TJPB 20/10/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
00579 Processo: 0000958-86.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ALISSON GOMES
ARAUJOREU: EDINALDO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001027-89.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAVI LUIS DA SILVA CORREIAREU: JOCELIO DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001094-25.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE LIMA
NETOVITIMA: RIVIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001245-54.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO LUIS DO NASCIMENTOVITIMA: DIEGO VERISSIMO DE LIMAVITIMA: JAILSON PESSOA DE CASTROVITIMA: EDILSON PESSOA DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000208-16.2020.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. S.VITIMA: N. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001186-61.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. V. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000168-73.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CAVALCANTE DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000035-56.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALESSANDRA SANTANA PATRICIA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000615-18.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLYS NAILDON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000695-45.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WELLINGTON
PEREIRA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 093/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000345-04.2016.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: ROSANA MARIA BARBOSA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000001-63.1992.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABILIO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: EROTILDES MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00591 Processo: 0000103-06.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000130-86.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR ARAUJO
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000150-77.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000160-24.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENIOLLY INACIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000310-15.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO DA SILVA DINIZ
ADVOGADO: 005645RN JULIANA DA SILVA AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000321-05.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIVALDO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000383-45.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000440-54.2004.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS LAURENTINO DE SENA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001001-87.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. C. V. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001380-72.2011.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO OLIVEIRA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000169-26.2012.815.0631 - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
despacho que determinou o arquivamento do processo, haja vista o trânsito em julgado e a expedição de
guia de execucao em tramitação na comarca de Campina Grande-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000204-05.2020.815.0631 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALDEIZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000207-57.2020.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000225-88.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL CLARINDO VENANCIO
ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000837-70.2007.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO DECLARADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001677-22.2003.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANTUIL FERREIRA RUFINOVITIMA: ESTELA MARCIA PARAISO VILELA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 151/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0001174-22.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL DA CUNHA
COSTA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se para devolver ao cartório em 48h
os autos.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 152/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0001858-54.2006.815.0231 - DESPEJO AUTOR: MARCOS SUELIO FERNANDES ADVOGA-
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DO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: EDNALVA GALDINO DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para
devolver ao cartório, em 48 horas, os autos.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0004139-89.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000265-04.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000775-80.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0002090-51.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSIMAR CAVALCANTI DE
MORAIS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0001844-36.2007.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000043-37.1997.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: CRISTOBAL PAULINO
FERNANDESVITIMA: CLAUDIO EMMANUEL DE OLIVEIRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0002021-73.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0002426-55.2015.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RENATO VELOSO BORGES
CARDOSO ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000004-20.2009.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO CESAR BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 005901RN MARIA RISOMAR DE LIMA , 004172RN MILENA DA GAMA FERNANDES
, 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000013-31.1999.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000024-64.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000040-13.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000041-32.2018.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000047-39.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000135-48.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO TRAJANO DE
FRANCA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000138-03.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON HUGO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000163-74.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000172-36.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000173-94.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000200-48.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILSON OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000233-96.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000246-95.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000254-38.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000263-68.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000306-34.2018.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000332-95.2019.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000344-80.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000368-45.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000373-19.2006.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000387-51.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000397-61.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000403-05.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000409-75.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000422-40.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000469-14.2018.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000476-69.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018