TJPB 23/09/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
00033 Processo: 0001073-54.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001177-46.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.AUTOR: M. P.
P.INFRATOR: A. R. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001528-24.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. W. A.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001563-76.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. D. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001731-78.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. H. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001945-69.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. V. L.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002047-91.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. S. N.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00040 Processo: 0002101-57.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. L. P.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002464-44.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: H. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002465-29.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002508-63.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. V.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002513-85.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. V.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002739-27.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. M.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00046 Processo: 0003713-07.2017.815.2002 - INSTRUCAO PROVISORIA REU: ANSELMO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
para ciência da Sentença de fls. 117-119.
00047 Processo: 0004566-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 001/2018
ADVOGADO: 018015PB VILSON DUARTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0010470-17.2017.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: ANSELMO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para
ciência da Sentença de fls. 105-107.
00049 Processo: 0012100-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0034132-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANSELMO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para
ciência da Sentença de fls. 143-145.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00051 Processo: 0003342-38.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NESTOR MEDINAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00052 Processo: 0007306-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAUTO VIANA DE QUEIROZ
AVELINOVITIMA: ALICE AVELINO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0010431-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALVES PEREIRAVITIMA: ANA MARIA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0010572-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMARO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0011352-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEBORA LUISA ROSENDO
TOME DA SILVAREU: ANTONI NASCIMENTO DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0032362-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GILDO DE OLIVEIRA
LIMA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO
CORDEIRO FILHO. VITIMA: RONILDO ALVES COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00057 Processo: 0000538-97.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CASSIMIRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: SAMIRA OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00058 Processo: 0007650-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. L. C. ADVOGADO:
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00059 Processo: 0008248-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se Sobre o aditamento da
denunica, no prazo de cinco dias.
00060 Processo: 0021847-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE FONTES
SIMAO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00061 Processo: 0004050-88.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VIRGILIO ERNESTO MARTINS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0008953-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. B.REU: H. C. N. H.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0009430-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
OFERECER RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM FAVOR DE SEUCONSTITUINTE NO PRAZO DE 10 DIAS,
CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POE E-MAIL OU AGENDAMENTO PREVIO C/ A CHEFIA DE
CARTORIO P/ CARGA FISICA.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00064 Processo: 0003100-79.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU: DANILO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: ERIMAYK ABILIO DA
SILVA ADVOGADO: 024388PB TASSO PEREIRA ROSENDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0004392-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOACILDO FELICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: DEYVISSON PITIA REGIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. Ato Ordinatorio:
23
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0008158-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUCAS SOARES
MARTINS ADVOGADO: 027405PB MAURO PONCIANO SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0010161-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMARIO LUNA DA
SILVA ADVOGADO: 005082PB MARIA LIGIA MALTA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00068 Processo: 0012113-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0018255-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. M. ADVOGADO: 005085PB
OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0027129-19.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: EMANUELA FELIX PEREIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 200510RJ JOAO BATISTA KHOURI DUARTE. REU: MARIA IEDA JULIETE SILVA DA CRUZ ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO
BRITO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00071 Processo: 0003589-19.2020.815.2002 - CARTA DE ORDEM CRIMI INTERESSADO: EXCELSIOR AMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 037515DF TARCISO DAL MASO JARDIM ,
047242DF EDUARDO UBALDO BARBOSA , 064379DF ANA LUISA ROCHA. Despacho: Intime-se a
requerente acerca do agendamento da perícia do terreno da presentecarta de ordem, para o dia 09 de
outubro de 2020, às 9 horas e que, querendo, acompanhá-la.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0001499-74.2016.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA REU: HUDSON LATO LOPES E
ALMEIDA ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002055-76.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DO CEU DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0004658-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000162-14.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DEPARTAMENTO DE POLICIA
FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000176-29.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA MAX SOUZA LIMA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000324-06.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VENILSON ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000341-42.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO EUDES PACIFICO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000420-21.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DAVID GONCALVES
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000450-56.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FERREIRA REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000456-97.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDRE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000480-28.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA LEITE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000485-84.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO DE
SOUZA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000489-53.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000495-60.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTINO SANTOS CORTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000503-37.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000539-79.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000541-49.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESPEDITO BERNARDO
DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000561-40.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUZINALDO FIDELES DO
VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000572-69.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON FIRMINO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000577-91.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER SOARES DA
SOLEDADE ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000661-92.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO IRINEUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000673-09.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIELITON PEREIRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000794-40.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS CARDOSO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001128-08.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. B. G.VITIMA: L. G.
F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001238-07.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MINERVINO RODRIGUES ARAUJO MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001340-34.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HANIEL COSTA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001378-41.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANNIELY VERISSIMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001383-63.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 68 DRFVCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018