TJPB 30/09/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

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ALAGOA NOVA

ALAGOINHA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000246-20.2016.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. N. ADVOGADO:
010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença datada de
08/09/2020).
00221 Processo: 0000246-20.2016.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. N. ADVOGADO: 010416PB
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: M. S. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00222 Processo: 0001176-38.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANA MARIA DE ATAIDE
ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada da
parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls233 dos autos, no prazo de 15 dias.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000266-02.2011.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001906-40.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LEANDRO DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0000024-81.2018.815.0041 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: WILLIAM BARBOSA DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000056-52.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN ANDERSON VIEIRA
ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000073-25.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: SELMA FRANCISCA
DAS MERCESVITIMA: MATHEUS GABRIEL DAS MERCES VITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00226 Processo: 0000128-39.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE COELHO DINIZVITIMA: ANA PEREIRA FRUTUOSO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000132-76.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000134-46.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000161-29.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE OLIVEIRA
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000165-66.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000176-95.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JARDEL
MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000207-52.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000218-13.2020.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO EMERSON DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000259-14.2019.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR DO FATO/JZ ESP: R. L.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000263-51.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GUSTAVO FELISMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000304-28.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00237 Processo: 0000325-91.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALICE GABRIELY RODRIGUES
FRUTUOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000330-16.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000332-83.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO CESA GRACILIANO
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000360-85.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN SOARES DOS SANTOSINDICIADO: IALES VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000371-17.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000380-76.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BONIFACIO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000400-67.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA FERREIRA MIGUEL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000420-24.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTôNIO LAUDELINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000579-06.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADIMIR DA COSTA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000581-05.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: JOSIVALDO RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000821-28.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ CORREIA NETO
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001020-50.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JOCELIO OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0001095-89.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0001203-21.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUBER ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. VITIMA: MARIA NAZARE TORRES DE ARAUJO NETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0003841-56.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON FIRMINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0004052-92.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVAN ALEXANDRE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0004821-03.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEMISSO SALVIANO PAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0004930-17.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0005010-78.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0005220-32.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0005331-16.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAUBERTO RODRIGUES
DE ALMEIDAVITIMA: ALEXSANDRA SILVA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0000025-81.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOÃO DOS SANTOS TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000035-28.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EWERTON DANIEL DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000037-95.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO DOS SANTOS TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000103-41.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANIO VASCONCELOS DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000105-45.2018.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000124-17.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO VASCONCELOS DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000129-10.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NILTON SAMUEL FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000142-09.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON SAMUEL FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000144-08.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSÉ MIGUEL DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000224-40.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000253-28.1996.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000264-22.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ
ISIDRO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000313-29.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERASMO ROCHA LUCENA INDICIADO: JOSÉ NEWTON SOARES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000334-39.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: SHENIA DA SILVA SOARES BRONZEADO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000336-72.2018.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE ALAGOINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000344-83.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000363-55.2018.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ALDILEIDE PEREIRA DA
SILVA TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000389-87.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000440-69.2015.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: ALESSANDRA AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000586-18.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
HENRIQUE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000652-27.2014.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000830-39.2015.815.0521 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO LUIZ PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000900-56.2015.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: ALESSANDRA AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000942-08.2015.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. S. M.INFRATOR: L.
A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000984-57.2015.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCONE DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001023-54.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN CLAUDIO DA SILVEIRA
FORTUNATO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: CÍCERO
FERNANDES DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001194-11.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO JUSTINO
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001734-25.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GUILMA
PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001883-94.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIRMINO SOARES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001964-67.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA LUIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0002264-05.2011.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000994-09.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000112-42.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS. REU: MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018