TJPB 14/10/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

00827 Processo: 0002095-10.2014.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE CARLOS FERNANDES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0002164-76.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL FRANCISCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0002190-21.2006.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0002215-19.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO FIRMINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0002231-85.2006.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIONILO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0002268-97.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANçA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0002289-10.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO TRAJANO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0002389-62.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FERNANDO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0002500-80.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEF LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002517-19.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0002550-77.2011.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0002720-78.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CARLOS NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0004088-78.2020.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0001882-96.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000209-10.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZIAS COSTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000329-43.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000355-46.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000405-04.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000476-06.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000520-25.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000532-10.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000550-65.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO MACIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000669-55.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000901-04.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001025-84.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001034-46.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0001295-40.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0001344-23.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LUCAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001459-05.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRADESCO SAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001602-62.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001679-37.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JSL SAREU: FERNANDO
ANTONIO SIMOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0002450-83.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN DA COSTA MOREIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0002848-64.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PAULO BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 125/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0003324-67.1999.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: DANIEL BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000344-49.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIAS NAZARE NUNES
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que revogou prisao
preventiva.
00862 Processo: 0003396-53.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GEOVANIO GARRINCHA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000020-30.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BEZERRA DE

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SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000500-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELSON PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0001180-85.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL DOUGLAS DOS
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00866 Processo: 0001182-55.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçAOVITIMA: ADRIANY DOS SANTOS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0001300-36.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOAQUIM DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0001330-71.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ANDRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001401-10.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACKSON ALEX PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0002051-86.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO FARIAS FRAGOZO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0002953-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIVAN NUNES CAMPOS
ADVOGADO: 025319PB JONATHAN ROCHA DE LIMA. REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS MEDEIROSVITIMA: LINDEMBERG DE MORAIS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0004261-13.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0013270-38.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS VITURINO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0003487-46.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIOS BENTO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000052-64.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: KALINNE BARBOSA BERTINOREU: ACACIO FERREIRA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000429-98.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOACI MONTEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000558-74.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROGERIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00878 Processo: 0000711-39.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO JORGE FAUSTO
ANGELIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000768-09.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO OLIVEIRA DA SILVAREU: JOSE CARLOS ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000978-11.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN MORAIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0001002-39.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MENDES PACHECO CLEMENTINOVITIMA: LEIDAYANE MENDES PACHECO CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0001142-10.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFERRSON PEREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0001158-27.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENES DE SOUSA
BORBUREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0001238-88.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JUNHO DOS SANTOS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001751-90.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RANYERISON VIEIRA DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001932-62.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DE SANTANAVITIMA: ROSA MARQUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0002482-57.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIOLA DOS SANTOS ARAUJOREU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVAVITIMA: VIVIANE DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0002492-33.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: KARLA ARAUJO DE OLIVEIRA ALMEIDAREU: RANIERE DE ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0003088-85.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIDEYWYD HENRIQUE
OMENA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0003241-21.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA
DA SILVAVITIMA: RIELSON DOS SANTOS ARAUJOVITIMA: VIVIANE DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0003338-55.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HYAGO SANTOS DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0003468-40.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00893 Processo: 0003568-92.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO NOBERTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0003808-52.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABRAAO MEDEIROS FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0003838-19.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DIEGO GOMES
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0003958-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0004208-37.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0013198-51.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 196/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0007203-91.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NEVES CARVALHO
MOURA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 197/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000195-34.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: R. L. M. N. ADVOGADO: 003569PB