALVES DE SOUZA - Advogado
(a): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES103)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3047109-59.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI PB24688-A - RECORRIDA: ANTONIA MARLEIDE SIQUEIRA VIANA - Advogado (a): ALCIDES BARRETO BRITO
NETO - PB13267-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES104) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3050630-12.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a) RECORRENTE: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDA:
MARIA WALKIRIA SANTOS SOARES - Advogado (a): ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE - PB11819 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES105) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821450-61.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - PB15401-A EMBARGADO: ZELIO LIMA DE BRITO - Advogados (a): KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES
- PB20999-A, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES106) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3047928-93.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Advogados (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A; LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S - RECORRIDA: ONEIDE TOME BEZERRA DA SILVA - Advogado (a): VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - PB14892-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES107) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3045253-60.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: JOSE BATISTA DE VASCONCELOS - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A –
RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A; LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES108) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 304498943.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB18156-A - RECORRIDO:
DOUGLAS ALMEIDA DE ANDRADE - Advogado (a): GUSTAVO MAX DE SOUSA GOMES - PB16445 Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES109) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300128056.2011.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: LUIZ MIRANDA DA SILVA Advogado (a): HENRIQUE TENORIO DOURADO - PB13415-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA 17023-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES110) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 304799388.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO DOS
SANTOS JUNIOR - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 21 DE SETEMBRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENCAMINHADO PARA
JULGAMENTO PRESENCIAL, CONFORME ART177-J, §1º RESOLUÇAO 27/2020, PUBLICADO NO DJ 28/08/
2020, POR SER VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 21 DE SETEMBRO DE
2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0808244-04.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por SHENNIA KATHERINE DE ARAUJO SILVA em face
de ADALBERTO DE MENDONÇA MELO. Pelo presente fica INTIMADO(A) SHENNIA KATHERINE DE ARAUJO
SILVA, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
João Pessoa, 15 de setembro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
35413120188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA, tambem conhecido por Sargento, brasileiro,
casado, natural da cidade de Joao Pessoa-PB, nascido em 27/12/1968, alfabetizado, policial militar, filho de
Geraldo Jorge de Souza e Maria do Livramento Martins de Souza, residente e domiciliado a rua Fun cionaria
Publica Geni Ferreira, 212, Jose Americo, Agua Fria, nesta cidade, estando atualmente em local incerto e nao
sabido, ficando desde ja intimado da sentenca que o condenou a 2 (dois) anos de reclusao, 10 (dez) dias multa,
no regime inicial aberto, sendo substituida por duas penas restritivas de direitos, como incurso nas sancoes do
art.14, da Lei n.10826/03. Joao Pessoa, 14 de setembro de 2020. Tercio Chaves de Moura, Juiz de Direito. Eu,
Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, odigitei.
Comarca de Vara da Infância e Juventude de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias.
Processo nº 0811792-23.2020.8.15.0001. Ação: AÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CUMULADA COM PEDIDO CAUTELAR DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a)
Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de EDVAN MENDES DA SILVA e JAQUELINE BERTO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara da Infância e Juventude de Campina Grande-Pb, 15 de
setembro de 2020. Eu,Mayra Borba de Souza,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.Dr. Perilo Rodrigues de
Lucena, Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOÃO VICTOR GERMANO MESQUITA
DA SILVA NEVES e RENATA LOPES FERREIRA / ARDILLYS LOPES FERREIRA e CHIANE DA SILVA MOURA
LOPES / GUILHERME DA COSTA DOS SANTOS e THEREZA KIMBERLLY DANTAS DE LIMA . João Pessoa de
15 de setembro de 2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
ANDERSON CORDEIRO DE MELO E MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 15 de Setembro
de 2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS D CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO, LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE
PRETENDEM SE CASAR: ALUÍZIO VIANA DA SILVA e LUCINERE CASSIANO DA SILVA/ ANAHUR MENDES
SOARES e AMANDA LARISSA ALVINO DA SILVA PINA/ ANDREYVISSON FERNANDES ALEXANDRE e
