TJPB 22/09/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

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00307 Processo: 0000627-87.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURO NETO DE LIMAVITIMA:
NATALIA CARDOSO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000887-62.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: PATRICIA SILVA DE SOUSAREU: JOSE PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000967-55.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ZILDA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001087-98.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DE LIMAVITIMA: RITA
LIMA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001187-53.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DE FREITAS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001207-25.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOAQUIM DE
OLIVEIRA FERNANDESVITIMA: VANDERLEIA MIRANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001336-54.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001346-69.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMARES GUEDES DE LIMA
COSTAINDICIADO: VALDSON MARINHO DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001357-93.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSALIA
MAIA MARTINS DA SILVAVITIMA: REGIEL DOS SANTOS ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001506-31.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0002676-04.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO SILVINO DOS SANTOSVITIMA: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000321-93.2011.815.0151 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA EDIVANI DE SOUSA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000710-39.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: GUBIO GOMES DE SOUSA ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000169-35.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000610-45.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 027914PB FLAVIA MAGALLY ALVES DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0000235-47.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S. ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000236-32.2019.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C REU: E. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000409-56.2019.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDNALDO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000619-10.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIAN LUSTOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000710-71.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAMILE SOUZA SILVAREU:
MARCELO DE LIMA NASCIMENTOREU: CRISTINAREU: EDMILSON PEREIRA DA SILVAREU: MARCOS HONORIOREU: MARCOS HONORIO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000828-67.2005.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANA SOUSA RODRIGUESVITIMA: VALTER ALMEIDA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00338 Processo: 0000344-55.2020.815.0561 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAURO GLECIO PAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000379-83.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000399-74.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CICERO DE ARAUJO
ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000499-05.2013.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRISCILA CAUANNY FIGUEIREDO DE SOUSA ADVOGADO: 007057PB LEONETE BARBOSA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000708-66.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VALDI CANUTO
DE ANDRADE ADVOGADO: 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000898-29.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA CUNHA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00344 Processo: 0000193-28.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEBEL ARAUJO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00345 Processo: 0000043-47.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000644-87.2019.815.0161 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000709-97.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: ADRIANO LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001229-47.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL GUEDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00349 Processo: 0000311-04.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. L. S.VITIMA: V. C. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000352-73.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO TUMAZ DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000626-66.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO OLIVEIRA DE
AGUIARVITIMA: JOSE WEDSON SANTOS DUARTEREU: BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000337-45.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA GOMES ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: SILVIA FERREIRA GOMES ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA
GOMES ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: RITA
DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000843-02.2007.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: MATIAS GRANGEIRO ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00354 Processo: 0001950-66.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENILSA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE MONTADAS
ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0002089-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO ESTEVAM DOS
SANTOS ADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000035-49.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIDENIRO MENDES URTIGA ADVOGADO: 015412PB RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000695-43.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001113-78.2011.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: V. P. S.
ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000014-92.2019.815.0561 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCINALDO PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000068-92.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000078-05.2019.815.0561 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. R.
S. ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000178-28.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILDO GREGORIO
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000194-74.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL PEREIRA DE
ANDRADEVITIMA: SEBASTIANA DE ANDRADE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000295-48.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WALLISON BELO DA
SILVAVITIMA: JOSE TIBURTINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000319-13.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEITE ALVES
ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ESPERANCA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000292-36.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDES VICENTE DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000510-64.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DA SILVA VITORINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001129-33.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: 025125PB MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001163-86.2006.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDIVALDO ROMAO
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001224-24.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DE OLIVEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001641-89.2009.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VICENTE PEREIRA
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO , 023655PB CLAYTON SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000692-16.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N. J.
B.VITIMA: L. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0001383-34.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls.86/89. pedido julgado procedente. condenacao.
00364 Processo: 0004791-96.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA CONCEICAO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS.222/223. MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000367-16.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN EUGENIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Intime-sea advogada do acusado
para apresentar as alegações finais, no prazolegal.