TJPB 08/10/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020

01023 Processo: 0001943-85.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUDIVAN FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0001991-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERISMARCOS
BARBOSA EVANGELISTA ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0002008-80.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISNI GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0002901-13.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCONDES PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0004513-49.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEYTON GOMES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0005510-66.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 022113PB MATHEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0006066-05.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: FELIPE HENRIQUE PEREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0008061-09.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REU: WILGNER MATHEUS NUNES GADELHA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0008638-89.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCIVALDO NUNES PINHEIROAUTOR DO FATO/JZ ESP: RONALDO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0124812-21.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARQUES RUFINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01033 Processo: 0000295-02.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SILVEIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000305-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000495-82.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOTIEBE ALVINO
PINHEIRO ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: CLAUDEMIR RODRIGUES COURA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000515-34.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ESTRELA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIO DE JESUS VILAR
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES
FURTADO. REU: LEONARDO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001035-28.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001465-14.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0001555-51.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR DOS SANTOSINDICIADO: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001975-56.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOSE LINS BRAGA ADVOGADO: 009223PB VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. REU: JOSE EMERSON DIOGO ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0002624-94.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MARCELINO DA SILVA
MARIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01043 Processo: 0008685-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIBERTO FRANCISCO DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0124171-33.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0125081-60.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0125091-07.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0125112-80.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. B. F. ADVOGADO: 008903PB
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0200038-08.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AUCILANIO
JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01049 Processo: 0001623-16.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOAQUIM DE SOUSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01055 Processo: 0000578-18.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ DANIEL DE FREITAS
OLIVEIRAREU: ALEXANDRE SOUSA SILVA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. REU: JOSE CARLOS GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000610-81.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RANIELSON BATISTA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000611-42.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DE SOUSA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 105/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01058 Processo: 0001380-89.2011.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS DORES RAMOS
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0000064-12.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO AGOSTINHO
PEREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000075-46.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000094-81.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000129-07.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLAN LOPES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000129-41.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000283-59.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LIMEIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000387-22.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELICA DA COSTA SANTANA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA MENDES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000450-13.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES ADVOGADO:
018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000516-61.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000541-69.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ EDUARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000542-54.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SILVA LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000564-15.2019.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE TEIXEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000607-49.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR PINHO AGOSTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000628-30.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLEONICE
DA SILVAVITIMA: CLAUDENICE ALVES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000638-40.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000644-81.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000728-82.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENILSON DOS SANTOS
ALEXANDRE ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0001372-59.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALESSANDRO CHRISTIAN DA
C SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01077 Processo: 0000807-70.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO
, 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. REU: VALDEMBERG DE ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO:
016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: THIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: GILMAR FERREIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: RAMON FERREIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: ELIMARCIO MARQUES DA
NOBREGA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ALEXTONY MATIAS CARDOSO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: OSMAR MOTOTAXISTAREU: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 105/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000780-92.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLOR DA PELE MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO: 015315PB JOAO PAULO JUCA. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA
NOS MOLDES EXIGIDOS NO ART 534 DO CPC/15, SOPENA DE ARQUIVAMENTO
01051 Processo: 0011011-23.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REGINEIDE BEZERRA ALEXANDRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O CUMPRIMENTO DO JULGADO NO PRAZO DE10 DIAS
INSTRUINDO O PEDIDO NA FORMA DO ART. 534 DO cpc/15 SOB PENA DEARQUIVAMENTO
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01052 Processo: 0000451-41.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAILSON SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000524-13.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEX DA SILVA CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000541-49.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ICARO RYCHARLES OLIVEIRA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000226-32.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MARIA LUIZA OLIVEIRA DOS REIS (703.331.95418) - INVESTIGADO TAMIRES FRANCISCA DE OLIVEIRA (700.100.854-08) - INVESTIGADO WELINGTON DO
VALE DE SOUZA (127.441.004-55) - INVESTIGADO FELIPE REIS DE OLIVEIRA (704.419.904-60) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A AUTOS Nº 0000226-32.2018.815.0761, MOVIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM
FACE DE FELIPE REIS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 01/10/1992, FILHO DE JOÃO BATISTA
REIS E MARIA DAS GRAÇAS M. DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
FICANDO CITADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA À DENÚNCIA DO MP,
DANDO CONTA QUE, NO DIA 12/07/2018, POR VOLTA DAS 15H, O DENUNCIADO FELIPE MANTINHA EM
DEPÓSITO, NO INTERIOR DA SUA RESIDÊNCIA, EM DESACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS,
OITO EMBRULHOS PLÁSTICOS CONTENDO 4,84G DE MACONHA, DESTINADA À TRAFICÂNCIA. CONSTA,
ADEMAIS, QUE NAS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO E LOCAL, MANTINHA NO INTERIOR DE SUA
RESIDÊNCIA 9 MUNIÇÕES DE CAL. 32, ALÉM DE POSSUIR NO SEU QUARTO E PORTAR ARMA DE FOGO
MARCA TAURUS CALIBRE 32,INFRINGINDO O DISPOSTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 E
ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ART. 69 DO CP, DANDO CIÊNCIA DE QUE CASO NÃO TENHA
ADVOGADO CONSTITUÍDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000032-03.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LUCAS RONIELLY SILVA DA COSTA
(128.056.624-82) MARINALVA VIEIRA DE CARVALHO (991.044.824-68) ADVOGADOS: N/A OAB PB 3971 LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - NF 038/2020 - DATA: 05/10/2020 - INTIME-SE, O REPRESENTADO POR MEIO
DE SEU ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 63/67.