TJPB 17/09/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N°
0000907-34.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Embargante(s): José Francisco de
Oliveira. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Embargado(s): O Município de Solânea.
Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301), Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Embargos de Declaração N°
0038373-45.2008.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Jales Auriberto dos
Santos Lacerda Cali e outros. Advogado(s): Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2971). Embargado(s):
Francisco Marcelo Braga de Carvalho. Advogado(s): Marcos Maurício Ferreira Lacet (OAB/PB 8559).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Embargos de Declaração N°
0047514-15.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Cleonice Félix da
Silva. Advogado(s): Írio D. da Nóbrega (OAB/PB 10.025), Luciana Carmélio (OAB/PB 12.687) e outros. Embargado(s):
Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Embargos de Declaração N°
0002164-76.2006.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Marinalva
Ferreira dos Santos Cruz. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa (OAB/PB 9273). Embargado(s):
Maria José de Jesus Silva. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB 10.889).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Embargos de Declaração N°
0018325-55.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Votorantim Cimentos N/NE S/A. Advogado(s): Aldemir Ferreira de Paula Augusto (OAB/PE 20.301) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Embargos de Declaração N°
0002103-93.2014.815.0131. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): José Benício
Diniz Filho. Advogado(s): Dirceu Marques Galvão Filho (OAB/PB 4319). 1° Embargado(s): Silvio Castro da
Silveira. Advogado(s): Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243) e outros. 2° Embargado(s): Célia Maria Mendonça de
Lira Diniz. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Embargos de Declaração N°
0005636-13.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Cecrisa
Revestimentos Cerâmicos S/A. Advogado(s): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB/RS 57.596). 2°
Embargante(s): Dimensional Construções LTDA. Advogado(s): Aníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715) e outros.
Embargado(s): Condomínio Residencial Via Maris. Advogado(s): Cláudio Tavares Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Embargos de Declaração N° 000162522.2016.815.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): V ertical Engenharia e
Incorporações LTDA. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831) e outros. 2° Embargante(s):
Déborah Madruga do Amaral. Advogado(s): Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8386). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Embargos de Declaração N°
0004288-42.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576). 2° Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833),
Felipe Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 000037342.2014.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549). Apelado(s): João Manoel da Silva.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 000492060.2012.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Souza. Apelante(s): A Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e outros. Apelado(s): O Município
de Sousa. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 21.289).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 000046220.2013.815.0741. Oriundo da Vara única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): O Município de Riacho de Santo
Antônio. Advogado(s): Josival Pereira da Silva (OAB/PB 7078). Apelado(s): Glauciara Pereira Barbosa. Advogado(s):
Gilvan Pereira de Moares (OAB/PB 8342).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 000287396.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s):
Joacil Freire da Silva. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 000460683.2004.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Companhia Paraíbana de Ráfia.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 000058479.2011.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): José Alexandrino Primo. Advogado(s):
Antônio Jucélio Amâncio Queiroga (OAB/PB 126.037A). Apelado(s): O Município de Araçagi. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Recurso Especial na Apelação Cível
N° 0005393-89.2007.815.0381. Oriundo da V ara Única da Comarca de Itabaiana. Recorrentes(s): Luiz Galdino da
Silva e outros. Advogado(s): Francisco Eduardo Régis de Assis (OAB/PB 7523). Recorrida(s): Usina Central Olho
D’água. Advogado(s): Alexandre Vieira de Queiroz (OAB/DF 18.976).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 60 – Apelações Cíveis N° 0089031-34.2012.815.2001. Oriundo
da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Roosvelt Targino da Silva. Advogado(s): Andrei de
Meneses Targino (OAB/PB 16.883). 2° Apelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações LTDA. Advogado(s):
Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Agravo Interno N° 008357773.2012.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FIT 07 SPE Empreendimentos. Advogado(s): Marcus Renato Souza Caribé (OAB/BA 49247) e outros. Agravado(s): Kaline Cristina Vieira da
Silva. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Embargos de Declaração N°
0001686-64.2010.815.0331. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Severino de Holanda Melo. Advogado(s): José
Eduardo Dias Lins de Albuquerque (OAB/PB 9350).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Embargos de Declaração N°
0001272-20.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Josildo de
Oliveira Lima. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Maris (OAB/PB 11.328B). Embargado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Embargos de Declaração N°
0000243-34.2016.815.0601. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): José
Carlos Ferreira da Costa. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Embargos de Declaração N°
0006531-37.2014.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Auto/
Ré Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s):
Alecxiana Dias de Carvalho. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/RN 680A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Embargos de Declaração N° 01 1476754.2012.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): AMLL Serviços e Portal de
Internet LTDA – Click PB – Portal de Internet. Advogado(s): Luiz Felipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).
