TJPB 01/10/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020

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00295 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0012243-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXTONY MATIAS CARDOSOREU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
FILHO. REU: SEVERINO DORGIVAL RAIMUNDOREU: BRUNO FERREIRA RAMOSREU: LUCIANO
GUEDES DA SILVAREU: NAUDIVANIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE
BATISTA JUNIOR. REU: MOISES ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO
CAVALCANTI. REU: PAULO AKSON ALVES SANTOSREU: LEANDRO FERREIRA DE ARAUJOREU:
DIEGO MARCELINO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0013968-51.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBSON DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0015186-61.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALINE DINIZ NASCIMENTO
ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0018715-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDIR DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0040380-48.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIVALDO MARINHO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0220001-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: UBIRACI PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00302 Processo: 0000064-45.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000078-29.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LEANDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000128-26.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000216-64.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES SILVERIO RAMOS
ADVOGADO: 021545PB JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR , 021769PB HILDEBERTO DE SOUZA
RAMALHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000250-73.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ADRIANA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000339-62.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO IMACULADA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000367-59.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CLARA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000490-96.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000640-09.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEIDE PEREIRA NUNES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000651-38.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HILDETE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000730-51.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000960-30.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00314 Processo: 0000314-92.2019.815.0031 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MATHEUS ANDRADE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00315 Processo: 0000094-60.2020.815.0031 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JANDEILSON SERGIO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MANUELA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000121-43.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON SERGIO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. INDICIADO: MANUELA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000197-04.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000223-70.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S. C.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000279-40.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEILDO MARIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000340-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANDRE FERNANDES CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000345-15.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARTINS DE
LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000373-17.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000395-75.2018.815.0031 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000431-54.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONAL DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001352-47.2016.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00326 Processo: 0001790-73.2016.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 150/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0001347-93.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOCARLOS DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000067-86.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEIDE ADVOGADO: 006346PB
JOAO MOURA MONTENEGRO. VITIMA: SEVERINA DA CONCEICAO VALENTIM Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000186-08.2020.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA JUNIORVITIMA: ANALEIA PEREIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001213-32.1997.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FERNANDESVITIMA: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000154-09.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARICE JOSINETE
CHAVES DE PAIVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000310-79.2015.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000104-94.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RODRIGUES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000169-21.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARÍLIA THAIS DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000630-37.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000767-14.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA NICOLE TEIXEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000800-72.2013.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
CARLOS CICERO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001267-61.2007.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001297-57.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO JOSE ALVES
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001407-80.2016.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: SILVANIA DE SOUZA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001565-38.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO PEREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000093-31.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL LUIZ GONZAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000116-45.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000276-36.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000786-54.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ ELPÍDIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001397-41.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO INACIO BARBOSA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001637-25.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSINALDO JACINTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000812-86.2017.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDNALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00349 Processo: 0001976-23.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS HONORIO JUNIOR
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0002063-47.2014.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS SILVA FILHO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000183-61.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000365-47.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTHE MANOEL DEPONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000375-09.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000478-35.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001246-34.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO SALVINO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001905-19.2007.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO SALVINO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018