TJPB 14/10/2020 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
01179 Processo: 0000470-63.2017.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. B.
S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000492-53.2019.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000495-08.2019.815.0221 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: M. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000515-33.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. I. M. P.INFRATOR: F. J.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000522-88.2019.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: FRANCISCO FELINTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0000524-63.2016.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: P. V. V. I.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. P. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0000542-84.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIANA SOUSA OLIVEIRAREU: BRUNO HENRIQUE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000545-39.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0000551-41.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FELIPE DE LACERDAVITIMA: DAMIAO FELICIANO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000552-26.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE DA SILVA SOARESVITIMA: NILTON CEZAR DE LIMA CLAUDINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000556-63.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DIAS JUNIORVITIMA: FRANCISCO SEVERINO DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0000567-63.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILAILSON DA SILVA CIPRIANOVITIMA: ODINISIO CIPRIANO DA SILVAVITIMA: ODICLEBIO DA SILVA CIPRIANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0000584-65.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G. V.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0000595-31.2017.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. R. F.VITIMA: R. C.
S.VITIMA: F. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0000614-37.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: N. S.VITIMA: M. F. S.
C.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000622-77.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CREUZIMAR VIEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSILBERTO XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0000624-81.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA
VITIMA: MARIA MONIQUE NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000625-95.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: V. F.
C.VITIMA: A. L. I. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000635-13.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0000652-15.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAURA
MARIA BARBOSA CARLOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0000654-48.2019.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. E. S. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0000655-38.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ DA SILVA NETOVITIMA: GEISE PEREIRA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0000664-63.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000665-48.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON DE SOUSAVITIMA:
MARIA APARECIDA CIPRIANO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01203 Processo: 0000695-83.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: M. D. A.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. B. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0000707-97.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
FELINA SOUSA CHAGASAUTOR DO FATO/JZ ESP: MURILO HENRIQUE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0000732-13.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FRANCIELDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0000744-27.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA GALDINO SEGURAINDICIADO: HILDA GALDINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0000745-12.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDIRGLAYSON DE ABREU BEZERRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL VITAL DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0000754-71.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES DA
SILVAREU: ERISVAN CAMILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0000834-40.2014.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C. E. T. A.ADOLESC
AUTOR DO ATO: T. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0000845-35.2015.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. P.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0000875-70.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO CLODOALDO
DE ALBUQUERQUEREU: JOAMERSON LIMA DA SILVA ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR
RIBEIRO. REU: FRANCISCO SEVERO DOS SANTOSREU: JOAMERSON LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0000912-97.2015.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. L.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0000914-28.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NILMA SALVIANO RODRIGUESINDICIADO: JOSE WILTON RODRIGUES CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0001025-85.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAIRONE FERREIRA DE
LIMAREU: FRANCISCO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0001214-92.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANNA MARIA BARRETO
BRAZREU: ADRIANO MIGUEL DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0001244-30.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCINALDO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01217 Processo: 0001245-15.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: OSIEL
CAVALCANTE FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0001314-23.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: COSMO
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. VITIMA: RAIMUNDO
ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0001481-35.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
MARCOS BISPO DE OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO CIPRIANO GOMES DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: EDIVAL GOMES DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO FERNANDES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0008895-26.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON ALVES BARBA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01221 Processo: 0222025-94.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTONIO LIBERATO GABRIELREU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIBERATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01222 Processo: 0222029-34.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO SATURNINO
DA SILVAREU: FERNANDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0222044-03.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FEITOSA DE LIMAVITIMA: ADRIANA VENCESLAU DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0222045-85.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDEMAR
DIAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01225 Processo: 0700020-55.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO TAVARES DA SILVAVITIMA: JOSEFA JOSELI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0700024-92.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: M. L. D. M. P. ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0700025-77.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON NUNES DA SILVAREU: MANOEL MESSIAS LUCENA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01228 Processo: 0000026-91.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVA JERONIMO DA
SILVAVITIMA: ANA VITORIA PAULINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0000099-92.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDLEIDE ARAUJO DE OLIVEIRAINDICIADO: BERENICE ARAUJO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0000209-28.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIA DE BRITO FERREIRAVITIMA: JOSUEL JOSE DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0000227-49.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAULO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. VITIMA: MARIA DO CARMO BARBOSA DO NASCIMENTOVITIMA: AKSON PEREIRA DO NASCIMENTOVITIMA: GENILSON CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0000287-22.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WYNNI SILVA DOS SANTOSINDICIADO: DIEGO EDUARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0000687-36.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA BARBOSA DA
SILVAREU: LUIZ CARLOS CORREIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0000745-39.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LUCINETE DA SILVAREU: JAILSON FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0000775-11.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELOISE MORGANA BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0000860-02.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DA SILVAVITIMA:
MARIA DA GLORIA TEREZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0001006-43.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO RODRIGUESINDICIADO: VERA LUCIA RODRIGUES ADOLFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0001086-65.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON ALBINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01239 Processo: 0001136-91.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITHAMAR LUIS GOMES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0001139-46.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0001145-53.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARINALVA GOMES DA
SILVAREU: JOSE MARCOS DA SILVA VENANCIOVITIMA: MARINALVA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0001249-79.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIANO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01243 Processo: 0001298-23.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO JOSE DOS
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0002286-15.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLINGTON NASCIMENTO
DE FRANCAVITIMA: PAULO SERGIO GOMES DA SILVAREU: ELTON MARTINIANO DA COSTA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01245 Processo: 0000732-40.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO ATAIDE FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01246 Processo: 0000364-94.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO BERNARDINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0001391-49.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITORINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0001401-93.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. R. O. S.VITIMA: G.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01249 Processo: 0001437-38.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. J. S. ADVOGADO:
024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente a pretensao punitiva exposta na denuncia e por conseguinte condenou o acusado Givanildo José
da Silva, defls. 129 a 148.
3A. VARA DE SAPE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01250 Processo: 0001060-38.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ALUIZIO AGUSTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01251 Processo: 0001150-12.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018