TJPB 23/09/2020 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020

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DO: MANGUEIRAINDICIADO: MARCELO DE DIAMANTE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000080-21.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON CARLOS PEREIRA
DE SOUSAINDICIADO: DAMIVALDO ANTONIO D SILVAINDICIADO: JOSE JACKSON BARBOSA MONTENEGROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000145-55.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.AUTOR: J. P.REU: J.
N.VITIMA: G. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000411-37.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO MISSIANO DA SILVAREU: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUSTODIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000451-87.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DINIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000553-41.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GEOVANE DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000584-95.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DONILTON CORINGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS
ALVES RODRIGUES. REU: CREUSA INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES
DE SOUSA. REU: DOVANILTON CURINGA DOS SANTOS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: DONILMA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000635-43.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LEITE ALVES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 025080PB TARCIO RODRIGUES DE
ALEXANDRIA LEITE. VITIMA: EMILYANA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000666-29.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE SOUSA GUIMARAESVITIMA: ENERGISA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000688-87.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDO RODRIGUES
XAVIERREU: FRANCISCA PORFIRIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000926-72.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS PEREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001496-97.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001786-15.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEVANDRO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001913-84.2014.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JACKSON BARBOSA
MONTENEGROREU: DANIVALDO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002044-25.2015.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO VIRGOLINO LEITE FILHO ADVOGADO: 023587PB DIEGO LEITE GUIMARAES. VITIMA:
WASHINGTON TOLENTINO LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002255-95.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GENIVAL FELIX DO NASCIMENTOVITIMA: JOSE VALDENIR TERTULIANOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002261-05.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIMERIA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000009-58.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO GABRIEL DE FARIAS
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000030-68.2019.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOMICIO VITORINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000059-84.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GABRIEL
DE FARIAS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000340-45.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL LUIZ
EVANGELISTA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000450-73.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL JOAQUIM MARINHO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000596-17.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VERISSIMO DE LIMA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000645-58.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO DELFINO DE
SANTANA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: JOAO LINS MARQUES SOARES
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000660-61.2018.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. F. S. ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000681-03.2019.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. R. P.
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000699-24.2019.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARMANDO DELFINO DE
SANTANA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: JOAO LINS MARQUES ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000714-90.2019.815.1071 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: JOAO LINS MARQUES SOARES ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000730-44.2019.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO ALVES SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000751-20.2019.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. L.
S. ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000281-19.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DARIO BALBINO
DOS SANTOSVITIMA: ELIZANDRO BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001222-37.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCILVANIO DOS SANTOS
ALEXANDRE ADVOGADO: 011972PB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. VITIMA: MARILENE BARBOSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000450-98.2020.815.0631 - SINDICANCIA REU: ENOFRE ROBSON DO NASCIMENTOREU: WESLEN JONATH FERREIRA DE OLIVEIRAREU: BRUNO GUSTAVO OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000074-30.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: JOAO PAULO ANTONIO CABRAL ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA:
CARLOS ALBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000143-62.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: M. E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000193-73.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: VANICLEIDE PAULINO DOS
SANTOSREU: JOSE VALMIR SIMÃO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000371-22.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON DE ALMEIDA
NUNESREU: JUAREZ GONCALVES DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000373-07.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. VITIMA: JOSE WELLINGTON
ROQUE VITALINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000383-36.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO ARAUJO DE
SOUZAREU: JOSE ROGERIO DINIZ SILVAVITIMA: ALEXSANDRO DE ARAUJO SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000441-49.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. F. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. VITIMA: W. F. T. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000552-91.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000554-32.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO BARBOSA DOS
SANTOSREU: MATHEUS OLIVEIRA NOBERTO DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000741-40.2016.815.0631 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGADO DE POLICIA DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000844-47.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS OLIVEIRA NOBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: MARCELO COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0001028-37.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR SOARES DE OLIVEIRAVITIMA: LUZIA DO SOCORRO SILVA SOARES FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001173-30.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DE LIMA
MATEUS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: MARIA CLEONICE RUFINO
LINOVITIMA: FRANCISCA RUFINO LINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001329-18.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CLEODON SALUSTIANO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. VITIMA: ALBERTO CELESTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001449-61.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JUNIOR DINIZ
FERNANDES ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: DJAVAN DINIZ FERNANDES ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001572-59.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: JARDEL FRANCISCO CASSIANO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: GEAN BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0004161-50.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000084-95.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000172-70.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000356-60.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000401-98.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000650-78.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000680-94.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BERNARDO ALVES
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: MARINESIO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000701-26.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000730-42.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000759-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000836-72.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000925-27.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000932-19.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000990-22.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001062-77.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001090-45.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018