TJPB 02/10/2020 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

01035 Processo: 0002374-87.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. P. G. S.REU: J. G. R. V. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0002401-36.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0003462-97.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MANOEL FLOR DO REGOREU:
JOSINALDO FLOR DO REGOREU: BRUNOREU: VALDILENEREU: LUCIANAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0001197-49.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CRISTIANO CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001337-83.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO LEANDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0001439-08.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. G. S. ADVOGADO: 023306PB
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001571-02.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. A. D. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0001587-53.2018.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: S. A. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0002319-05.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAEL DE FARIAS SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0002998-30.2001.815.0351 - NOTICIA-CRIME AUTOR: M. P. E. P.REU: V. L. S. P. ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: A. O. P.REU: A. O. N. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. REU: A. M. J. ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU:
A. M. O. ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: A. O. P. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Pedido indeferido Decisao. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO
o pedido de fls. 1773/1776, naoreconhecendo a ocorrencia da prescricao da pretensao executoria em
re-lacao a pena da re.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000003-90.2013.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO EDMILSON OLIVEIRAREU: TULIO RAMON DA COSTAREU: TULIO RAMON DA COSTA REU: JOSE WANDELSON VELEZ
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000043-33.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABRICIO
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE KIVALDO DE QUEIROZ ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000045-95.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ODON SOUSA
OLIVEIRAVITIMA: JOAO PAULO MARACAJA COUTINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000055-13.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO BATISTA DA
FONSECA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000103-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSYCA RAFAELA MENDES DE SOUZAREU: JOSEPH MORONI SOARES NUNES ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY
DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000121-56.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. L. S. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: A. C. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000175-95.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GARIBALDI BRITO DE SOUSA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ZEFERINO FRUTUOSO DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000181-29.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000185-66.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIANA HONORATO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000211-98.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDRIANO PROCOPIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000213-34.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIONE RIBEIRO PEREIRAVITIMA: MARIA SOLANGE CELESTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000215-72.2017.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSELMA DA SILVA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000217-71.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMYR DARLLAN DA SILVA
AMORIM ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000222-30.2018.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. K. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000223-15.2018.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. I. S.
E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000267-34.2018.815.0911 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ENEMEZIA MARIA DE LOURDES GOMESREU: JOSE HELDER ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000275-40.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCONE DE FARIAS MEIRAVITIMA: OTAVIO BATISTA NETOVITIMA: NATHAN RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000278-59.2001.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAIR CALDEIRA DA MOTA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: GERLANIA DA MOTA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000281-52.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: RENATO WESLEY SOUZA RAMOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE
QUEIROZ. REU: JOSE ESTECIANO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA
DE ARAUJO. REU: IURY SAMPAIO ENEASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000283-17.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GREITON PEREIRA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000283-51.2019.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MICHELE DE ALBUQUERQUE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000285-84.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO FARIAS OLIVEIRAVITIMA: ARMANDO FAUSTINO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01067 Processo: 0000289-24.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KARLOS ALBERTO PIMENTEL
VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000293-03.2016.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. I. S. E.VITIMA: M. G.
R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000295-31.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS TADEU SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000325-66.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADAILTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000351-35.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON RODRIGUES ALVES
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000371-89.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DARC MARIA DE
SOUZAREU: ROBSON PEREIRA GUILHERMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000380-51.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000410-57.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: TAYLSON
GARCIA DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: HELDER RODRIGUES DE FARIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000424-41.2017.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: VICTOR MANOEL DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000427-59.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE ELAINE DOS SANTOS
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: MANOEL DOMINGUES DOS SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000435-36.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ LEITE DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000441-77.2017.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSENILDO DE FARIAS ALVESVITIMA: JOSELITO MATIAS DE LIMA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000468-31.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE LUCIANO DA SILVAREU: JOSE ALAN RIBEIRO ALVES ADVOGADO: 013026PB JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000715-46.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000941-80.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIANO DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0001331-94.2009.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GURJAOREU: JOANA DARC MARIA DE SOUZAREU: PAULO SERGIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: 019154CE CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA. REU: ROBSON PEREIRA GUILHERMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01083 Processo: 0000087-73.2019.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000107-64.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. O. ADVOGADO: 009711PB
JOSE RICARDO NETO. REU: A. R. S. ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000262-38.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MAURICIO DE ARAUJO SILVAREU: MARIA TATIANE BEZERRA
SANTOSREU: LEONARDO INACIO DOS SANTOSREU: REGINALDO ANDRADE DE OLIVEIRAVITIMA:
ROGERIO DANTAS RODRIGUESVITIMA: POLYANNA MOREIRA DE SOUZAVITIMA: JERIVALDO GOMES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000300-50.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: FRANCISCO ASSIS PERIASSU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-sesentença de extinção de punibilidade do autuado
FRANCISCO DE ASSIS PERIASSU
01087 Processo: 0000370-62.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: AILTON JACINTO DOS SANTOSVITIMA: JOSE ROBERTO NUNES
DO NASCIMENTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000523-66.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEAM PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000547-94.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: EDNA RAQUEL DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: BRUNO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01090 Processo: 0000650-09.2015.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: S. P. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000723-39.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000737-23.2019.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO VALDEVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000817-21.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO DAVID DE OLIVEIRA
TERTULIANO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000930-09.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE IBIAPINA FELICIANO
DA SILVAVITIMA: JOSE DARIS DE SOUSAREU: DANIEL JEFFERSON DOS SANTOS SILVAREU:
DANIEL JEFFERSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0004352-02.2011.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: D. M. L.REU: J. Z.
M. S.VITIMA: B. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0000071-27.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES PEREIRA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000098-05.2020.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JAILSON LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000142-58.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FELIPE MENDES CABRALVITIMA: EMANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018