TJPB 19/10/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811508-18.2020.8.15.0000. 1° Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776).
Paciente: JOSÉ RAFAEL SANTOS DE LIMA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811257-97.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776). Paciente:
ALLIFE HENRIQUE GONÇALO DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808280-35.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB 16.751) e Ennio
Alves de Sousa (OAB/PB 23.187). Paciente: CICERA MARTINS DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810879-44.2020.8.15.0000. 6ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Jose
Edísio Simões Souto (OAB/PB nº 5.405). Pacientes: ANGELICA RAQUEL COUTINHO MORENO, LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO, PEDRO ALBERTO DE ARAUJO COUTINHO FILHO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812664-41.2020.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Ewerton Nazareno Pereira
do Nascimento (OAB/PE 37.690). Paciente: SILVIO RIBEIRO DE LIMA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0809816-81.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Igor Suassuna Lacerda de Vasconcelos (OAB/DF
47.398) e Leonardo Dantas da Nóbrega Ruffo, (OAB/PB 27.849). Paciente: AMANDA ARAÚJO RODRIGUES.
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(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ALZENHALL DAS NEVES
BEZERRA (Adv.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016446-32.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSIVALDO APOLINÁRIO DA SILVA (Adv.:
Isadora Pereira Dean Ramos, OAB/PB nº 14.565). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 5000099-14.2015.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
JOÃO BATISTA DIAS (Advs.: Cleverton Ramos Pereira, OAB/PB nº 26.177 e Clarice Lispector de Souza Reis,
OAB/PB nº 15.946). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000790-06.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelada: JEFFERSON
CARNEIRO DE BRITO (Advª.: Karla Maria Martins Pimentel Régis, OAB/PB nº 21.726. Defensora Pública: Lúcia
de Fátima Freire Lins).
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000485-66.2016.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FRANCINALDO BELO DA
SILVA (Defensor Público: Messias Delfino Leite). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808022-25.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: CLÉBER VINICIUS AURELIANO FONSECA (Adv: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000575-69.2016.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCELO BELMIRO DE SOUZA (Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Agravo em Execução nº 0009895-60.2020.815.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: FRANCIMAR FERNANDES LACERDA (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada:
Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005261-31.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ESTHEFÂNIO FERREIRA
DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000416-62.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOÃO PAULO GONDIM ALVES (Adv.: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada: Justiça Pública.
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001346-53.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Embargante: PEDRO FÉLIX DA COSTA NETO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva).
Embargada: Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000369-65.2016.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Embargante: JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA SILVEIRA (Advs.: Rafael Vilhena Coutinho,
OAB/PB nº 19.947 e outros). Embargada: Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0016496-36.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE
MORAIS JÚNIOR (Adv.: Caio Lucena de Lemos, OAB/PB nº 27.584). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001200-03.2014.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: LUIZ GONZAGA PEREIRA JÚNIOR
(Adv.: Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 21.179). Embargada: Câmara Criminal.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0009488-66.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOSÉ ALEXANDRE DE SENA LIMA
(Adv.: Raphael Corlet da Ponte Garziera, OAB/PB nº 25.011). Embargada: Câmara Criminal.
6º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000202-85.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). Recorrente: JOSEILTON JUVENAL DA SILVA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza).
Recorrida: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000214-02.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: MARCONES HENRIQUE DE LUCENA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Recorrida: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019918-85.2008.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA.Apelante: SÔNIA ITHAMAR SOUTO MAIOR (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571,
Nathália Thayse Oliveira de Oliveira, OAB/PB nº 21.275 e Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada:
Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000149-45.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JEFFERSON CLAUDINO
PONTES (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0040382-18.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: EMERSON DE LIMA MACHADO (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça
Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000858-68.2017.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: PEDRO BENTO DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Philippe Mangueira de Figueiredo e Wilmar
Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001220-57.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: Ministério Público. 1ª Apelada: ANDRESA DE SALES MARCULINO (Defensor Público: Durval de
Oliveira Filho). 1ª Apelado: GENIVAL DUARTE DE MEDEIROS NETO (Defensor Público: Durval de
Oliveira Filho).
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0042503-19.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: EDVALDO
DA SILVA LOPES e PEDRO JÚLIO MOREIRA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça
Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005551-82.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: PEDRO
DUARTE SANTOS (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Paula Franssinete Henriques da
Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000718-62.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
SEVERINO ALVES DE LIMA (Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001828-21.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LINDBERG
LIMA DOS ANJOS (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0030444-18.2009.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ MARCOS NASCIMENTO DA SILVA (Defensores Públicos: Maria Elizabeth
Morais Por Deus e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009495-58.2018.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: MANOEL ANACLETO FERREIRA JÚNIOR (Defensor Público: Pedro Muniz de brito Neto).
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0052120-54.2011.815.2002. Vara de Violência Domestica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCIMÁRIO DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv.: Adjailton Alves
Ferreira, OAB/PB nº 26.055).
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006772-25.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANDERSON
VIEIRA MACIEL (Advs.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danylo
Henrique, OAB/PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0111324-92.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.1º Apelante: ESTEVES WILLIAMS DA
SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os
mesmos.
35º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000226-56.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Anaiza dos Santos
Silveira). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001197-82.2012.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: COSMO PEDRO DA SILVA
(Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000563-42.2013.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WELLITON LACERDA DE ARAÚJO
LIMEIRA (Adv.: Cláudio Francisco de Araújo Xavier, OAB/PB nº 12.984). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002083-16.2013.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NASCIMENTO (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº
17.103). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006225-24.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: CÍCERO BARROS DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0021563-79.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JÚNIO
GALDINO BARRETO BARBOSA (Adv.: Sheyner Asfóra, OAB/PB nº 11.590 e Arthur Asfóra, OAB/PB nº 18.046).
Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000081-16.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000081-32.2018.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MAGNO CAMPOS DE
ARAÚJO (Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de Acusação: ANTÔNIA GOMES DOS SANTOS (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira Lima,
OAB/PB nº 24.391).
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000198-21.2018.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MAURÍLIO VITAL ALVES DOS SANTOS
(Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada: Justiça Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000281-16.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JOSÉ RAMALHO HENRIQUE DOS
SANTOS, VALDIR BENTO DOS SANTOS, ABRAÃO FERNANDES DA SILVA, SEVERINO RODRIGUES DOS
SANTOS, FRACINALDO FERREIRA DE LIMA e FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA(Defensora
Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000134-30.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: VALDOMIRO SOBREIRA CORREIA NETO (Advs.: Francisco Eduardo Régis de Assis, OAB/PB nº
7.523 e Elivânia Araújo da Silva, OAB/PB Nº 22.029). Apelada: Justiça Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003130-51.2019.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: HALYS AMADEU DA SILVA (Adv.: Felipe Augusto de Moura Melo, OAB/PB nº
21.583).