TJPB 06/10/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

00610 Processo: 0482448-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BONIFACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: MARIA SELMA LINS BONIFACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: FABRICIO RUFO LINS
BONIFACIO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 005069RN HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. REU: ARIOSMAR CANDIDO DA CRUZ ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000263-64.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SEVERINO DA
SILVAVITIMA: ANDREIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000655-43.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERIVALDO JOSE DE ARAUJOREU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVAREU: RUAN SOARES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000716-93.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TES CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000796-62.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL FERNANDO DOS
ANJOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001101-12.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN CAVALCANTE SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001173-67.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS
FILHOVITIMA: JOSE FERREIRA DA SILVA NETOREU: DOUGLAS JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000091-30.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: GENIVALDO DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000152-80.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000399-61.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FERNANDO REGIS
DE SOUZAVITIMA: KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDESVITIMA: EHILDON PEQUENO DE MORAES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000667-23.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARDE BERNARDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000849-38.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGENCIA DO BANCO BRADESCO DE MOGEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001242-94.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001397-97.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEANDRO MARTINS DO
NASCIMENTOVITIMA: ERICKA NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001440-34.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000020-53.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
VITAL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000078-85.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO CUSTODIO
VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000605-71.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. INDICIADO: EDINEIRO NOGUEIRA ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. INDICIADO: VILOMAR SERAFIM
RICARTE ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. INDICIADO: LUIZ NICOLAU
DOS SANTOS ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. INDICIADO: CICERO
SABINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001665-94.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: RIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 260321SP CARMINO EDUARDO PEREIRA , 362730SP
ARISTAQUE DE ASSUNCAO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0000019-63.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001033-19.2019.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO ALVES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000010-14.2018.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSENO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000010-43.2020.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUILHERMINO DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000020-58.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000040-78.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JORGE MAURICIO DA SILVA
BARBALHO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000120-42.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: F. J. A. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00636 Processo: 0000210-26.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000214-58.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00638 Processo: 0000244-25.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000248-38.2015.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROZANA
GALDINO DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000260-13.2019.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACIEL
DEODATO PEREIRA ALVES ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000280-38.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GIRAO DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000287-30.2018.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ZEZINHO ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000344-53.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALEXANDRE SOARES ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000380-56.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONILDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000400-86.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO MARCULINO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000474-72.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADIR FERNANDES DE
FARIAS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000620-45.2019.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
L. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000630-26.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BERNARDINO VICENTE ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000640-36.2019.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE FONSECA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000670-08.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001000-05.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FONSECA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00652 Processo: 0001034-48.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FRANCISCO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001264-27.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO ALVES
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000118-23.1990.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO REINALDO DA
SILVA ADVOGADO: 004197PB ANTONIO BARROSO PONTES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000145-73.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE BARBOSA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000149-61.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000202-76.2017.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000276-67.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000282-45.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000308-10.1995.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS GONCALVES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000349-39.2016.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDMILSON CARLOS
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000351-09.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000366-41.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000400-55.2013.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ALISSON OLIVEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000678-17.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000706-48.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000746-30.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000756-74.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000769-44.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000787-32.1997.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA BERNARDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000793-39.1997.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE TRINDADE
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000810-06.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000816-18.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018