TJPB 09/10/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
COSMO DA SILVA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA. OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3033497-88.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. APELADO: ADALBERTO DE ARAÚJO BARRETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815735-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: ROMILDO ROQUE. ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839169-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
LUCIA MARQUES BORGES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO. OAB/CE 16.477 02 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000785-88.2014.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: DEMÉTRIO FAUSTINO
BATISTA. ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES. OAB/PB 6846- APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ. OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800361-21.2018.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.317-A. APELADA: REJANE ALVES DE MOURA ADVOGADO: DIOGO EMANUEL MENEZES PEDROSA OAB/
PB 19.927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0881298-37.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461A APELADO: WILSON SERAFIM DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004827-80.2014.8.15.2003. ORIGEM: 4.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BV FIANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.317-A. APELADO: VANDERLÚCIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/
PB N° 15.551
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801950-79.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE (1): MARIA VILANI MENDES
GOMES. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO. OAB/PB N. 16.686 APELANTE (2): ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0811329-71.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1): EMBRATEL
TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E
DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - OAB/PB 24.280 APELANTE (2): ALEXANDRE SOARES DE MELO. ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO OAB/PB 11.512 APELADOS: OS MESMOS; INTERESSADO: SERASA
S.A ADVOGADO: ANDRE FERRAZ DE MOURA - OAB/PB 8850
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810174-91.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDIEL ANDRADE MENDONÇA DE SOUZA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB Nº 6003. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0866709-74.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADO: MANOEL PAULO DOS SANTOS. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES
DE ANDRADE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841781-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MARIA
LÚCIA DE SÁ. DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0865627-08.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADOS: RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES. ADVOGADO: FRANCICLAUDO DE FRANCA RODRIGUES.
OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0819247-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
APELANTE (2): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. APELADO: MANOEL FARIAS DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0837328-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADA: CICERA DE CARVALHO XAVIER REICHERT. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA. OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843876-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: CLEBERSON FAUSTINO SOARES SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA. OAB/
PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800259-70.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: DALVANIR LINS DA
SILVA ADVOGADOS: ROGERIO SILVA OLIVEIRA - OAB/PB 10.650 E GERALDA QUEIROGA DA SILVA - OAB/
PB 10.392
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800248-57.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTHONE ELTON DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – REMESSA OFICIAL Nº
0850844-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MUZIKI. APELADO: FRANCISCO JOHNEDSON RAMALHO DOS SANTOS. ADVOGADO: BRUCE SNIDER C. M. CORDEIRO – OAB/PB 22.280 E ALMIR MENEZES JR. – OAB/PB
22.934
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0813267-04.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: CARLOS
ANTÔNIO DE SOUZA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0834576-13.2017.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ELIZIETE PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0820815-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOAO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0001399-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: LUIS CARLOS ALVES DE LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB 11589 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826776-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: MARIA ZÉLIA ALENCAR NEVES. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0836116-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE:
ERIC MEDEIROS MARINHO ADVOGADO ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL
NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0813972-02.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: PEDRO VITORIANO DO MONTE ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB Nº 11.589 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0819659-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
IMPETRANTE: ALLIDAN RAFAEL BURGOS PRAXEDES. ADVOGADO: FÁTIMA REGINA DE LIMA PRAXEDES.
OAB/PE 24.882 IMPETRADO (1): DIRETOR DO COLÉGIO MASTER BESSA. IMPETRADO (2): GERENTE
EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800768-80.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: RANIERY PINTES BERNARDINO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAUJO
RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – REMESSA OFICIAL Nº
0800032-32.2018.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA PROCURADOR: JOÃO BATISTA CAITANO OAB/PB 27.614
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – REMESSA OFICIAL Nº
0820505-89.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTES: ROSINEIDE DEMÉTRIO E OUTROS ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – REMESSA OFICIAL Nº
0009585-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: EUDES JOSÉ DOS
PASSOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA. OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0823926-19.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: MARIA EMÍLIA DE ARAÚJO QUEIROZ. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEIS Nº 0825772-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (01): MARIA ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA
SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 APELANTE (02): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108– APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0058026-23.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 2ºAPELANTE:
JOSÉ DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109– APELAÇÃO E REMESSA
Nº 0848061-17.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: FÁBIO TARGINO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO
DE A. CARVALHO – OAB/PB Nº 22.567.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0861919-13.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO:
MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA OAB/PB
26.106, DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16791 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111– APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0868259-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA. APELADO: ALAN RIBEIRO DE VASCONCELOS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0844474-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELANTE 02: GRÍCIA GUEDES DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311,
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0883568-34.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: SAMARA
BARROS MEDEIROS. ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB Nº 24.090.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0867761-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELANTE
(2): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: JOÃO EVANGELISTA ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/
PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0800436-16.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: EMERSON CESÁRIO DE FREITAS. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES. OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114– REMESSA E APELAÇÃO Nº 0802147-96.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.