TJPB 23/09/2020 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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00724 Processo: 0002406-79.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHON ANDERSON FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0002432-77.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS MARTINS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0004305-49.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDVALDO MORENO TEODOROVITIMA: MARIA IZABEL BARBOSA RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000064-65.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAISSA MIRELLY SANTOS
DINIZVITIMA: ROBERTA DO NASCIMENTO PEREIRA DUTRAREU: ERICLES DA SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000188-48.2018.815.0881 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00729 Processo: 0000238-06.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DA SILVA
FERREIRAVITIMA: MARIA LEDA DA SILVA SANTOSVITIMA: WALTENBERG SANTOS MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000364-27.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEUMIRAN BEZERRA DANTAS
ADVOGADO: 020265PB GILBERTO ALVES DE AZEREDO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000464-45.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMIRES DOS SANTOS ARAUJOREU: GLAUBER VIEIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000614-26.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. O. S.VITIMA: A. C. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000734-06.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000797-94.2019.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GLAUBER NEWTON RIBEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000398-67.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: R. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000100-12.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCINETE MARQUES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000104-44.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: LUIZ
GONCALVES BRAGAVITIMA: EVANDRO GONCALVES BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000119-81.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE RODRIGUES DE LIMAVITIMA: EDNALDO MANGUERA DE SOUSAVITIMA: JOSE RAIMUNDO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000201-44.2020.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS LISBOA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000369-85.2016.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DE FATIMA PEREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000420-96.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO VALERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000534-35.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO FIRMINO HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000601-39.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CIRO CELINO DA SILVA
BEZERRAVITIMA: NEURION QUINTINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000649-51.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: LAERTON VALERIO DE ASSISAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000736-12.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: PEDRO TAVARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0001239-67.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SAMUEL PEDRO MARTINS DO NASCIMENTOREU: RAIMUNDO TARGINO GUILHERMEVITIMA: JOSE
GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000036-74.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000040-14.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. INDICIADO: JOAQUIM PEREIRA BRAZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000041-96.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO LENO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. INDICIADO: JOSEILTON DE SOUSA VIEIRAINDICIADO: JOSE VILKER DE SOUSA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000048-54.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DA SILVA ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00751 Processo: 0000051-09.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORIEL DELFINO LEITE ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000056-94.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO FIRMINO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000060-34.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEONICE SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000060-68.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRANCO ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000061-53.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS JULIO SOUZA
MENDES ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. VITIMA: WASHIGTON DANTAS DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000100-79.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: R. A. S.
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. VITIMA: G. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000106-91.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE CAMPOS DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000111-79.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUNIOR ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000150-47.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DA SILVA FELIX
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000151-32.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. R. N. ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000156-20.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000170-67.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO VICENTE JUNIOR
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000190-58.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000240-26.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMANUELE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. INDICIADO: JOSE ADAILTON ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000301-42.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PIRANHAS PB ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000311-52.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDME EUDOXIO ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000313-22.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EXPEDITO DAMIAO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000321-67.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MOACIR VIEIRA ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000348-50.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS HENRYQUE VALDIVINO
LOPES ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00770 Processo: 0000351-34.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAIANNY KELLY LIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000357-56.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI SOARES DE FRANCA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria”Julgo Improcedente o Pedido Acusatorio Em Face de Valdeci Soares de Franca, Reconhecendo-o Inimputavel Para
Declarar a Sua AbsolvicaoImpropria”.
00772 Processo: 0000368-07.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. B. I. ADVOGADO: 008025PB
JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00773 Processo: 0000400-80.2016.815.0221 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000418-04.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00775 Processo: 0000421-85.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO EUZEBIO DE SOUSA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000431-66.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: R. B. A. ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000443-12.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00778 Processo: 0000476-36.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000481-29.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: POLIANA PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. VITIMA: ANA VITORIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000516-86.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. I. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000520-26.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO VICTOR VIEIRA INACIO
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. INDICIADO: FELIPE FERNANDES MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000533-54.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HERMENEGILDO MATOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000541-02.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000573-02.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. F. T. C. ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000581-76.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANUEL BEZERRA SANTOS
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000593-90.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000596-45.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORGE FERREIRA DOS RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000601-38.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. INDICIADO: GETULIO FAUSTINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000623-28.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000888-69.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS BATISTA ADVOGADO:
024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00791 Processo: 0001217-47.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ADEILTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 024937PB HIONARA SARAIVA DE MIRANDA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00792 Processo: 0001437-16.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GELSON PEREIRA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000088-63.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO DA SILVA CAPITULINOREU: JOAO LUCAS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018