TJPB 05/10/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020

00677 Processo: 0001225-57.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0001263-35.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001283-94.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0001313-61.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001364-43.2016.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001378-56.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001421-90.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001428-87.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DE OLIVEIRA
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001462-28.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001519-12.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001608-35.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001639-60.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AVANILDO JUVINO CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0001689-81.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0002024-03.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0002138-10.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBEIRO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0002228-18.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO NASCIMENTO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000031-85.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001462-62.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DAMASIO NEVES
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001828-33.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0001436-59.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALANE ROBERTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000330-72.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEIDJANE DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000139-17.2018.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000179-62.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000193-80.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIRIEL BIANCA GUEDES COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000198-05.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BEZERRIL DA SILVA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000303-50.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000361-19.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS CARVALHO
DA SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000384-91.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000394-43.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000397-56.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000489-15.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA RENOVATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000521-10.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000708-81.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000785-32.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO HIGINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000885-79.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000980-80.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON ANDRADE CAMPOS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA.
REU: GUSTAVO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 014017PB
TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se OS REUS POR SEU ADVOGADO PARA, NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECERM NO CARTORIO DA 3ª VARA DE MAMANGUAPE A FIM
DE RECEBER OS BENS E VALORES APREENDIDOS NO AUTOS.
00713 Processo: 0001136-68.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00714 Processo: 0001420-71.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL ADOLFO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001551-80.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ANDRADE DOS
SANTOSVITIMA: KIVIA MARIA DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0001562-46.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001573-41.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO LUCAS DA
SILVA ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0001641-30.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001710-91.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0001728-78.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO CLAUDINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0001730-19.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001883-81.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO PEDRO SOARES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. VITIMA: MUITO FACIL ARRECADACOA E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 010947PB ANDREA FIALHO PESSOA
, 012704PB BRUNO AIRES COLACO , 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001972-07.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0002231-70.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KERLAYNE SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0004153-73.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDUIR DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0004215-16.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIGIA RENALLY FERREIRA DA
SILVAINDICIADO: AMANDA SANTOS DA SILVAINDICIADO: LAIS ISLANE GONCALVES FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0013936-39.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RARIENI CAVALCANTI
MARQUES ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. REU: EDVALDO
SILVA SANTOS ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000676-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON SHIZUE SUASSUNA
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000065-97.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUSTAVO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000145-61.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILIANO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000395-60.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA GORETI LUCENA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001355-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEGAM VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: AYXA SANTOS DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0003425-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NATANAEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: AANA CLYVIA MORAIS DE SOUZAVITIMA: ELAYANE THAISE DE MEDEIROS SOARESVITIMA: AANA CLYVIA MORAIS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0003505-67.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0005665-65.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA FERREIRA DA SILVAINDICIADO: CLARA DA SILVA MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000011-05.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00737 Processo: 0000131-43.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMANUEL FERREIRA GABRIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000270-58.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS VENANCIO DE
SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0001172-11.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO UILIO SIMOES
DOS SANTOS ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-sea defesa
para juntar aos autos no prazo de 10 dias, o necessario instrumento procuratorio,sob pena de serem
reputados ineficazes os atos praticados no processo pelo causidico
00740 Processo: 0002032-51.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS ARAUJO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0002793-48.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DENILSON FERREIRA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0003412-07.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISLAN JULIO DOS SANTOS
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0006221-14.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATO OLIVEIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0007990-52.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0013022-72.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN ESTEVAO DA SILVAVITIMA: LEANDRO CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000479-61.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018