ANNE CAROLINNE MARIE DOS SANTOS GOMES/ANTONIO GABRIEL SILVA CHAGAS e ROSIANE SILVA
DOS SANTOS/ CARLOS ALBERTO DA SILVA e ALINE LEITE DE ARAÚJO/ CARLOS SÉRGIO MENEZES DE
BRITO e MARIA IVONE BEZERRA DE ALBUQUERQUE/ EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS e WANESSA
MARIA CASTRO DE LUNA/ FÁBIO VENCESLAU DA SILVA e ELIZÂNGELA DA SILVA VITALINO/ FELIPE
AUGUSTO LIRA LOPES e ELAINE GABRIELA ISABEL ARAÚJO/FELIPE OLIVEIRA NUNES e EDILENE
FREIRE DA SILVA/ GENTIL FARIAS PEREIRA e RAFAELA RODRIGUES FERNANDES/ GUTEMBERG DA
SILVA FERREIRA e AILMA JOSE DA SILVA/ HADSON ALVES SILVA e JAILSA MIRANDA DIAS/ HUGO
FELIPE MARQUES DA SILVA e LARYSSA CRISTINA CAVALCANTE DAS NEVES/ ISAAC DOUGLAS PATRICIO RODRIGUES e JÚLIA RAQUEL INACIO DANTAS/ JACOB ALEXANDRE DE CARVALHO e LUANA
KARINY PEREIRA DE MORAIS/ JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FILHO e JOZELEIDE FERREIRA DE
ARAUJO/JOHN ALISSON FELIPE RODRIGUES DA SILVA e CINTHYA WALLESCA NONATO NASCIMENTO/
JOSE ANISIO DA SILVA e MARIA DO CARMO ROCHA/JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e AMANDA DOS
SANTOS FREITAS/ JUKENNEDY BERNARDO DA SILVA e KALINE DA SILVA SOARES/ JULLIEVERSON DA
COSTA DANTAS e MIRELE ROZENO TARGINO/JULLY HERMESON PEREIRA DE BRITO e ELIZABETH
CARVALHO DA SILVA/ LUAN SOARES DE OLIVEIRA e YASMYNN SOARES SILVA/ LUCAS TITO ROSA e
JANICLEIDE DA SILVA RAMOS/ LUCIANO DA COSTA BATISTA e ANA KAROLINA GOMES SANTOS DE
LIMA/ MARCOS ANTONIO DA SILVA e JALINE LOURDES XAVIER/ OLIEL DOS SANTOS BARBOSA e
ANDRÉA CLEMENTINO DA SILVA ALVES/PAULO CESAR CHAGAS DA SILVA NETO e IZABEL ELOÁ SOARES SILVA/ RAFAEL FERREIRA CAVALCANTI e MYRELA MATIAS DOS SANTOS/ RAFAEL DE OLIVEIRA
SANTOS e CLEANNY KELLY TEIXEIRA DA SILVA/ RAFAEL SEVERINO DA SILVA e KALINE BEATRIZ
PONTES DE MELO/WALLACE MÁXIMO ALCANTARA e CRISLENE GOMES DA SILVA/João Pessoa, 15 de
setembro de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518/9 8850-4802
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CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste
conhecimento tiverem, que por este CITA todos os réus ausentes, incertos, desconhecidos, não encontrados,
interessados e seus cônjuges, se casados forem dos termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo n. 081999309.2017.8.15.0001 promovida por CARLOS ANDRÉ SILVA DE SOUSA em face de FRANCISCO LOPES DE
SOUSA, em que os requerentes dizem ter a posse mansa, pacifica e ininterruptamente, sem oposição de quem
quer que seja de 01 (um) lote de terreno, situado na Rua Dr. Luiz Marcelino de Oliveira, s/n, Bairro das
Malvinas, com área de 250 m2, com os seguintes limites: Frente (sul) com a Rua Luiz Marcelino de Oliveira,
medindo 18,44 metros; Lado direito (oeste) com terrenos de Inscrição n° 1.09.02.079.02.0205.0001, frente para
a Rua Dr. Luiz Marcelino de Oliveira, lote 08 de propriedade de Pascolle Figueiredo Nobrega e o terreno com
Inscrição Municipal 1.09.02.079.01.0153.0001, frente para a Rua Frei Dagoberto, lote 03 de Propriedade de Paulo
Bernardo Nascimento, medindo 33,69 metros; Lado esquerdo (leste) com a Av. Jose Bronzeado Filho, medindo
47,00 metros. Ficam advertidos os citados de que se não for apresentado contestação no prazo de 15(quinze)
dias a contar desta citação presumir-se-ão aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pelo(a) autor(a),
prosseguindo a ação de em todos os termos ate o final julgamento. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório
da 4a Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 15 de setembro de 2020. Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha,
Técnica Judiciária, o digitei – Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo:
0813155-79.2019.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião Extraordinária, processo n.º 0813155-79.2019.8.15.0001,
manejada por IRANI MATIAS DE MORAES. Alega em seu favor que tem a posse mansa e pacífica sem oposição
e ininterrupta, há mais de 05 (cinco) anos, do imóvel situado na Rua Américo Carneiro, n. 603, bairro Santa Rosa,
Campina Grande PB, registrado na Secretaria de Recebedoria de Rendas sob matrícula nº
09.01.109.1.0018.001.646, com área de 250,00m2. O imóvel possui as seguintes confrontações: Frente: MARIA
JOSE GONZAGA, Rua Américo carneiro, nº 600, Jardim Quarenta; Lado esquerdo: MARIA JOSÉ VITORINO
COSTA, Rua Américo Carneiro, nº 609, bairro Jardim Quarenta; Lado direito: MARIA EDITE ALVES DE LIMA, Rua
Américo Carneiro, nº 597, bairro Jardim Quarenta; Fundos: JAIRO PINHEIRO, Rua Presidente Costa e Silva, nº
741, bairro Santa Rosa. Assim, por meio do presente edital ficam CITADOS os réus ausentes, bem como os que
se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentarem resposta, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. E para que não
possam alegar ignorância determinou o MM Juiz a expedição do presente Edital que após será publicado na forma
da lei e afixado no átrio do Fórum Affonso Campos. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina
Grande-PB, aos 15 de setembro de 2020. Eu, Valéria Maria Ribeiro de Farias, Técnica Judiciário o digitei. Dra.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA - Juíza de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PROCESSO 083135197.2019.8.15.0001. AUTORA – ROSSANA DA SILVA QUEIROZ. PROMOVIDO – JOSÉ CARLOS ALVES DA
CRUZ. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega
Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem
