TJPB 27/10/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020

LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001340-13.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEFA NINFA MEDEIROS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0003856-11.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVILY DOUGLAS DE LIRA
RAIMUNDO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada em face da prescrição.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 109/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0006696-43.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00872 Processo: 0000003-72.2015.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALLAN ANTONIO DA SILVA
SOUSAREU: RUBEMBERG DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000014-62.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MARCOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000018-41.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO RUFILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000029-94.2020.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DULCICLEIDE PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000041-45.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DE ARAUJO
SILVAVITIMA: VALCELI CELESTINO DA COSTA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000042-93.2020.815.0571 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000079-28.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000091-08.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS TRAJANO LUIZ FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000119-73.2018.815.0571 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ALINE PESSOA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000143-67.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00882 Processo: 0000169-07.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000189-22.2020.815.0571 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO JOSE SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000193-30.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DA SILVAVITIMA:
MYRELLA IVANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000212-02.2019.815.0571 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000224-79.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUAN DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000231-08.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000248-10.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO JOSE SEVERINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000269-25.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGO PEREIRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000321-16.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADELSON DE MOURA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000382-13.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000383-95.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000524-80.2016.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
TAVARES CAMPOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000784-60.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO CANDIDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000874-20.2006.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDSON LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0006412-35.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 108/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0001935-60.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LOPES BARBOZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0001038-90.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANDY GALDINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA ,
022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000903-44.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0000468-41.2015.815.0261 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ERLY CABRAL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000006-16.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LUCAS EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00902 Processo: 0000069-07.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0001228-19.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCILENE BENTO DA SILVAVITIMA: JOAO VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0002061-08.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
MENDONCA MENDESVITIMA: MARIA JOSE ROZADO DA SILVA DIMASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00905 Processo: 0001080-80.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES , 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000150-52.2019.815.0541 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000180-24.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO DE SOUZA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000250-07.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE MIRANDA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000270-32.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMARO ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000350-93.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GIVANILDO ARAUJO CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000388-71.2019.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. S. L. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000420-47.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIRSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000430-23.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANE ALBINO IMPERIANIVITIMA: JOSEVANDRO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000431-42.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO ROBERTO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000481-78.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DE MELOREU: OZEAS
DE SOUSAVITIMA: MARCOS ALBERTO DO NASCIMENTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000728-20.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIVELTON MELO DO NASCIMENTOVITIMA: TOSHIRO KUROZAWA NOBREGA GONZAGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000730-87.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000980-23.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS OLIVEIRA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0001030-83.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK MENEZES DE LIMAVITIMA: MARCOS VINICIUS PAULO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0001090-22.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FABIO CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0001120-57.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANYLLO SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0001181-83.2014.815.0541 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: FRANCICLEIDE ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000665-31.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENIO BARBOSA ALVESVITIMA: RICHARD HARRISON DE ASSIS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00924 Processo: 0000020-49.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CALDA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000533-90.2009.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWALDO DA SILVA LIMA
NETO ADVOGADO: 013721PE LUIZ MIGUEL DOS SANTOS , 029526PE MARCOS ANTONIO NUNES DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se O reu, pagar as custas finais do processo, no valor de 579,53 reais,no
prazo de 10 (dez) dias, conforme guia número 0312020600809 (com vencimento até 31/10/2020), atualizada a cada mês e impressa site tjpb.
00926 Processo: 0000533-90.2009.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES CRISTIANO FERREIRA ADVOGADO: 027135PE BRUNO ALEXANDRE SOUSA , 039745PE JOSE FERREIRA DE FARIAS
JUNIOR. Despacho: Intime-se O reu, pagar as custas finais do processo, no valor de 589,51 reais,no
prazo de 10 (dez) dias, conforme guia número 0312020600808 (com vencimento até 31/10/2020), atualizada a cada mês e impressa site tjpb.
00927 Processo: 0000692-18.2018.815.0311 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000693-76.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000727-41.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANA NUNES DE LIMA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00930 Processo: 0000037-50.1993.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SERGIO BATISTA
SILVEIRAREU: ANTONIO JOSE MONTENEGRO DA SILVEIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA. VITIMA: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018