TJPB 09/10/2020 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
00788 Processo: 0001188-33.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001211-08.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO LEITE DE
SOUZAVITIMA: JOANA DARK NUNES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001248-06.2018.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANDERSON BRITO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0002478-49.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATHEUS CEZAR RAMALHO CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0003476-17.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONE PEDRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0003588-83.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DE MARIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0003638-12.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO OLIVEIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0003758-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0004238-38.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIO ARAUJO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0004328-46.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GOMES NOBREREU: RUBENS LUCENA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0011558-47.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANNE ALVES GOUVEIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000268-25.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEAN ARAUJO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000430-83.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSITANIA DE ARAUJO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000494-30.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THYAGO BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000726-08.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO ALIXANDRE LIRA
LAVORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000763-06.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000790-18.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO AMARO DA
SILVA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000810-09.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SALES ALVES WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001024-97.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE SOUZA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001112-48.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOACIO LAURINDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001123-04.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FELIPE OLIVEIRA
DOS SANTOS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001293-73.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TACIO DEMISON LINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001303-88.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001335-93.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NELSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001373-37.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL LIRA BORGES
ADVOGADO: 031584CE SAULO FILIPEPEDROSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00813 Processo: 0002720-71.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA PRAXEDES
DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0002763-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO OZARIAS DA
SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0002863-65.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERRY ADRIANO DE LIMA
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0003255-34.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXSANDRO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0003612-82.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AIRAM LIBERATO ROMAN
ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. VITIMA: LIVIA CARVALHO BATISTAVITIMA: GEOVANA
CRISTINA DE ALMEIDA SKRABAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0003833-65.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANIERE COUTO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0003863-32.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0003873-76.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA NAZARE PAULO DA
SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0004048-70.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCILENE DE OLIVEIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0004143-37.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HANNA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS LTDAINDICIADO: PEDRO GENTIL CORDEIRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0004203-78.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. F. O.REU: C. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0004360-80.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSALIA CRISTINA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0004393-70.2018.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: EMANOEL ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 023907PB LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA. REU: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDAREU: SERLEMIRTH MARTINS ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
31
00826 Processo: 0005705-47.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RITA RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0007580-86.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN LINHARES DE SOUSA
ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS , 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO ,
023293PB JEFFERSON CAMPOS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0007773-04.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAILSON DE AZEVEDO VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0003589-83.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL VALCELON DE
SOUSA CARVALHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: IND E COM DE
BOLAS E CHUTEIRAS CARREIRO LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL MARCIO CARREIRO DE MEDEIROS DIAS ADVOGADO: 011974PB
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000392-08.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R.
M.VITIMA: A. R. D. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000421-58.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JOAO VITOR LIMA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000831-82.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. A. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000832-67.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: R. C. M.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000892-40.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. O.
S. N.VITIMA: J. D. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001191-51.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: LUCAS DA SILVA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0001232-81.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0001251-24.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR SOUZA DOS SANTOSVITIMA: AFRANIO SOARES DE CARVALHOVITIMA: CARLOS ANTONIO OLINDA DE SOUZAVITIMA:
EMANUELA NOBREGA CIPRIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001341-32.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001341-95.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. P.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0001342-17.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. O.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001382-62.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001632-37.2016.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: MATHEUS DA SILVA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001806-46.2016.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. P.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0002541-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR SOUSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0002741-47.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
A.VITIMA: R. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0003261-75.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. N. S.VITIMA: S.
M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0003862-47.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. T.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0013941-61.2014.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. O. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00849 Processo: 0000036-28.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILBERTO
MIGUEL DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000036-91.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE PEREIRA
ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 022762PB
EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000066-63.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIDIVAN ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000087-34.2019.815.0571 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. S.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000176-91.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON CESAR BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000196-19.2017.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000236-30.2019.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. E. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000907-92.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0005946-41.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO EDIGAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00858 Processo: 0000001-05.2015.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. N. S. ADVOGADO:
020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito por falta de condições da ação
00859 Processo: 0000008-26.2017.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: WASHINGTON ANIZIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000031-64.2020.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KEILLA CAROLAINE DA
SILVAREU: WTEMBERG FREITAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
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