TJPB 23/09/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0038658-76.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00161 Processo: 0000243-47.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAUAM GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00162 Processo: 0000963-19.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOYLSON NUNES HENRIQUE
GERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00163 Processo: 0000032-79.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO LEITE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000060-08.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES ROBERTO
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000066-15.2019.815.0941 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000080-04.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTENIO SERGIO AUGUSTO
BRITO DINIZ ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000140-40.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANDIO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000141-84.2001.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMICIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000212-90.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO QUIRINO DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000216-93.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACIL FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000245-51.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000253-28.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCAL BRASILAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000255-90.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA TAIZA FERREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000262-53.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEQUENO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000263-38.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000265-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLUCI COELHO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000283-63.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO BEZERRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000313-64.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM ALIXANDRINO LEITE
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000351-42.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILSON LOPES NICOLAU ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000370-82.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES SILVERIO RAMOS
ADVOGADO: 021769PB HILDEBERTO DE SOUZA RAMALHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000372-81.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. N.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000402-19.2019.815.0941 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LUIS NEVES NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000402-92.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON SOARES DA
ASSUNCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000415-23.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000480-47.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OTAVIO ALVES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000485-69.2018.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA TAIZA FERREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000540-54.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MENDONCA DE
SOUZA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000542-58.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR GONZAGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000605-83.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO VENANCIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000642-81.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UIGLONIO INO LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000656-60.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: A. A. S. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000673-33.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TADEU DE SIQUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000735-39.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAM BIDO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00194 Processo: 0000782-18.2014.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO MARIA DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000842-54.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENCERLAU ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000982-25.2014.815.0941 - EXECUCAO DA PENA REU: JOUCEMBERG JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0001342-28.2012.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA ROSALINA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 200/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00198 Processo: 0000033-30.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
COSME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00199 Processo: 0000685-13.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGNALDO CHAVES FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00200 Processo: 0000640-91.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 011769B JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ , 021024PB MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 049/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000405-55.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONALDO CLEMENTINO
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0000037-56.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO COSME PEREIRA DA
SILVAVITIMA: ALANE PEREIRA DA SILVAVITIMA: MARIZETE COSME PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000050-79.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000053-34.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS AUGUSTINHO DE
SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000063-44.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO LUIS AGUIAR DA
SILVAVITIMA: LETICIA GONCALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000084-54.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATEUS IAGO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000102-12.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE
DE SOUZA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000106-78.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AUGUSTO FELIX DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000136-16.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000154-71.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAEL ALBINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000194-82.2020.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARISTIDES RUFINO DE
ARAúJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000204-29.2020.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS JOSE DA SILVAVITIMA: JéSSICA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000211-60.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000227-09.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO INACIO DE
OLIVEIRAVITIMA: MARIA DAS NEVES ASSIS DE OLIVEIRAVITIMA: DANIELE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000234-64.2020.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO ELEOTERIO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000241-27.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALINE
MARIA DOS SANTOSVITIMA: EMILLY VITORIA HERCULANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000277-35.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOMAR DONATOVITIMA:
DANIELE TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000279-05.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
APARECIDA SABINOVITIMA: ADAIRES RODRIGUES DE ALMEIDAVITIMA: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000343-49.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000350-41.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN SANTOS COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000361-70.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOHNY
FERREIRA DA SILVAVITIMA: FLAVIO ALVES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000390-23.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILTON ELEOTERIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000464-14.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO GONCALVES DOS
SANTOSVITIMA: MAYARA KELLY DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000520-47.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO DE FRANCA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000538-68.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE PEREIRAVITIMA: LUIZ GONZAGA CALDAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000605-38.2014.815.0041 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000866-66.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS AUGUSTINHO DE
SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018