TJPB 18/09/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800673-77.2016.8.15.0301
ORIGEM: 1° V ARA MISTA DE POMBAL APELANTE: GERALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
EVANDRO RABELO DE QUEIROGA, OAB/PB 21.101 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDOR DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- AGRAVO INTERNO Nº 0808589-29.2015.815.2001
ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA HELENA ALVES MACIEL DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA, OAB/
PB Nº2971
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- AGRAVO INTERNO Nº 0807526-95.2017.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: PERICLES FELINTO DE ARAÚJO ADVOGADO: ROBERTO A. R. SANTA CRUZ, OAB/PB 20.677
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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0910165-94.2006.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034152-63.2001.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, IVAN FERREIRA PEREIRA DA COSTA E
MERYROSE LIMA P. DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005637-28.1995.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:
AGROTUR IND. E COM. DE TURTISMO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080396532.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
AGRAVADO: ANDER BARRETO CORIOLANDO ADVOGADO: FÁBIO FERREIRA MENDES, OAB/PB 20477
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081320511.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB/PB 5.405 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801981-68.2017.8.15.0381 ORIGEM: 1° V ARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA APELADO: MARIA DE FATIMA ARCO VERDE ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA, OAB/
PB Nº 23.079
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- AGRAVO INTERNO Nº 0810947-93.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3A DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: ALCIONE DE LIMA PINTO MONTENEGRO DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA, OAB/PB 2971
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816512-23.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GERENTE
EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080260591.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ANA CAROLINA RÉGIS DA CUNHA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812485-46.2016.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MANOEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: ALMIR
PERREIRA DORNELO, 14.927APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,
OAB/PB. 15.401
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- AGRAVO INTERNO Nº 0812119-68.2020.8.15.0001
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE AGRAVANTE: JOSÉ CIRILO DE LIRA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO, OAB/PB 25.192 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088703-07.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
ELETROMAGNETT LTDA LTDA ADVOGADO: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA, OAB/PB 9326
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- AGRAVO INTERNO Nº 0804408-48.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: ANDRE VITAL RIBEIRO ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE, OABPB 21.910
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- AGRAVO INTERNO Nº 0801157-64.2016.815.0181
ORIGEM: 5A VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ GERALDO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- AGRAVO INTERNO Nº 0840740-91.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: HIMLER DE BRITO MONTEIRO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- AGRAVO INTERNO Nº 0800800-56.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JOSÉ RENILDO PEREIRA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080594429.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: GERALDO MAGELA GONÇALVES VALE JÚNIOR – ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801413-96.2015.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CASSANDRA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054477-20.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: RAIMUNDO EDMUNDO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101275-15.2000.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: JOSINETE DA SILVA EVANGELISTA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816088-93.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
MARINA DE VASCONCELOS OLIVEIRA - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802320-73.2017.8.15.0301
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADA: AUDINEIA
DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY, OAB/PB 11.984
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023122-11.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: AUDELÚCIA SOUTO OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814471-44.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: ELEONORA DO EGITO SOUZA, SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME E ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819979-05.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FELIPE
NUNES SOARES LOSS ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS, OAB/PB 8.962
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080150198.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AUTOR: GUSTAVO FURTADO DE
FIGUEIREDO RÉUS: ESTADO DA PARAÍBA E OUTROS INTERESSADOS: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E
DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- AGRAVO INTERNO Nº 0802186-13.2016.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADOS: CENTRO COMERCIAL DE BICICLETAS - ME E OUTROS ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/PB 10.050
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800119-34.2017.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA APELADA: DANIELA IRIA
ADJUTO DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA, OAB/PB 18986
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080966518.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADA:
BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA, OAB/PB 19.332 AGRAVADA: LEYLA FONSECA DA NÓBREGA
ADVOGADO: REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA, OAB/PE 46.723
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080169127.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ANA DE FÁTIMA CHAGAS BEZERRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800126-27.2019.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: IRAMAR GOMES MARINHO ADVOGADO:
JAQUES RAMOS WANDERLEY, OAB/PB 11.984. APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802027-41.2017.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ CARLOS GONCALO DE PONTES ADVOGADA: ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO, OAB/PB 11.968 APELADO: BRADESCO SEGUROS ADVOGADO:
SUÉLIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800907-09.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO: JUVENAL
FERREIRA DE ASSIS ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ, OAB/PB 15.631
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823945-73.2018.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA MEDEIROS
ADVOGADA: ALBANI AZEVEDO, OAB/PB 17.855 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080682535.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ISABEL CHRISTINA CALDAS SERPA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080096359.2015.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MITRANOR
MINERAÇÃO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDA E OUTROS ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA, OAB/PB 13.657 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO, OAB/PB 11.224
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081174030.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE GERMANO
SANTOS DA SILVA ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB 23.621 AGRAVADO: MUNÍCIPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081168227.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÃO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE—PB
AGRAVANTES: IVANETE MARTINS CASADO E JOAO BATISTA MARTINS CASADO ADVOGADO: SAMUEL LIMA
SILVA, OAB/PB 13084 AGRAVADA: JUBANEIDE MARTINS DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080198635.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GERALDO
WALKER MARINHO FAUSTINO ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 21.910
AGRAVADO: JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081174637.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO FRANSCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB 23.621 AGRAVADO: MUNÍCIPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800094-93.2015.8.15.0001
ORIGEM: 7° V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE L. NETO, OAB/PB 15.401 APELADA: SELMA PEREIRA DA SILVA LIMA ADVOGADA: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003278-31.2016.8.15.0171
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA APELANTE: TIM S/A ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB/PE 20.335 APELADO: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES, OAB/PB 13.655
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081171432.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MARICELIA PAULINO DE
ARAÚJO ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAÚJO, OAB/PB 23844 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808813-04.2017.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: FLAVIANO MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
THACIO NASCIMENTO ARAUJO, OAB/PB 20.668 APELADO: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081213352.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA FATIMA DE ARRUDA LUNA CASTOR ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO
DE ARRUDA LUNA CASTOR, OAB/PB 80.688 AGRAVADO: RUY MARCOS DA SILVEIRA CASTOR
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003008217.2005.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: GUILHERME OLIVEIRA SA DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA, OAB/PB 2971
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080848904.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CLAUDINALDO DA
COSTA NASCIMENTO ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB 23.621 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080316169.2015.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: K.M.B. DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: ALEX ALMEIDA MAIA – OAB/SP 223907 EMBARGADA: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO:
PAULO GUEDES PEREIRA, OAB/PB 6.857
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081188404.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSELITO ALVES VIANA
ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ, OAB/PB 15.649 AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080957629.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: CARLA MOUSINHO FERREIRA LUCENA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081121463.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA AGRAVANTE: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, OAB/PB 14.529 AGRAVADOS: AGROPECUÁRIA MATA D´ÁGUA LTDA E FOSS & CONSULTORES LTDA