TJPB 30/09/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

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00419 Processo: 0001021-33.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001252-65.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KASSIA LAIANE ELIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001283-46.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE FREIRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001323-33.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GENEILSON NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001343-19.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IONALDO SILVA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001351-93.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MESSIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001681-27.2015.815.0441 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ROGERIO RIBEIRO DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0002441-10.2014.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0002571-97.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO NASCIMENTO
DAS NEVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011240E JOSENILDO PAULO GOMES GONZAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0002722-34.2012.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002891-16.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0003081-76.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA MACAHDO E LIMA
CONTRUCAO E INCORPORACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0000432-70.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00432 Processo: 0000546-05.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDENIR DA COSTA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00433 Processo: 0000036-26.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000206-32.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMEU JARDEL COSTA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000366-86.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DJANIRA DE FATIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000598-98.2019.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PEDRO PAULO DIAS LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000646-91.2018.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: DJAILTON SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000656-38.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DURVAL BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000666-82.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LEONARDO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001666-25.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001686-16.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00442 Processo: 0000103-54.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 097/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0001075-68.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013979PB ALISSON FABIANO G.
LUCENA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância
superior, INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno dosautos e requererem o que
entenderem de direito.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00444 Processo: 0000358-75.2020.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIVONALDO SILVA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000486-32.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: OZENO NOGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00446 Processo: 0000492-73.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE CAMARGO DE
OLIVEIRA SOUZAVITIMA: LAIANE EMANUELLE DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000600-68.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO ALVES SILVAVITIMA: GIOVANA CLAUDIA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000601-53.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL DA SILVA MATIASVITIMA: MAYENIA MARTINS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000632-73.2019.815.0161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FELIPE CAMARGO DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00450 Processo: 0001375-88.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLECIO DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 013806RN KAENYA DAYSY DA SILVA LIMA. INDICIADO: ROMULO ADRIANO SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013806RN KAENYA DAYSY DA SILVA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0005531-84.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALTEMIR OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 163447SP JOELMA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2020 AS 08:00 HORAS A QUAL OCORRERA POR VIDEOCONFERENCIA ATRAVES DO LINKHTTPS://CNJ.WEBEX.COM/JOIN/
PAULA.MIRANDA C/10 MINUTOS DE ANTECEDENCIA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0001114-30.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO MARTINS AVELINO ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA , 017254PB HELDER FARIAS
DINIZ. REU: MUNICIPIO MONTADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001357-47.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA IZIDORO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA TEREZIANA DOS
SANTOS BATISTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE AREIAL
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001730-68.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE PEDRO QUEIROZ NEVES , 030730PE GABRIELA QUEIROZ NEVES. REU: MUNICIPIO AREIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0002158-84.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JOSEFA SEVERINA DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE ESPERANCAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002703-96.2011.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: LOURIVAL ANISIO DA COSTAREU: LISANIA BATISTA DA COSTA
REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002898-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX MACEDO RIBEIRO
ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU: MUNICIPIO DE MONTADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000042-66.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO EMANUEL ARAUJO
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000393-39.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO CARTAXO LEITEVITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000508-94.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ROSIMIRO DE
MEDEIROSVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000524-14.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGUES DOS
SANTOSVITIMA: CARLOS ROBERTO GENUINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000525-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. P. ADVOGADO: 025602PB
SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. VITIMA: R. C. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000718-14.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO EMILIANO DE
OLIVEIRA SEGUNDOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000993-94.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
L.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. T. B.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001001-42.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS JUSTINOVITIMA: ELIZANGELA COSTA TOME JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001140-23.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001754-04.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABY PABLO PIMENTELREU:
EBENEZER FERNANDES DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS ANTONIO JORGE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0003207-29.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILTON COSTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000659-30.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. A. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000789-20.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MATHEUS MOISES
ALVES ADVOGADO: 026285PB EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA IRMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000948-60.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEIDE CARDOSO DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001079-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO BELMIRO
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001316-69.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIO AMARO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001326-16.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE SOUZA MENESES
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: GEANDSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001457-88.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001476-94.2018.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANDO DOS SANTOS ALCELINO ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001766-75.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 017207PB RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES , 019095PB LUANA
MATIAS ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0002445-75.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ESTRELA CABRAL
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0001063-23.2014.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE DE LUCENA
AGUIAR ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARGARIDA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0017947-30.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018