TJPB 23/10/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

ANTÔNIO MARCOLINO ARAÚJO, ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS, CICERO HELENO DE ARRUDA e
DIEGO BRUNO GUIMARÃES DA SILV. Suplentes: RANGEL FERREIRA DA SILVA, ALENÍ RODRIGUES DE
OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, DAISE RIBEIRO DE FARIAS MARINHO, ALEXANDRE MAGNO
DE OLIVEIRA, FELICIANO VIDAL DE NEGREIROS ALVES, NATHIELLY OLIVEIRA DE SOUZA BARBOSA,
JADE HILUEY DE AGUIAR LEITE, ZULEIDE MARIA DE ASSIS e THAÍS PEREIRA FERNANDES]. A todos os
jurados acima referidos, e a cada um por si, bem como a todos os interessados em geral, convida para
comparecer no dia, hora e local designados, sob pena da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz lavrar este que será afixado em local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Aos vinte e um dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte (21/10/2020). Eu, Sáskia de Vasconcelos Coura Schafer, Técnica Judiciaria, o digitei.
Horácio Ferreira de Melo Juiz de Direito em substituição.
OMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 08 DIAS. Processo: 0017946-36.2015.8.15.0011 AÇÃO: DESAFORAMENTO DO JÚRI O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento que foi designado o dia 24 de NOVEMBRO de 2020, pelas 09:00 horas, no Salão do
Tribunal do Júri, na rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho de Sousa, nesta cidade de Campina Grande-PB, para
sessão de Julgamento o acusado JONATHA OLIVEIRA DE SOUSA PONTES, brasileiro, filho de Josevanio de
Sousa e Taciana de Oliveira, residente na Rua Mirian Alves de Melo, 211, bairro Nova Brasília, Campina Grande
– PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o referido acusado de logo INTIMADOS para comparecer, no local, data e hora mencionados no presente edital. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz lavrar o presente que será afixado em local publico de costume e na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
(21/10/2020). Eu, Sheyla Aires de Barros, Técnica Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR,
Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 08 DIAS. Processo: 0013847-57.2014.815.0011 AÇÃO: HOMICÍDIO QUALIFICADO O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento que foi designado o dia 26 de NOVEMBRO de 2020, pelas 09:00 horas, no Salão do
Tribunal do Júri, na rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho de Sousa, nesta cidade de Campina Grande-PB, para
sessão de Julgamento o acusado JOSÉ EDNALDO DA SILVA JÚNIOR, vulgo “Juninho”, brasileiro, servente,
filho de José Ednaldo da Silva e de Edivani Moura da Silva, residente na Rua Projetada, Q.M. LOTE 11, bairro da
Glória, nesta cidade de Campina Grande-PB atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o referido acusado
de logo INTIMADO para comparecer, no local, data e hora mencionados no presente edital. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente que será afixado em local publico de costume e na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos vinte e dois dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte (22/10/2020). Eu, Sheyla Aires de Barros, Técnica Judiciária, o digitei.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇAO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO
Nº. 0011363-40.2012.8.15.0011–A;ÇAO ADJUDICAÇAO COMPULSÓRIA– A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos presente edital virem e dele tomarem
conhecimento e a quem interessar possa que nos presentes autos que tem como parte autora JEAN CLAÚDIA
PEREIRA GOMES e como parte promovida: CEHAP - Companhia Estadual Habitação Popular, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.111.618/0001-01 E A SENHORA: MARLI FERREIRA DA SILVA,
brasileira, solteira, recepcionista, portador do CPF sob o nº. 415.106.234-34. Servindo este para CITAR A
PROMOVIDA: MARLI FERREIRA DA SILVA. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir
o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos 22 de OUTUBRO de
2020. Eu, TANIA MARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado
– Juíza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO INTIMAÇAO – PRAZO: 15 DIAS
– PROCESSO Nº. 0811933-76.2019.8.15.0001– AÇÃO DE MOTITORIA – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM E DELE
TOMAREM CONHECIMENTO E A QUEM INTERESSAR POSSA QUE PERANTE ESTE JUÍZO TRAMITAM OS
AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADA QUE TEM COMO PARTE AUTORA: INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S.A.,
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 60.874.724/0001-96, COM
