TJPB 25/09/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020

00530 Processo: 0000152-13.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000154-12.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000164-28.1997.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CARLITO DA SILVA
ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. REU: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO:
001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000182-15.1998.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FANCINALDO COELHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000232-06.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLLEY SANTOS DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000233-25.2018.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HELENO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000238-47.2018.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO BOSCO GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000242-84.2018.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CICERO ZACARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000262-41.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MISSIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000316-07.2019.815.0211 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: FRANCISMARIA BARBOSA
DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000349-60.2020.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO MARCOS TORRES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000377-87.2004.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILDO VIRGULINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000393-60.2012.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000433-66.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUETONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000492-25.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000513-93.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERLANDIO QUIRINO ANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000524-59.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYARA ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000549-87.2008.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CORDEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000552-56.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EVERTON LIMA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000686-54.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DOS SANTOS
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000728-36.1999.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000728-74.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: C. F. L. ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. VITIMA: R. G. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000731-58.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000749-41.2001.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS DIAS SOARES
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00554 Processo: 0000847-64.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NOSMAM BARREIRO PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000864-13.2011.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000881-05.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VICENTE DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000884-23.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000889-45.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARDELLY SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000893-05.2007.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALZELUCIA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000914-83.2004.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000937-04.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PEDRO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000943-11.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON CLEMENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001403-28.2001.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001494-84.2002.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO PEREIRA RODRIGUESVITIMA: RAFAEL SALES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001773-60.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. S. ADVOGADO: 004115PB
JOSE VALERIANO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001825-56.2008.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ARNALDO EVARISTO
NICACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001878-27.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BEZERRA PINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00568 Processo: 0002178-52.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00569 Processo: 0002404-09.2005.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIGUEL DE
SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0003277-48.2001.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES BARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0003481-92.2001.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DIAS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000073-29.2020.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000225-24.2013.815.0211 - SEQUESTRO AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000316-70.2020.815.0211 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: XXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000335-76.2020.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RODRIGO BASILIO DE SOUSAREU: FRANCISCO BASILIO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000456-12.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS SABINO DE SOUSA
ADVOGADO: 023639PB RAMONIZA DA SILVA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000616-03.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO FERREIRA DA SILVA
JUNIORVITIMA: ENERGISA S/AREU: LEOSTENES PEREIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000705-26.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LINDOMAR TOMAZ DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000105-45.1998.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000115-26.1997.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: JOSE GOMES DE ASSUNCAO
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 003269PB LUIZ RIBEIRO NUNES , 005394PB
MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000369-95.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 026339PB LEANDRO PEDROSA. INDICIADO: SILVIO DE JESUS COSTA ADVOGADO: 012408RN DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS. INDICIADO: JOSE UMBERTO RUFINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. INDICIADO: FELIPE DIEGO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. INDICIADO: JAIR
JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000401-71.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA MARIA DE
NEGREIROS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000781-94.2015.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS DE BRITO
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA , 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000258-46.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000111-49.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000150-80.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000183-02.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELSO CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000386-66.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000397-95.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSELITA FERNANDES
RIBEIRO PONTES ADVOGADO: 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000475-21.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000507-02.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON DANTAS DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000700-75.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001063-62.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001085-96.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BENTO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001092-44.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001166-69.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001189-49.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001439-82.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001561-27.2018.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018