TJPB 24/09/2020 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020

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00876 Processo: 0000627-90.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALREU: JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES
BARBOSA. REU: JEFFERSON STERFANIO LAURENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 003284PB
JOAO FERNANDES BARBOSA. REU: DENILSON PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 003284PB
JOAO FERNANDES BARBOSA. REU: ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. REU: JOSE GILDENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. REU: JOSE FLORENCIOREU:
EUSELIO ALVES VENANCIOREU: RODRIGO WILLIAM DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000688-53.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ISAC
FERREIRA ANDREVITIMA: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000701-47.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000712-81.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIER LOPES DE MOURAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000783-83.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCENILSON NUNES DE SOUZAVITIMA: FERNANDA SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000868-06.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO SILVESTRE DE
MORAIS ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0001167-80.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JALIS DA SILVAVITIMA:
SINDORAL DUARTE DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0001330-02.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARPEGIANE
LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA , 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES. REU: JOSE CESARIO DA SILVA ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA
LIMA , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000108-27.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERA DA SILVAREU:
PAULO CESAR LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000146-68.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DE SOUSA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000159-04.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000169-19.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARILENE RAQUEL DE
SOUSAREU: ROBERTO FERREIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000179-92.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VIEIRA SOMBRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000189-39.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: GENILSON GOMES FEITOSAVITIMA: ANTONIA MARIA FEITOSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000209-30.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSUE DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000219-74.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO ANTONIO PEREIRA DE SOUSAINDICIADO: FABIO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000326-31.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO JOSE DA SILVA
MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000409-13.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ARIDIANA FERREIRA COURAREU: FRANCISCO FRANKLIN DIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000486-17.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RENE DE
SOUSA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000549-71.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGINALDO DIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000583-46.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000589-87.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDA SEVERINA DE
JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000599-34.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER PEREIRA CARLOS JUNIOR ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. VITIMA: FRANCISCO
RAILSON DO NASCIMENTOVITIMA: FRANCISCO PEREIRA DIASVITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE HOREBE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000619-59.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VIEIRA DIASVITIMA:
NATIELLE DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000629-69.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000679-32.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEANDRO LEITE DIASREU:
FIRMINO DIAS NETOREU: RAFAEL LEITE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000689-13.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALFANASIO RAFAEL FRANCELINO DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO ANTONIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000719-14.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA BARBOSA
DA SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000849-72.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLIAM DANTAS DE OLIVEIRAINDICIADO: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000909-06.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISSON BRUNO PEREIRA DE
SOUSAINDICIADO: ALDAIR FEITOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000909-45.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO APARECIDO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000919-50.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EDILBERTO
FERREIRA DE OLIVEIRAINDICIADO: DEANE SOUSA ALMEIDAVITIMA: FRANCISCO CIPRIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0001199-26.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INES FRANCISCA DA SILVAREU: FRANCINILDO DA SILVA MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0001466-66.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IONAS AUGUSTO DUNGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0000461-02.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CONSTANCIO SOBRINHOREU: JOAO PEREIRA DE LIMAREU:
JOAQUIM DOMINGOS DOS SANTOSREU: ANTONIO EDSON DA SILVAREU: RONALDO TORRES
SOARES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0001196-64.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA NAZARE AQUINO
RODRIGUESINDICIADO: CARLOS ANTONIO CAMILO ORIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0001367-60.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0001534-73.1998.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONALDO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: DORIVAL FERNANDES DA SILVAREU: IRONALDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0000204-72.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERLANIA ALVES SANTOS
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: FLAVIA ARAUJO PEDRO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: MARINEZ CELERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: CAUA GABRIEL ALVES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000223-78.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORDAO IZIDORIO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000270-18.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLESIO ROBSON DA SILVAINDICIADO: HIAGO CHAVES SOUSAINDICIADO: WILTON DAMIAO LEITE CORDEIROVITIMA:
MARIA IZANA GARCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000295-36.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SILVA DE BRITO
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS
OLIVEIRA DOS SANTOS , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. REU: LUCAS VINICIUS BARROS MORAIS ADVOGADO: 020771PB AMANDA BARBOSA DE PAIVA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. REU: ANDERSON HENRIQUE LUNA THOMAS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000302-38.2011.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEILTON FERREIRA SILVAREU: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000343-92.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROZEMBERG BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
VITIMA: SERGIO GONCALVES FILHOVITIMA: MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000430-48.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO COSTA MENDES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000431-96.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: R. F. L.VITIMA: G. B. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000491-40.2016.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. K. J.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S. M. C.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. I. S. E.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000954-16.2015.815.0911 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: O. M. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0000100-09.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000215-59.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IDALECIO QUIRINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000227-10.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000290-69.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOAO VITOR DA SILVA SANTOSVITIMA: JOSE ANTONIO FERREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000300-45.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: SERGIO RICARDO FERREIRA DE LEMOSVITIMA: JULIANA DE
ANGELO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000315-14.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKSON TEODOSIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000470-17.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. B. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000471-02.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000500-52.2020.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: GENCY BELMIRO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000511-18.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000790-04.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULINO BARBOSAVITIMA: BENEDITA ARRUDA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000957-55.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. VITIMA: MARIA JULIA HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0001550-55.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: VANDERLEI TARGINO MACENA FILHOVITIMA: ORLANDO CAVALCANTI FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018