SEDE NA RUA JOÃO TIBIRIÇÁ, Nº 1262, VILA ANASTÁCIO, SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP:
05077-000. ADVOGADO DA PARTE AUTOR: GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS OAB: MS10792
EM FACE DA PARTE PROVOVIDA: GUTEMBERGUE QUARESMA GONÇALVES, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 16.900.064/0001-89, SERVINDO O PRESENTE PARA:
CITAR A PARTE PROMOVIDA NOS MOLDES DOS ARTS. 256 A 259 DO CPC/15. E, PARA QUE NÃO SE
ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL. DADO E PASSADO NESTA
CIDADE E COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, AOS 22 DE OUTUBRO DE 2020. EU, TANIA MARIA DA
SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIO, O DIGITEI. DRA. GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO –
JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO INTIMAÇAO – PRAZO: 15 DIAS –
PROCESSO Nº. 0013634-56.2011.8.15.0011– AÇÃO DE MOTITORIA – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM E DELE
TOMAREM CONHECIMENTO E A QUEM INTERESSAR POSSA QUE PERANTE ESTE JUÍZO TRAMITAM OS
AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADA QUE TEM COMO PARTE AUTORA: CESED - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. ADVOGADO DA PARTE AUTOR: HUGO CESAR SOARES LIMA OAB PB16448 E WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - OAB PB12257 E COMO PARTE PROVOVIDA: YALI
DOS SANTOS SILVA. SERVINDO O PRESENTE PARA: INTIME-SE A(O) EXECUTADA, POR EDITAL COM
PRAZO DE 15 DIAS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO (ID 27718176).. E, PARA QUE NÃO SE
ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL. DADO E PASSADO NESTA
CIDADE E COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, AOS 22 DE OUTUBRO DE 2020. EU, TANIA MARIA DA
SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIO, O DIGITEI. DRA. GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO –
JUÍZA DE DIREITO.

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0819236-44.2019.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por SILVANA MARQUES DE LUCENA, na qual O
MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 16/08/2020, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes
do Código Civil, a interdição de SUELI MARQUES DE LUCENA, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua
própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil, limitada para
alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada
a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no
Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito
Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Afonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10
DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 21/10/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, digitei
e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0821756-11.2018.8.15.0001. O Dr. CLAUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por OTILIA DE SOUSA SILVA, na qual O MM. Juiz
de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 14/05/2020, na qual decretou,
com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do
Código Civil, a interdição de VANDERLEI FERREIRA DE LIMA, pessoa desprovida de capacidade para gerir
sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil, limitada para
alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no
Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito
Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Afonso Campos
e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS.
CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 21/10/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, digitei e
assino.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 082564281.2019.8.15.0001. AUTOR – CARLOS JOSÉ DE LIMA TERRA. PROMOVIDO – JOSÉ LOPES TERRA. EDITAL
DE INTERDIÇÃO. O Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele
tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo se processam os autos da ação de
interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de JOSÉ LOPES TERRA, por ser o mesmo portador
de patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeado seu curador o sr. CARLOS
JOSÉ DE LIMA TERRA. E para que não se alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184 do C.P.C, mandou
o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de
10 dias e afixado no átrio do Forum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande,
aos 15/09/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Theócrito Moura Maciel Malheiro.
Juiz de Direito.
Comarca de Vara da Infância e Juventude de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias.
