TJPB 15/10/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020

00268 Processo: 0000181-70.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO VENANCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000207-68.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000320-85.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JORGE OLIVEIRA
GAMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. INDICIADO: AKACIO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00271 Processo: 0000456-82.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. R. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000457-67.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000460-22.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADAILTON SILVERIO
RAMOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000517-74.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE APARECIDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000527-55.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR PRAXEDES BEZERRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000600-27.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDO SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 075/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0001254-14.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BERNARDINO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000062-59.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SAO JOSE DE MIPIBU RNREU: GENILSON JOSE DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000185-23.2020.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELANO RODRIGUES DOS
SANTOSVITIMA: LUCIANA CAMILO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000229-42.2020.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMéSTICA CAMPINA GRANDEREU: JAILTON GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000351-89.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLENILSON RUFINO DA
SILVAINDICIADO: GILMAR TARGINO DA SILVAINDICIADO: LEONARDO ATANAZIO DA SILVAINDICIADO: JOSEILTON PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: ROZELIA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001133-04.2016.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00297 Processo: 0000303-82.2018.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: S. J. I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000374-84.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ LUIZ DE MENEZES
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000398-15.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ LUIZ DE MENEZES
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000400-82.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS VITORIAS
BEZERRA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00301 Processo: 0000676-21.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER CAVALCANTI MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001270-40.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001647-69.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO JUSTINO
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001695-28.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
LUCIANO JUSTINO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000058-42.2020.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H.
P. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00306 Processo: 0000068-86.2020.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. F.
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000069-42.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO OLIMPIO DA SILVA
ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000296-66.2017.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. C. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. INFRATOR: J. M. P. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA
DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000308-80.2017.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. K.
S. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00310 Processo: 0000360-08.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000515-79.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS MANUEL GASPAR MARTINS CORREA ADVOGADO: 018609PB ABRAAO DANTAS QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000538-54.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDEILTON LOPES ALVES
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000550-68.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTE NACIONAL LTDA
ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000650-91.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBERVAL AVELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000780-81.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 031465PE JULIANNA MARIA GOMES SANTANA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
AREIA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000056-38.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL ALVES ISIDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000359-52.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO MARINHO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000360-37.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARINHO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001142-54.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000527-30.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000887-57.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001705-72.2016.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLÍVIO VICENTE PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000038-17.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000068-52.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALVES ISIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 004842PB JOAO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00292 Processo: 0000075-39.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIEGO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00293 Processo: 0000126-84.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILON DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000134-95.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ LUIZ DE MENEZES
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000270-29.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS MESQUITA DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000300-64.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MESQUITA DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE AREIA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000219-39.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOEL INOCENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000612-03.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSOM DA CRUZ ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 103/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000118-11.2015.815.0081 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00319 Processo: 0123945-30.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VAGNER
FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000050-20.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000143-80.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000193-72.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000326-80.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CIBELLE PEREIRA MACHADO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000430-72.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: EM INVESTIGACAO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000489-60.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BEATRIZ ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000598-45.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 003747PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000611-44.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018