TJPB 17/09/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

00691 Processo: 0000974-68.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000982-79.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001014-21.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001024-02.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001039-34.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001161-76.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0001169-53.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0001210-25.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0001235-33.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0001247-81.2018.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0001251-21.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0001293-36.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIANE DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0001308-05.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001313-03.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001334-03.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEIR OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0001406-87.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001407-72.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001414-69.2016.815.0231 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001514-87.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001544-88.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001550-95.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001600-58.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001624-86.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001675-05.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DA SILVA FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001865-60.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0001921-93.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001975-59.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0002001-57.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0002053-24.2015.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0002054-09.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PERCILIA DO CARMO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0002075-87.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO BEZERRA DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0002165-90.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DANIEL HOLANDA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0002180-59.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ROMERIO SILVA
DE NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0002801-90.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO LOURENCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0004016-91.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS FELICIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0004048-96.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0004049-81.2020.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0004068-87.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0004069-72.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0004072-27.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0004080-04.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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00732 Processo: 0004087-93.2020.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0004097-40.2020.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000222-03.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE RICARDO NEVES DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000533-57.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO LOPES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000118-10.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCILEUDO FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000128-25.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERA MARIA FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0003529-37.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTON ALVES DA SILVA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0004260-04.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON COSTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0004375-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RAMOS RAMALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0004519-38.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIRTIS COSTA SILVA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0053455-60.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER RENATO DOS SANTOSREU: SHIRLEAN DE OLIVEIRA AIRES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000159-11.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE PAULINO COSTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000178-85.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAISSA KELLY PATRICIO
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000690-63.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000750-36.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS CRISPIM DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000941-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON ALVES NUNESVITIMA: BRENDA RAYENNY QUEIROZ ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0001078-63.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVANIO FELIX DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0001179-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIR SILVA AGOSTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0001260-49.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0003659-56.2017.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DAYANA ARAUJO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0007699-47.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. J. V. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0003877-84.2017.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCENILDA DANTAS
DE MEDEIROS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00754 Processo: 0008997-79.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: FRANCENILDA DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0009013-33.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MARIA SILVANY DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0001082-37.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNA DOS SANTOS
CABRAL ADVOGADO: 026644PB RAFAEL RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-seda decisao de
fls. 70 dos autos.
00757 Processo: 0001342-80.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO CRISPIM MORAIS
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 027369PB FABIOLA CAVALCANTE
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0003793-83.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX LUCENA PEREIRA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. INDICIADO: RAFAEL MORAIS DE ARAUJO
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. INDICIADO: EDUARDO SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO MEIRA
GUEDESVITIMA: JOAO MEDEIROS DE ARAUJOVITIMA: MARLY DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0008909-41.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0001246-36.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. R. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00761 Processo: 0000023-58.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CASSIMIRO PEREIRA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. REU: JOSE XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO