TJPB 23/09/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080118441.2018.8.15.0031. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Fernando Florêncio da
Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 001550966.2015.8.15.2001. Oriundo 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Rodrigues Diniz. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 64) – Apelação Cível N° 080034789.2017.8.15.0881. Oriundo Vara única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado(s):
Rosicleide de Lima Monteiro Santana. Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho (OAB/PB 4704).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 65) – Apelação Cível N° 081135958.2016.8.15.0001. Oriundo Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Samuel da
Silva Santos. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). Apelado(s): O Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 66) – Apelação Cível N° 080019440.2017.8.15.0951. Oriundo Vara Única da Comarca de Arara. Apelante(s): O Município de Casserengue.
Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856). Apelado(s): Maria do Livramento Pereira
Alves. Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 67) – Apelação Cível N° 081293333.2016.8.15.2001. Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Maria de Jesus Chaves. Advogado(s):
Janaína Sitônio Rumão Soares (OAB/PB 21.476).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 68) – Apelação Cível N° 081184030.2019.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Iraci Leite Santana.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 69) – Apelação Cível N° 080040904.2017.8.15.0761. Oriundo Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Hailton Emiliano de Lima.
Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): O Município de Caldas Brandão.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 70) – Apelação Cível N° 080000056.2017.8.15.0881. Oriundo Vara única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado(s):
Thiago Henrique Mariz Medeiros. Advogado(s): Mayara Soares Silveira (OAB/PB 19.046).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 71) – Apelação Cível N° 080198834.2017.8.15.0131. Oriundo 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 72) – Apelação Cível N° 080007011.2018.8.15.0761. Oriundo Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): João Herculano Alves Filho.
Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior (OAB/PB 23.345).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 085333877.2017.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Lucca
Andrade Teixeira de Carvalho. Advogado(s): Francisco Yedo Menezes de Andrade (OAB/PB 1307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 74) – Apelação Cível N° 082743426.2015.8.15.2001. Oriundo 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing Arrendamento
Mercantil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Bandeira de Melo.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 75) – Apelação Cível N° 080001220.2018.8.15.0951. Oriundo Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Município de Casserengue.
Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856). Apelado(s): José Ponciano da Silva. Advogado(s):
Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 76) – Apelação Cível N° 085138493.2017.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca de
Oliveira Nepomuceno e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). 1°
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). 2° Apelado(s): Mapfre Seguros S/A. Advogado(s): Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 77) – Apelação Cível N° 083758517.2016.8.15.2001. Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sônia Maria da
Nóbrega Silva e Cristiane Ribeiro de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque. 2° Apelado(s): Mapfre Seguros S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 78) – Apelações Cíveis N° 080620835.2019.8.15.0251. Oriundo 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2° Apelante(s): O Município de Patos, representado por seu
Procurador-Geral, Francisco de Assis Toscano de Brito Junior. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 79) – Apelações Cíveis N° 086901749.2019.8.15.2001. Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Josevaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 80) – Apelações Cíveis N° 001774321.2015.8.15.2001. Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. 2° Apelante(s): Francisco
Gutemberg Maniçoba. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 81) – Apelações Cíveis N° 000017411.2014.8.15.0071. Oriundo Vara Única da Comarca de Areia. 1° Apelante(s): Maria Madalena Barros dos Santos.
Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583). 2° Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). 3° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2°
Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 82) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0840631-09.2019.8.15.2001. Oriundo 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Maria da Glória Silva
Pereira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 83) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0815544-56.2016.8.15.2001. Oriundo 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Joaquim Guedes
Correia Gondim. Defensora(s): Nadja Soares Baía. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 84) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0835394-33.2015.8.15.2001. Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s):
Melania Mohar Nascimento Santos. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura. Remetente: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 85) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0823053-72.2015.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Apelado(s): Sílvio Augusto de Brito Oliveira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB
7964). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 86) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0862716-23.2018.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s):
Erick da Silva Oliveira. Defensor(s): André Luiz Pessoa de Carvalho. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 87) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0814938-43.2018.8.15.0001. Oriundo 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Josinaldo Ferreira Gomes. Advogado(s): Olímpio Rocha (OAB/PB 14.599). Remetente: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 88) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0814163-62.2017.8.15.0001. Oriundo 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A.
Baltar de Abreu. Apelado(s): Inez Serafim de Lima Pinto. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/
PB 8911). Remetente: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 89) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 081 1073-94.2016.8.15.2001. Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Leonardo Teles de Oliveira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 90) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800268-07.2016.8.15.0571. Oriundo Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.372), Erony Felix da Costa
Andrade (OAB/PE 32.309) e outros. Apelado(s): Crevio Adelino da Rocha. Advogado(s): Ananias Lucena
de Araújo Neto (OAB/PB 6295). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 91) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0007589-41.2015.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado(s): Arielson Gomes da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente:
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 92) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0829151-73.2015.8.15.2001. Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. Apelado(s): Ruy Alcântara de Sá. Advogado(s): Lírida Macedo (OAB/PB 11.279). Remetente: O
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 93) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0862542-14.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria de Nazaret Felismino Duarte. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB
6003). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 94) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0035534-71.2013.8.15.2001. Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. Apelado(s): Sérgio Ricardo Chagas do Nascimento. Advogado(s): Gerlane F. De Azevedo (OAB/
PB 17.117). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 95) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0005324-03.2014.815.2001. Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Tatiana Vieira dos Santos Melo e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 96) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0045558-32.2011.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Diego Dória
Melo de Pinho. Advogado(s): Júlio César Batista (OAB/PB 14.716). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 97) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0810199-12.2016.8.15.2001. Oriundo 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. 2°
Apelante(s): Dafna Valéria dos Santos Patriarca. Advogado(s): Rafaella E. Dias do Nascimento (OAB/PB
20.975). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 98) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0859676-04.2016.8.15.2001. Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). 3° Apelante(s): Marcus Antunuis
Batista de Melo. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 99) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0004554-73.2015.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Jurandir Holanda Linhares. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. 3° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 100) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0034426-12.2010.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Apelado(s): Ailton Barbosa da Silva. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto
(OAB/PB 13.267). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 101) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0001076-85.2014.8.15.2003. Oriundo 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante/Recorrido(s): Gol
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/PB 26.165A). Apelado/Recorrente(s):
Zuleide Araújo de Amorim. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 102) – Conflito Negativo de
Competência N° 0801980-68.2019.8.15.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Suscitante(s):
O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Suscitado(s): O Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de
Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Conflito Negativo de
Competência N° 0818864-66.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s):
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 104) – Conflito Negativo de
Competência N° 0800649-40.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Suscitante(s):
O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Suscitado(s): O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras.