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Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

00151 Processo: 0022534-62.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOHNSON PONTE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0000520-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANDA DE MELO FAUSTINO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ELICA LAIS DE MELO FAUSTINO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS.80
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0004484-27.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO SILVA MARQUESREU: HELIO DE SOUSA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0008759-24.2003.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
BENIGNO CASEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0010316-80.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA DE
SOUZAREU: WILSON REINA LOPES ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0018665-33.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO NEPOMUCENO DE
ALMEIDA LYRAREU: AUGUSTO JUNIOR DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0022250-30.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO F CARLOS DA
SILVAVITIMA: ASSOCIACAO DE ACAO POPULARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0024802-65.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVAINDICIADO: MARIA DAS GRACAS XAVIER DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0025490-32.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL VIEIRA DE LIMA
VITIMA: JEFFERSON DA SILVA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0025856-66.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DO NASCIMENTO
SILVAVITIMA: JEFFERSON SILVA IZIDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0008260-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LOPES ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0124385-04.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EWERTON DE
MELO FARIAS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0001620-25.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CORIOLANO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001759-74.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAQUEL ESTER DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0002130-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAINA MENDES FREIREREU: ISMAEL MENDES SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0002328-75.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE DE ARAUJO
BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0002649-13.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO JOAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0003140-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANO VALERIO ALVES
DA SILVAREU: EDIVALDO DE MELO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0003338-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRAREU: MARLI COSTA FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0004281-74.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE LIMA NASCIMENTOVITIMA: OTAVIO BATISTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0004505-12.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FELIX DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0004721-70.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MOREIRA DA SILVAVITIMA: RONDINELLE CASSIANO DE PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0005227-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: JOSE ROMILSON RODRIGUES BISPO DE
SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00174 Processo: 0007620-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0007920-47.2013.815.0011 - PETICAO AUTOR: JOAO CRISOSTOMO MOREIRA DANTAS
ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0009230-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA FELIX MARTINSVITIMA:
MARIA DE FATIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0004136-18.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON CLEMENTE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0000736-93.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON DANIEL DA SILVA
FREITAS ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00179 Processo: 0003334-20.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL MARQUES BATISTA
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. REU: JOSE ALAN SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0003905-25.2019.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGACIA DE LAGOA
SECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE

RAFAEL SOARES MOURA. REU: FELIX ESTEVO BARROS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO
DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE ALEXANDRO FORTE
ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: FAGNER PINTO FERREIRA
ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. REU: ELOISA FABIANA BATISTA LELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0009924-48.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL FERREIRA DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0025484-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: UMBERTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: EDINALVA DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 1112226-45.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ERIKA DO O NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0004763-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDJAIR HERBET FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0008283-29.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA SERAFIM DO NASCIMENTOREU: JOAO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0100000-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SOLANGE LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00188 Processo: 0000024-97.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOACIR DO CARMO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000559-60.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ELIENE LOURENCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00190 Processo: 0000070-86.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA DO SOCORRO
GUEDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000081-18.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: PAULO MARCELO ANASTACIO SEGUNDO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000277-22.2017.815.0941 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. G. S. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000277-51.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: MARIA DUCARMO PONTES LACERDA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000347-39.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME BRUNO BATISTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: JOAO EVANGELISTA BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000351-13.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000391-92.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCINALDO PAIXAO
BRITO ADVOGADO: 027006PB LUIS ROMICLEBISON GOVEIA TOME. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000470-66.2019.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GRESELUZ PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000710-31.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LANDAL CHAVES BARBOSA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000721-55.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO CARMO PENDENCIA ADVOGADO: 026110PB GEORGE MENESES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000790-24.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO CORREIA MARQUES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0001070-29.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSANDRO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. INDICIADO: GEOVA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0001305-14.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARIO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0000317-17.2019.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCIO ROMAO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0001328-57.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0004190-59.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000224-35.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENILDO DE BRITO MELOREU:
DANIEL GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018