TJPB 14/10/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
00063 Processo: 0009991-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR LIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0010055-73.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO LIMA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0010338-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JALISSON LEONIDAS AMANCIO COSTA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0010800-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CALIXTO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0010952-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO SERGIO PINTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0012707-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REJANE DE FATIMA PALMEIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0013093-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0017767-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0018116-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENILDO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0019248-78.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEISIANE NASCIMENTO
FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0020547-90.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0021749-05.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEMERE CARVALHO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0023416-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL MESSIAS ALVES
CORDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0024878-96.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR MATIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0025457-92.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON BRAZ GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0025758-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0025967-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARISSA INOCENCIO SOUSA
SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0032606-42.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0032918-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0033928-97.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANALDO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0034337-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUIMAR RODRIGUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0034650-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MARTINHAGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0035178-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS VENANCIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00086 Processo: 0008450-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON BRITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0009949-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCILIO VITORINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0010738-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOMAR LIMA FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0011820-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARD DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0013796-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA JAQUELINE MARTINS
GUIMARAES DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00091 Processo: 0003939-07.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WALTER ULISSES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00092 Processo: 0001785-16.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLEYTON JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 027330PB CHRYSRONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se os advogados de defesa para
apresentar as alegacoes finais do reu.
00093 Processo: 0001869-17.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL ATYLLA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00094 Processo: 0000380-42.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERNANDES DA
SILVAVITIMA: BURG KINGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0009404-65.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO
ALVES ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. D e s pacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DA
DECISÃO:ASSIM SENDO, COM FUND.ART.395, II E III, DO CPC, REJEITO A DEN. DE FLS.02/
07,CONTRA ALECIO C. ALVES E C/ FUND.ART.395,MESMO DIP.,REJEITO DEN.,EM
REL.ERIVAN L.DE OLIVEI
00096 Processo: 0010430-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREZA SALVINO AGRIPINO DA SILVAREU: CLEITON LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00097 Processo: 0000468-80.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO ANTONIO MAIA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00098 Processo: 0001125-22.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO ORESTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 026473PB ANA CRIS DO NASCIMENTO. INDICIADO: ROBERT FARIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002205-21.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON MAURICIO
LAURINDO ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0003926-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO PEREIRA LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00101 Processo: 0001075-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO EDUARDO ALBINO
ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS , 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002355-04.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVALDO ANTONIO SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a defesa do
despacho de fls. 288, para fins do reu se apresentar para dar inicio ao cumprimento da pena imposta,
prazo de cinco dias, paramentado de mascara.
00103 Processo: 0003088-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0003589-19.2020.815.2002 - CARTA DE ORDEM CRIMI INTERESSADO: EXCELSIOR AMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 037515DF TARCISO DAL MASO JARDIM ,
047242DF EDUARDO UBALDO BARBOSA , 064379DF ANA LUISA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0008249-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DANIEL BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. REU: IAGO DOUGLAS DE LIMA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 171/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000304-49.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLITON CESAR DA SILVA
PESSOA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00107 Processo: 0000408-75.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JOSE DE FREITAS
JUNIOR ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: LUIZ HENRIQUE SILVA MARTINSVITIMA: IZABEL REGINA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000936-80.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETE VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. VITIMA: DHOMINICK LUIZE VIEIRA DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001698-62.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S. F. ADVOGADO: 025229PB
RENATO SANTOS DE MELO. VITIMA: J. M. L. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001735-26.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA CRISTINA FERNANDES FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002089-80.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON LUIZ DE CASTRO LUNAREU: ANDRE LUIS ARAUJO DE CASTROREU: ROBSON SANTOS DE LIMAVITIMA: FABIANA DAYSE BATISTA DE LIMAVITIMA: YASMIN BATISTA ROSENOVITIMA: JR HOTELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00112 Processo: 0004412-97.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON KLEBER DE
SOUZA LEITEVITIMA: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0004705-33.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THALLES FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0005014-54.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ALEXANDRE BEZERRAREU: THIAGO SOUZA NASCIMENTO DA SILVAREU: REINALDO CALIXTO DE BARROSVITIMA:
BRUNO ALEXANDRE SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0005053-51.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA AIDA ARAUJO PAIVA DE
CASTROREU: DAVI JEFFERSON DE SOUZA ALMEIDAREU: ITALO ANDERSON DA SILVAVITIMA:
ADJANY MARIA VIEIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0005868-24.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA ELEOTERIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ERICKSON WESLEY
COSTA LUCENA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0007454-77.2002.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO EVERALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA , 004526PB RONILDO RODRIGUES
RAMALHO. VITIMA: DANILO WAGNER TAVARES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0011336-13.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYBIOMAR CORREIA RODRIGUES ADVOGADO: 009348AM ALEXANDRE DA COSTA TOLENTINO. VITIMA: FLAVIANO RODRIGUES
CARLOS ADVOGADO: 002725PB FERNANDO DUARTE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0015323-86.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS FERREIRA DA COSTAVITIMA: EDIVALDO GOMES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0017314-92.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAILTON FERNANDES DA
SILVAREU: MAILTON FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0042443-94.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. A. P.VITIMA: A.
C. V. S.VITIMA: A. B. V. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0042492-09.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
KELTON DE OLIVEIRA DIASVITIMA: IGOR RANIERE DA SILVAVITIMA: WELINGTON SILVA BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0043138-48.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. VITIMA: RAFAEL GALDINO DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0109145-85.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. R. S. J. ADVOGADO:
022436PB MARIANA DE BRITO JUBERT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 170/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0019948-27.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO TAVARES FIRMINOREU: JOSE LUIZ GAMA DOS SANTOSREU: JULIANA BEZERRA DA
SILVAREU: MARCELO AMERICO DE QUEIROZREU: JORGE LUIZ AMERICO QUEIROZREU: FABIO
AMERICO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018