Processo nº 0808522-88.2020.8.15.0001. Ação: MEDIDA PROTETIVA DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA EXTENSA
c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara da Infância e Juventude de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de EMANUEL SOUSA PEREIRA, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara da Infância e Juventude de Campina
Grande-Pb, 21 de outubro de 2020. Eu, Mayra Borba de Souza, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Perilo
Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
0801347-84.2019.8.15.0031. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo
tramitam os autos da acao supra, em que é promovente REQUERENTE: PAULO SERGIO TAVARES SOARES, e
como interditado(a) REQUERIDO: IVAN RIBEIRO SOARES, CPF: 330.177.784-87 na qual foi prolatada
sentença, julgando o pedido procedente para decretar a interdição de REQUERIDO: IVAN RIBEIRO SOARES, portador(a) de doença mental, CID 10: F01, nomeando como curador(a) REQUERENTE: PAULO
SERGIO TAVARES SOARES, CPF: 051.112.624-74. Todavia, ficará o(a) curador(a) nomeado(a) incumbido(a),
sempre que for solicitado(a), de prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pelo(a) curatelado(a)
e que não poderá alienar ou onerar bens do interditado(a), sem autorização judicial; bem como, se receber
eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam ao(a) curatelado(a), deverá aplicá-las
exclusivamente em favor deste(a). O encargo de curador(a) perdurará por tempo indeterminado, até
que seja dispensado por sentença judicial. Fica o(a) curador(a) impedido(a) de realizar empréstimos
consignados ou de qualquer espécie em nome da parte curatelada, sem autorização judicial. E para que não
se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente, que será publicado no Diário de Justiça do
Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e outra publicação, afixando-se
via no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, 20 de outubro de 2020.
Eu, IVONALDO FARIAS MONTENEGRO, Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO INTIMAÇAO – PRAZO: 15 DIAS –
PROCESSO Nº. 0805663-70.2018.8.15.0001= AÇÃO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE– A MM.
JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O
PRESENTE EDITAL VIREM E DELE TOMAREM CONHECIMENTO E A QUEM INTERESSAR POSSA QUE
PERANTE ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADA QUE TEM COMO PARTE AUTORA:
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, sociedade de economia mista federal,
concessionária dos serviços públicos federais de geração e transmissão de energia elétrica, empresa do sistema
ELETROBRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º. 33.541.368/0001-16, com sede na Rua Delmiro Gouveia, 333,
bairro San Martin, CEP 50761-901, Recife, Pernambuco. ADVOGADO DA PARTE AUTORA: PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO OAB/PE 16.865. EM FACE DOS RÉUS: FRANCISCO DE VERAS MATIAS, PASTOR
RONALDO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS e demais ocupantes,
SERVINDO O PRESENTE PARA: CITAR citação edilícia, dos Réus identificados no processo e outros não
identificados para que eles possam, querendo, se defender ou se manifestar, tudo conforme prescreve o
parágrafo 1º e 2º do artigo 554 do CPC. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUÍZA
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB, AOS 22 DE OUTUBRO DE 2020. EU, TANIA MARIA DA SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIO, O DIGITEI. DRA.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO – JUÍZA DE DIREITO.