Embargado(s): Agripino Joaquim de Melo e Silva. Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PB 17.11).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Embargos de Declaração N°
0035282-44.2008.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do Carmo
Araújo Silva e outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561) e outros. Embargado(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Embargos de Declaração N°
0001438-32.2014.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Willian de Oliveira Roma e outros. Advogado(s): José Neto Freire Rangel (OAB/PB 6145). Embargado(s): Lirian de Moraes e
Silva. Advogado(s): Rosan Guedes Rangel Neto (OAB/PB 19.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Embargos de Declaração N°
0002359-90.2012.815.0071. Oriundo da Vara única da Comarca de Areia. Embargante(s): José Clementino de
Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Areia.
Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Embargos de Declaração N°
0043082-26.2008.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco das
Chagas Nunes e outros. Advogado(s): Ana Rita Ferreira Nóbrega (OAB/PB 6917). Embargado(s): Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Augusto Monteiro Nascimento
(OAB/SE 1600).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Embargos de Declaração N°
0003305-34.2001.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Gilvando Carneiro Leal. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356). Embargado(s): O Município de
Lagoa Seca. Advogado(s): José Washington Machado (OAB/PB 2179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Embargos de Declaração N°
0000592-90.2010.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Ferreira Atacado
Distribuidora LTDA. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). Embargado(s): João Porfírio de
Souza. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Embargos de Declaração N°
0001102-06.2013.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Embargante(s): José Hailton Batista
Leite Costa. Advogado(s): Robson Carvalho (OAB/PB 8372). 1° Embargado(s): V aldemir Severino da Silva e
outros. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.794). 2° Embargado(s): Adeilton Leite Costa.
Advogado(s): Maria Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Reexame Necessário N° 001389028.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Remetente: O Juízo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 001607498.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio de Vasconcelos. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). Apelado(s): José Francisco de Brito. Advogado(s):
Felipe Maia (OAB/PB 13.998).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 000180387.2013.815.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Gabrielle Maria de Souza Leite.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): O Município de Riachão do Poço.
Advogado(s): Cláudia Pereira Barbosa da Silva (OAB/PB 23.108).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 000393948.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Albrás INT Construções e Incorporações LTDA. Advogado(s): Alessandro Figueiredo Valadares Filho (OAB/PB 21.049). Apelado(s): Empreendimentos Imobiliários Dacon LTDA. Advogado(s): Ricardo de Oliveira Franceschini (OAB/PB 24.140A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 000037043.2013.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): José Alencar Lima
e outros. Advogado(s): Anderson Souto Maciel da Costa (OAB/PB 18.613). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 000042055.2013.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Edilson Félix da Costa.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520) e outros. 1° Apelado(s): Televisão Paraíba LTDA.
Advogado(s): Antônio Meira Barreto (OAB/PB 16.578). 2° Apelado(s): Globo Comunicações e Participações.
Advogado(s): Anastácio Marinho (OAB/CE 8502) e Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelações Cíveis N° 009565071.2012.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Companhia Mutual de Seguros.
Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). 2° Apelante(s): Transnacional Transporte Nacional
de Passageiros LTDA. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvea (OAB/PB 11.545). 1° Apelado(s): Maria das
Dores da Silva Ramos. Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho (OAB/PB 6656) e outros. 2° Apelado(s):
Companhia Mutual de Seguros. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelações Cíveis N° 000671403.2010.815.0011. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Caixa Seguradora
S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). 2° Apelante(s): Ivanise Lima dos
Santos. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelações Cíveis N° 002425107.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Terezinha Aguiar
Câmara. Advogado(s): Agnes dos Santos Câmara (OAB/PB 14.447). 2° Apelante(s): Euthychio de Barros
França. Advogado(s): Arthur da Gama França (OAB/PB 11.658). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelações Cíveis N° 000023772.2012.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. 1° Apelante(s): Luiz Alves Barbosa.
Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319). 2° Apelante(s): Alcicléia Diniz Lacerda. Advogado(s):
Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelações Cíveis N° 000575952.2015.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Rosalba Gomes da Nóbrega.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). 2° Apelante(s): Aderaldo Serafim de Sousa.
Advogado(s): Rafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0000853-88.2018.815.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel 1° Apelante(s):
Irinaldo Ribeiro de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): Instituto
Nacional do Seguro Nacional – INSS. Advogado(s): Flodoaldo Carneiro da Silva (OAB/PB 2080). Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0087994-69.2012.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Imagem Construções e Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Martsung F. C. R. de (OAB/PB 10.927). Apelado/
Recorrente(s): Anísio Germano Ribeiro Filho e outros. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7854).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelação Cível N° 010487609.2012.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 1° Apelado(s): São João Estivas e Cereais LTDA.
Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento (OAB/PB 5219). 2° Apelado(s): Banco Rural S/A.
Advogado(s): Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond (OAB/MG 62.626). 3° Apelado(s): DM Distribuidora
LTDA. Defensora(s): Aldaci Soares Pimentel (OAB/PB 27.34).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0071017-31.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/
Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB
5124). Apelado/Recorrente(s): Júlio César Falcão de Freitas e outros. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).