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Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

00369 Processo: 0002396-72.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS ELOIA
LINHARES ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: GENIVAL ELIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002412-50.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANTAS DE LIVEIRA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00371 Processo: 0002471-43.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDREY CESAR DE OLIVEIRAVITIMA: RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00372 Processo: 0000382-03.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000921-71.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000943-32.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000944-46.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONEILDO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000961-82.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO PINHEIRO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000973-96.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONES ALBERTO VIEIRA MAIA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000985-13.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000986-03.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UBERLANDIA ALVES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000986-95.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL BRITO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000987-80.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JOSE TARGINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000999-60.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS EDUARDO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001005-04.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON NOGUEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001006-86.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAIXA DO BRADESCO BELEM
DO BREJO DO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001023-25.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLINDO SARAIVA DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001027-62.2018.815.0141 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001029-03.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GESSE VIEIRA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001031-02.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FABIANO
OLOVEIRA DE GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001034-54.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAMUEL LINHARES DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001035-39.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BATISTA DOS
SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001036-24.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CARLOS ARAUJO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001038-91.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER LIBERK FERREIRA DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001041-46.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FELINTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001042-31.2018.815.0141 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. D.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001051-56.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FATOS EM APURAçãOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001053-60.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAISADE ARAUJO SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001059-33.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERMANO RODRIGUES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001061-03.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GUIPSON
SARAIVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001063-70.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001064-55.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001065-40.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO SOUSA DA LUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001077-54.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTACILIO CLAUDIANO DE
AZEVEDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001117-36.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: SEBASTIAO DUTRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001119-06.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S. D.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001121-73.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INDICIADO: DAVID FERNANDES
SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001123-43.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO REU: SEBASTIAO DUTRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001136-47.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00408 Processo: 0001140-79.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. V. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001159-90.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001173-69.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FERREIRA MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001188-38.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DARLIANE PAIVA DO NASCIMENTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001203-07.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001216-11.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANILDO CAETANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001265-18.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GABRIEL FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001285-09.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIENE SOARES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001291-50.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCUS HIPOLITO DUTRA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001299-90.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS CARDOSO FERNANDES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001308-52.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA FLAVIA SARAIVA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001325-59.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001330-13.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CLEBER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001331-95.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDERSON MARTINIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001342-27.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLISSON FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001343-12.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IGOR MAIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001343-46.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON PABULO RESENDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001344-94.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001349-53.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL BEZERRA NETO CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001353-56.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RORIGO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001354-41.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA MARIA SANDRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000334-25.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA
MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU ,
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013951PB
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001049-67.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: DOMICIA DE
SOUSA FREITAS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO.
AUTOR: MARIA LIDIA DE HOLANDA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: EDVANIA DE FIGUEIREDO MELO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA
DE LUCENA BRITO. AUTOR: ROSALIA MARIA SILVERIO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: FRANCISCO GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 015087PB ANA
ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: EVA RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: 015087PB
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA DE FATIMAAUTOR: MARILENE VIEIRA
DE ANDRADE SOUSAAUTOR: NADJA FIGUEIREDO DE FREITASAUTOR: EDNEIDE CARDOSO DO
NASCIMENTOAUTOR: GERALDO SIMOES PEREIRA FILHOAUTOR: MARCIO GREICK DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA DAS NEVES DE LIMAAUTOR: JOAO JUSTINO BARBOSAAUTOR: MARIA ROSIMERE
DE FREITAS OLIVEIRAAUTOR: RAIMUNDA ANA DA CRUZ MELOAUTOR: MARIA DAS DORES DE
SOUSAAUTOR: MARIA EDILEUSA DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001297-33.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0001409-64.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seo promovido, via patronos, acerca do
deferimento dos pedidos de desarquivamento dos autos e de expedicao de alvara de levantamento.
00433 Processo: 0001409-64.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seo promovido, via patronos, para, em
5 dias, informar dos dados bancarios necessarios, observando a orientacao contida no Oficio-Circular
014 /2020, da Presidencia do TJ/PB, para este periodo de pandemia.
00434 Processo: 0001411-34.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seo promovido, via patronos, acerca do
deferimento dos pedidos de desarquivamento do feito e de expedicao de alvara de levantamento.
00435 Processo: 0001411-34.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seo promovido, via patronos, para, em
5 dias, informar os dados bancarios necessarios, obervando a orientacao contida no Oficio-Circular 014/
20, da Presidencia do TJ/PB, para este periodo de pandemia.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00436 Processo: 0000016-44.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDIVARDO DOS
SANTOSVITIMA: BARBARA MARIA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018