TJPB 13/10/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 196) – Agravo de Instrumento N°
0800002-45.2020.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Maria de Lourdes
de Araújo. Advogado(s): Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas (OAB/PB 17.214).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 219) – Apelação Cível N° 080005302.2019.8.15.1161. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Desuite Cirino. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 197) – Agravo de Instrumento N°
0809197-54.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Janduí do nascimento Coelho. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 220) – Apelação Cível N° 080154939.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Apelado(s): José
João Almeida de Albuquerque. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 198) – Agravo de Instrumento N°
0801965-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Alyson Gledson
Coelho de Maria. Advogado(s): Guilherme Trindade Henrique Menezes B. Cavalcanti (OAB/PE 27.322). Agravado(s):
Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual – Cootranscom, Essor Seguros S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 221) – Apelação Cível N° 084857130.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Vânia
Farias de Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Joaquim Ferreira Neto. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 199) – Agravo de Instrumento N°
0807908-86.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Wellington
Quirino da Conceição. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 200) – Agravo de Instrumento N°
0801943-30.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Agravado(s): Wellyson
Luis de Paula. Advogado(s): Sosthenes Marinho Costa (OAB/PB 4886).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 201) – Agravo Interno N° 080088674.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Danilo
Marinho Teodoro. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 202) – Agravo Interno N° 080542061.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Pietro Harley
Dantas Felix. Advogado(s): Manoel Felix Neto (OAB/PB 9823). Agravado(s): Maria Suênia dos Santos Lacerda.
Advogado(s): Bráulio Steferson Patrício de Lira (OAB/PB 21.749).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 203) – Embargos de Declaração N°
0806690-91.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Geraldo
Magela Gonçalves Vale Júnior – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 204) – Embargos de Declaração N°
0863541-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Thiago Renee Da Silva
Soares. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 205) – Embargos de Declaração N°
0857085-69.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Marcela Lúcia Xavier Ribeiro.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 206) – Embargos de Declaração N°
0825403-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Ednaldo
Quirino de Meireles. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE
23.255). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 207) – Embargos de Declaração N°
0018227-70.2014.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco RCI Brasil
S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A). Embargado(s): Erickson Wellington dos Santos
Melo. Advogado(s): Danilo Caze Braga (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 208) – Embargos de Declaração N°
0804102-14.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 209) – Embargos de Declaração
N° 0830761-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): David
de Luna Costa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 210) – Reexame Necessário N°
0812768-35.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): D.D.D.S, menor impúbere, representado por sua genitora, Gilvania Dantas de Oliveira.
Defensora(s): Carmen Noujaim Habib. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 211) – Reexame Necessário N°
0800154-02.2019.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Recorrido(s): Afonso Henriques Patrício Alves. Advogado(s): Aroldo Dantas (OAB/PB 14.747). Interessado(s): A Câmara Municipal de Areia
e outros. Advogado(s): Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB/PB 17.103). Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da
Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 212) – Reexame Necessário N°
0831124-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José
Ronieri de Andrade Campos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 213) – Reexame Necessário
N° 0002063-96.2015.8.15.0351. Oriundo da 2ª V ara Mista da Comarca de Sapé. Promovente(s): José
Francisco da Silva Filho. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Remetente: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca
de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 214) – Apelação Cível N° 082145564.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Robson
de Melo. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 215) – Apelação Cível N° 080591658.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo
Cezar Monteiro de Oliveira. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Apelação Cível N° 000153859.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Celina da Conceição.
Advogado(s): Cláudio F. De Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia
Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 223) – Apelação Cível N° 080104380.2018.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 224) – Apelação Cível N° 080009429.2019.8.15.0171. Oriundo 2° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria do Socorro Oliveira
Ferreira. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 225) – Apelação Cível N° 08001 1772.2019.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Marie Pereira dos Santos.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). 1° Apelado(s): O Município de Esperança.
Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323). 2° Apelado(s): Fundo de Previdência Social dos
Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 226) – Apelação Cível N° 080128631.2018.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Cleide Costa de Oliveira.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). 2° Apelado(s): Fundo de Previdência
Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/
PB 11.946). 2° Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/
PB 21.323).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 227) – Apelação Cível N° 080162804.2017.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Geandro
Cícero dos Santos Dionizio. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). Apelado(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 228) – Apelação Cível N° 080041281.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294). Apelado(s): Cícera da Silva Cândido. Advogado(s):
Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 229) – Apelação Cível N° 004039741.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Olivon Ribeiro da
Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Gilberto Carneiro Gama.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 230) – Apelação Cível N° 081353184.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Joselito de Castro
Neves. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 231) – Apelação Cível N° 080034792.2017.815.1171. Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. Apelante(s): Jorge Ricardo Cabral Alves.
Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 232) – Apelação Cível N° 080032122.2016.8.15.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva Moura. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 233) – Apelação Cível N° 080009773.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Claudivânia Maria de Almeida
Souza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 234) – Apelação Cível N° 080109517.2019.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Elielza Nicácio
de Oliveira Bezerra. Advogado(s): José Romildo Mendes (OAB/PE 35.201).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 235) – Apelação Cível N° 084341 187.2017.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Roberto Leite.
Advogado(s): Odilon França de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 236) – Apelação Cível N° 0801 15609.2018.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Aldenora de Sousa
Lima. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 47.774).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 237) – Apelação Cível N° 0831 14597.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marcos Nascimento de França. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 238) – Apelação Cível N° 080168655.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco Holding S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José João do Nascimento. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 239) – Apelação Cível N° 083983438.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luciana Damares Amorim de Sales.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 216) – Apelação Cível N° 080157905.2017.8.15.0181. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Lenildo Souza Morais.
Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB 2812). Apelado(s): Maria Clara Rodrigues Sousa, menor,
impúbere, representada por sua genitora, Gerlane Ramos Rodrigues. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 240) – Apelação Cível N° 081597845.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Lenice Cavalcante Borges de Lima. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 217) – Apelação Cível N° 000033749.2016.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): O Município de Mari. Advogado(s):
Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti (OAB/PB 22.306). Apelado(s): Luciano Ferreira de Lima. Advogado(s): Suênia
de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 241) – Apelação Cível N° 082936190.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Fábio Queiroz Barbosa. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Apelação Cível N° 080054411.2019.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Jazzonn Robson Fernando
Darcthannha Estevão Lopes. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 242) – Apelação Cível N° 000727566.2013.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Auto Companhia de
Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Maria Nazaret Melo do Nascimento. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534).