TJPB 01/10/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
00105 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOREU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUSREU:
ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHOREU: ADRIANO PESSOA MATIASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001421-44.2020.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ARNALDO DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001485-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO JOSE DE SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001650-04.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LINDEMBERG FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0002982-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - VITIMA: DAMIAO DE SOUSA SANTOSINDICIADO: JOSE LOURENCO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0003021-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: COORDENADORIA GERAL DO
ESTADO MAIOR ESTRATEGICOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0004592-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0005157-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: AILTON JOSE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0008075-18.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCELO GONZAGA DAS
MERCESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0008666-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: BARTOLOMEU DA ROCHA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0011538-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: NELSON SUARES DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0013903-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: OPERACAO GABARITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0028539-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INTERESSADO: RIDELSON DANTAS
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0075652-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OURENAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00119 Processo: 0009616-23.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS ADVOGADO: 020296PB EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0014827-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DA SILVA LIMA
MAIA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: PAULO ROBERTO MENEZES MAIA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00121 Processo: 0000878-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
DIEGO ANDRE BARREIRA FONSECA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU: ADRIANA
BARREIRA CALFA ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. REU: LEOVIGILDO BARBOSA
DE ARRUDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001920-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO ANTONIO DA
SILVAREU: IVANILDO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001930-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MOTA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0009050-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO HELIO TOSCANO DE
BRITOREU: JOSE AGEU FARIAS DO NORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0015840-94.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AETC ASSOCIACAO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE JPVITIMA: KLEBER MAIA ROMEIROREU: MANOEL
GALDINO DE SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0021491-92.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUZA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: VANESSA MELO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0003081-73.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ADRIANO COELHO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: FABIO ARLAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-se os advogados de
defesa para tomarem ciencia da sentenca condenatoria.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0003378-80.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0009496-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS HENRIQUE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA , 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. VITIMA: ADMILSON BEZERRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0001555-71.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 047398DF IGOR SUASSUNA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para oferta de razoes recursais , no prazo de 08 dias.
00131 Processo: 0008663-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS MIGUEL DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0001269-93.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA GUGA FEIRAINDICIADO: JOSIMAR MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0002226-94.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBAVITIMA: LUIZ SIMAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0003195-12.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HARLANO PRADO MACHADOINDICIADO: MARCELO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0003618-69.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO PEREIRA DE
FIGUEIREDOREU: ANDERSON DE MEDEIROS CAVALCANTI PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
13
00136 Processo: 0003750-29.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO MUNIZ DE
LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0004550-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMYS DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-separa, em oito dias, oferecer razoes da apelação apenas em favor do reuWillamys da Silva
00138 Processo: 0006310-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO RAFAIN TRIGUEIRO AIRES ADVOGADO: 005252PB MARCOS ANTONIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00139 Processo: 0008674-54.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ AUGUSTO PAULINO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 036990BA BIANCA COSTA DIAS FRANCA. Despacho: Intime-se A
ADVOGADA SUBSCRITORA DE FLS.190/191, PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PROCESSUAL
JUNTANDO PROCURAÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO EM 15(QUINZE) DIAS,(ART. 5º,§1º, DA LEI
FEDERAL Nº 8.906/94).
00140 Processo: 0008674-54.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ AUGUSTO PAULINO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 036990BA BIANCA COSTA DIAS FRANCA. Despacho: Intime-se A
ADVOGADA P/ INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DAQUELE, VALENDO REGISTRAR QUE ELE SE
ENCONTRA COMPROMISSADO A INF. O ATUAL ENDEREÇO ONDEPODE SER ENCONTRADO E
NÃO MUDAR DE RESID.SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO.
00141 Processo: 0009435-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANEILMA MALVEIRA XAVIER
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA ACUSADA DA SENTENÇA:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO A ACUSADA,
A PENA DEFINITIVA EM 02 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO,MAIS MULTA DE 10
DIAS,1/30 SALARIO MÍNIMO.
00142 Processo: 0016575-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LAURENTINO MORENO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE FLS.123/124.
00143 Processo: 0016575-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LAURENTINO MORENO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO DA SENTENÇA:01 ANO E 08 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME
ABERTO, SUBSTITUIDA EM 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A
COMUNIDADE E PENA PECUNIARIA,1/2,SALARIO MIN
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00144 Processo: 0000465-96.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBALDO DA CRUZ PEQUENO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001470-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL ANTONIO PRADO
LUCENA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001491-61.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0002158-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00148 Processo: 0002975-14.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WASHINGTON HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: MATHEUS
HENRIQUE JERONIMO ANDRIOLA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista dos autos, para as razoes finais. Infor-mo que a
grav. de todos os depoimentos das tests e interrogatorio estao disponiveis no pje, https://midias.pje.jus.br/
midias/web/site/login
00149 Processo: 0002982-06.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO VITORIO BARRETO
PAIVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0003028-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRLANILDO GALVAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese Defiro o pedido de desarquivamento dos autos para fins de revisãocriminal, no prazo de 05(cinco) dias.
00151 Processo: 0003234-09.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON INACIO DE
LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0003905-32.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LILIAN MARIA CAETANO
DE CARVALHO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00153 Processo: 0004857-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEBORA TAMIRES OLIVEIRA DA
PAZ ALMEIDA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: GERLANE ESPINOLA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: HENRIQUE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0005240-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDITE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: EMERSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: JOBSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005085PB
OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: VERA LUCIA CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 020940PB
GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA. VITIMA: ERASMO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 009035PB
MARCELO DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0005449-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: ELIDA MANOELLE DE FREITAS FREIRE
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0006202-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JESUINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0006214-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO CESAR MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0006378-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 005085PB
OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0006808-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS WANDERLEY DOS
SANTOS PONTES ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO , 019907PB
THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA. VITIMA: JULIA ADRIAN CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO:
013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0007009-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CISINO DA LUZ
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: FELIPE RICARDO MADRUGA MACHADO
ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0007033-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0009252-51.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EVERTON RAMO LEITE DO
CARMO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0009394-21.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se rejeito aos termos dos
presentes embargos declaratorios.
00164 Processo: 0009396-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO LOURENCO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
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ADEMAR RIGUEIRA NETO , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 023792PE TALITA