TJPB 21/09/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020

00012 Processo: 0011468-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. L. M. P. ADVOGADO:
025099PB GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES. REU: L. C. N. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00043 Processo: 0010846-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LAVOR DA SILVAREU: MATHEUS DE MORAIS SILVA PASSOS ADVOGADO: 026462PB MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA
LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0002345-83.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: D. M. S. F. M. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: W. L. S. F. G. M. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00044 Processo: 0002227-79.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BRUNO DA SILVA
CHIANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0003583-12.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON FRANCISCO
FORTUNATO DE ARAUJOVITIMA: MARIA DA SILVA FORTUNATOVITIMA: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0003666-28.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS HENRIQUE PEDROSA DA COSTAVITIMA: SANDRA VALERIA ENDES OLIVEIRA PEDROSA DA COSTAREU: JOANDERSON DE OLIVEIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0004309-83.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO CAMILO DA
SILVA ADVOGADO: 020939PB FLORENCIO DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-separa fins de oferecimento de defesa escrita em favor do reu Paulo Ri-cardo Camilo da Silva, no prazo de dez dias
00048 Processo: 0007650-27.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES
GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. REU: THIAGO HOLANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017157PB WENIO VASCONCELOS
CATAO. Despacho: Intime-se A PARTE CONTRARIA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES,EM
02(DOIS)DIAS.
00049 Processo: 0021884-17.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: EDER JULIO HOLANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE
AGUIAR , 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR , 017157PB
WENIO VASCONCELOS CATAO. Despacho: Intime-se A PARTE CONTRARIA PARA OFERECER AS
CONTRARRAZOES, EM 02(DOIS) DIAS.
00050 Processo: 0021885-02.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: EDER JULIO HOLANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017157PB WENIO VASCONCELOS
CATAO. REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM
, 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. Despacho: Intime-se A PARTE CONTRARIA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, EM 02(DOIS) DIAS.
00051 Processo: 0021886-84.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: EDER JULIO HOLANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. REU: THIAGO
HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB
ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES.
Despacho: Intime-se A PARTE CONTRARIA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES,EM
02(DOIS)DIAS.
00052 Processo: 0021887-69.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se A PARTE CONTRARIA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, EM 02(DOIS) DIAS.
00053 Processo: 0021940-50.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE
CONTRARIA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, EM 02(DOIS) DIAS.
00054 Processo: 0021942-20.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE
CONTRARIA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, EM 02(DOIS) DIAS.
00055 Processo: 0021942-20.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDER JULIO HOLANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB
GEORGE DOS SANTOS SOARES , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: THIAGO
HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA ,
025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se A PARTE CONTRARIA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, EM 02(DOIS) DIAS.
00056 Processo: 0022045-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE
CONTRARIA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, EM 02(DOIS) DIAS.
00057 Processo: 0026608-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BBT CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE
CONTRARIA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, EM 02(DOIS) DIAS.

2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000057-36.2017.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V. S. L.
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteintimacao do advogado constituido por todo teor da sentenca julgada procedente, aplicando ao adolescente a medida de internacao por tempo indeterminado a ser cumprido em instituição adequada....juiz de
direito.
00015 Processo: 0000181-14.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. V. F.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000302-42.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. M. A.
A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000312-86.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000353-53.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. K. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000372-59.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000430-62.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000432-32.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. R. S.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000453-08.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000488-65.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000631-25.2018.815.2004 - INTERNAÇÃO PROVISORI AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. D. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001587-07.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. F. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001613-05.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. E. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001730-93.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. K. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001780-56.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. M. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001841-77.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. R. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001910-46.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. D. P.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001954-31.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001961-23.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. O. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002207-53.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. M.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002470-85.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. C.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002537-16.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. A. B.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00036 Processo: 0002716-81.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. V. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002736-72.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00038 Processo: 0003007-19.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON THIAGO BEZERRA VENANCIO DE MENDONCA ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO ,
015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. INDICIADO: MAXWELL ALMEIDA LEITAO ADVOGADO:
015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. INDICIADO: CARLOS ANDRE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C.
HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0007527-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLANDILSON SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: ROBERTO FELIPE
DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0009058-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. S. ADVOGADO: 034532DF
MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00041 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAGAZINE LUIZAREU:
NATAN HOLANDA BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C.
HOLANDA. REU: VICTOR FONSECA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. REU: JOAO GILBERTO
ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: MIGUEL
JANUARIO DE LIMA NETO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0010006-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALESKA CATARINA ALVES
RIBEIRO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00058 Processo: 0000868-94.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0003968-57.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIKELMAN GABRIEL MUNIZ DE
MELO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0003973-79.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HEVERTON PONTES RIBEIRO
ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-seComprovado o pagamento da fianca, expeca-se alvara de soltura.
00061 Processo: 0003973-79.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HEVERTON PONTES RIBEIRO
ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-seRevogo a prisao processual do reu HEVERTON PONTES RIBEIRO,substituindoa por medidas cautelares, apos pagamento de fianca
no valor de 1.045,00(HUM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)apos comprovacao pagamento nos auto
00062 Processo: 0004308-98.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEYVID JOHNSON DO
NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0006200-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBYSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0010397-74.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LEONARDO SIQUEIRA CASADO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: DJANIRA XAVIER SITONIO FALCONE
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0010877-52.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: C. O. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/60 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00066 Processo: 0002277-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS AVOREDO
DE ARAUJO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 155/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).