TJPB 22/09/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

00508 Processo: 0002439-88.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEDSON BARBOSA DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002627-18.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO RICARDO GOMES
MEIRELES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002908-37.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO SOARES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0004137-22.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0001806-43.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIA PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/50 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0001638-75.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANALTO LEITE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000256-08.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000395-91.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000399-60.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000401-35.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000461-37.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000739-04.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000751-18.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001185-41.2018.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0004113-91.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0004114-76.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HELTON JOHN VIEIRA DE
MELO RAMOS ADVOGADO: 041032PE DANILTON PAES DA SILVA , 043413PE JORGE FERNANDO DE
OLIVEIRA TORRES. REU: ANDREW JUNIOR CAZUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025652PE
ALBERTO AFFONSO FERREIRA. ASSISTENTE DO MP: SALETE VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 041032PE
DANILTON PAES DA SILVA , 043413PE JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA TORRES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000144-72.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER , 025382PB FABIO RAMON
CARVALHO REMIGIO. VITIMA: POLIANA NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00526 Processo: 0000275-81.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO BONIVAN DE SOUSA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000564-14.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIZA FERNANDA LEITE DE
SOUSAINDICIADO: JOSE MACIEL FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000794-22.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA JOSE
SOUZA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001244-62.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000674-76.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MISSIAS GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000051-12.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EXPEDITO SALES SARMENTO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000831-49.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO SALES SARMENTO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0004057-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEUSIVAN RODRIGUES
LUCENA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-se da decisao
que indeferiu o pedido de reducao do valor da fianca.
00534 Processo: 0005676-94.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que negou seguimento ao recurso.
2A. VARA DE PATOS NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000053-83.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA LUCENAVITIMA: MARIA MADALENA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000313-63.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA RUTH RODRIGUES
BENTOREU: GILIARDE PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000622-84.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO LOURENCO DA
SILVA FILHOVITIMA: DANYELLE LEMOS SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000751-21.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO DA SILVA FERREIRAVITIMA: MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00539 Processo: 0000930-86.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENON XAVIER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000931-71.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARANTES PONTES DA SILVAREU: FRANCISCO ARANTES PONTES DA SILVAVITIMA: DALVA DE OLIVEIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001093-66.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOACI BATISTA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001192-02.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA COSTA GOMESVITIMA: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001943-57.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO NUNES DE FARIASVITIMA: ANA MARIA FRANCISCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0003093-44.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO PINHEIRO DA
COSTAVITIMA: JANECLEIDE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0003111-94.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDUARDO DE
OLIVEIRA ROMAOVITIMA: ALINE DA SILVA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0003158-68.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDERVAN NUNES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0003168-15.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO PINHEIRO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0003401-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERIR MARQUES DE
SOUZAVITIMA: ROSA CLEIDE DOS SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0003580-09.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0003598-30.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FIGUEIREDO
TRIGUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0003610-88.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE LUIZ DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0003879-54.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME NUNES DA SILVAREU:
JOSE NETO VIEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0004310-25.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JERLANIO VIEIRA LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0005827-60.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO JOSE QUEIROZ
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0008977-88.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 191/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0010263-38.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: PRISCYLA EMILY MEDEIROS MONTEIRO ADVOGADO: 013922PB ANA PAULA ANGELO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000026-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000112-03.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO RODRIGUES DE
LUCENA ADVOGADO: 027369PB FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000188-27.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000638-67.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000816-16.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001168-71.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGO DE SOUZA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001828-02.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001926-84.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA ALVES FILHO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0002818-95.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0002988-62.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVERTON MIKAEL SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0003958-96.2018.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE WELLINGTON MENDES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0003297-20.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000130-24.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000589-26.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: FERNANDO GABRIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000590-11.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JULYEMERSON GOMES SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000789-33.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000820-53.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B.
L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000930-52.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: O. G.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000990-25.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001070-86.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. I. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018