COMARCA DE ALAGOA GRANDE/PB. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo:
0801114-87.2019.8.15.0031. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA contra o(a) executado(a)
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - ME, CNPJ nº 10.503.636/0001-00. E o presente e para a cobrança da divida
no valor de R$ 21.752,86, proveniente de multas de outras origens, conforme CDA nº 180000520190094, pelo
que chamo e CITO o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que pague a
importância acima cobrada, no prazo de cinco dias, ou garanta a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos
e parágrafos, da Lei 6.830, podendo opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos
do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 22 dias do mês de Outubro
de 2020. Eu, Adriana Porfírio Lino dos Santos, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. José Jackson Guimarães, Juiz de
Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO
Nº 081025407.2020.8.15.00010 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita
uma Ação de Usucapião Extraordinário, promovida por SIMONE DE SOUZA NASCIMENTO, brasileira, casada,
auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade nº 2.472.976 – 2ª VIA/SSDS/PB e do CPF
032.908.984-66, residente e domiciliado na Rua João Francisco de Oliveira, nº 124, Centro, Município de Lagoa
Seca/PB, CEP: 58.117-000,com vista a usucapir: imóvel urbano, residencial, localizado na rua: Rua João
Francisco de Oliveira, nº 124, Centro, Município de Lagoa Seca/PB, CEP: 58.117-000, inscrição nº
01.01.055.0014.001 medindo o terreno 8,70m (oito vírgula setenta metros) de frente; 9,15 m (nove vírgula
quinze metros) de fundo; 13,62 (treze vírgula sessenta e dois metros) do lado esquerdo; e 17,45 (dezessete
vírgula quarenta e cinco metros) do lado direito, totalizando uma área de 139,00m2 (cento e trinta e nove
metros quadrados) e 96,39m2 (noventa e seis vírgula trinta e nove metros quadrados) de área construída.
Limitando-se: FRENTE com a Rua: Francisco de Oliveira, FUNDOS, com a Rua: Eudésio dos Santos, nº 150,
de propriedade de LEONARDO PEREIRA SOARES; LADO ESQUERDO; com o imóvel localizado na Rua: João
Francisco de Oliveira, nº 318, Município de Lagoa Seca – PB, de propriedade de IRENICE SOLANGE BARBOSA, LADO DIREITO: com o imóvel localizado na Rua: João Francisco de Oliveira, nº 118, Município de Lagoa
Seca PB, de propriedade de HELENA AMARO DA SILVA. Pelo presente CITA os eventuais interessados, em
lugar incerto e não sabido, do seguinte: o(s) requerente(s) possue(m) a posse mansa, pacífica e ininterrupta
do imóvel acima descrito, há mais de 15_(quinze) anos, sem interrupção de terceiros. bem como por todos os
termos da ação supramencionada, para que, os citados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes após o
decurso do prazo do edital, querendo, apresentar contestação ficando advertidos que não sendo contestada no
prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial,. E, para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de
costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande _PB, aos 21 (vinte
e um) dias do mês de outubro do ano de 2020 Eu, Márcia Maria de Farias Aires Cabral, Técnica Judiciária, o
digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho, Juiz de Direito.

COMARCA DE GUARABIRA. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS Processo PJE nº 080262932.2018.8.15.0181, ref a ACÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem
interessar possa, que perante este Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, Estado da Paraíba, Fórum
Dr. Augusto de Almeida, sito a Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira/PB, tramitam os autos da Ação
de Execução Fiscal acima referenciada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)
contra a empresa POLO MOTOS LTDA - CNPJ: 02.994.179/0001-75 (EXECUTADO) e o Corresponsável
ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO - CPF: 884.615.644-72 (EXECUTADO), por não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, estando os mesmos em local incerto e não sabido, pelo que
determinou-se a expedição do presente EDITAL para fins de citar as partes executadas para que paguem a
dívida fiscal no valor executado de R$ 21.356,40 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta
centavos), proveniente de ICMS, MULTA e CORREÇÃO, acrescidos de correção monetária, juros de mora,
custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ou
garantir a execução mediante depósito em dinheiro, indicação de fiança bancária ou indicação de bens a
penhora, dívida essa fundada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) de n. 180000420170072, de 10 de maio de
2017, pelo que CHAMO E CITO o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não
sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garanta(m) a
execução, na forma do art. 9º e seus incisos e parágrafos da Lei N 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Por força do art. 257, IV do
CPC, fica(m) advertido(s) que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza de Direito expedir
o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º, inciso IV, da
Lei n. 6.830/80, e afixada cópia no atrium do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Guarabira/PB, ao 1º dia do mês de outubro de 2020. Eu, Eva Wilma Alves de Carvalho Sarmento, Analista
Judiciaria o digitei. Drª. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito.

GUARABIRA