interessar possa que, neste Juízo se processam os autos da ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO acima mencionada,
em que figura como autora ROSSANA DA SILVA QUEIROZ. E como o promovido encontra-se em LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, é expedido o presente EDITAL, PELO QUAL CHAMA E CITA JOSÉ CARLOS ALVES
DA CRUZ para, querendo, oferecer resposta no prazo de quinze (15) dias, advertido de que não o fazendo,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. E para que não se alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, no local de
costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 15/09/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa
Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROCESSO
0806796-79.2020.8.15.0001. AUTOR – L.F.A.Q. Representado por sua genitora ANDREZA GERMANO AMANCIO DA SILVA. PROMOVIDOS – VALTER NEY PIETRO SANTOS e MARCUS VINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho,
Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar
possa que, neste Juízo se processam os autos da ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE acima mencionada, em que figura como autor L.F.A.Q, representado por sua genitora ANDREZA GERMANO AMANCIO DA
SILVA. E como o promovido MARCUS VINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ encontra-se em LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, é expedido o presente EDITAL, PELO QUAL CHAMA E CITA MARCOS VINICIUS DOS SANTOS
QUEIROZ para, querendo, oferecer resposta no prazo de quinze (15) dias, advertido de que não o fazendo,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. E para que não se alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, no local de
costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 15/09/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa
Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 080416905.2020.8.15.0001. AUTORA – IRACEMA SOBREIRA DE ALMEIDA. PROMOVIDA – MARIA DAS GRAÇAS
MEDEIROS SOBREIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de
Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que,
neste Juízo se processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de
MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS SOBREIRA, por ser a mesma portadora de patologia que lhe retira a capacidade
de gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a sra. IRACEMA SOBREIRA DE ALMEIDA. E para que
não se alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184 do C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse
publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do
Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 15/09/2020. Eu, Maria
Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 080859730.2020.8.15.0001. AUTORA – LUCIENE HENRIQUE DO NASCIMENTO. PROMOVIDO – LEANDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de
Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que,
neste Juízo se processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de
LEANDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO, por ser o mesmo portador de patologia que lhe retira a capacidade de
gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a sra. LUCIENE HENRIQUE DO NASCIMENTO. E para
que não se alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184 do C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse
publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do
Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 15/09/2020. Eu, Maria
Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de
30 (trinta) dias, fica CITADO(A) SEVERINA FERREIRA DA SILVA, CPF/CNPJ: não informado, para tomar
conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 0010445-75.2008.8.15.001 1,
promovida pelo(a) Município de Campina Grande, para cobrança da quantia de R$ 1879.69 (cento e oitenta e sete
mil e novecentos e sessenta e nove reais), atualizada até (15/09/2020), relativa a Dívida Ativa, correspondente
ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s 003.1 12.07784-0, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado
do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a
execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que
se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da
dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do
depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor
(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina
Grande/PB, no horário de 12:00 às 19:00 horas, de segunda a quinta-feira e de 07:00 às 14:00 horas, de sextafeira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente
Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o
qual será afixado em local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de
dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 15 de setembro de 2020.
Eu, Yulle Tavares de ALmeida Pereira, Técnico Judiciário, o digitei. Assinado por GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES, Juiz de Direito, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de
30 (trinta) dias, fica CITADO(A) JOSEBIAS VIEIRA DE FARIAS, CPF/CNPJ: 08.841.413/0001-00, para tomar
conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 0809050-59.2019.815.0001,
promovida pelo(a) Município de Campina Grande, para cobrança da quantia de R$ 109.586,78 (cento e nove mil
e quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), atualizada até (25/02/2019), relativa a Dívida Ativa,