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Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020

01134 Processo: 0000623-33.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL MICHAEL CORREIA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000627-02.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. E. F.
A. VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000630-88.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILSON LUCENA SOMBRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000634-28.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOAO BATISTA DE
OLIVEIRAVITIMA: FRANCISCO LUCAS ARARUNA NUNESVITIMA: LAZARO DUARTE FERREIRAVITIMA: JORGE LUIS MORAIS DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000639-16.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0000639-50.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. C.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000640-69.2016.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. S.INFRATOR: J.
C. L. L.VITIMA: F. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000648-41.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO FIRMINO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000649-94.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NILMA
SALVIANO RODRIGUES ADVOGADO: 017386PB CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000652-83.2016.815.0221 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: T. M.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000653-68.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TANCREDO FERREIRA DE
MORAISREU: MARCOS ALVES DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000657-37.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: M. N. D. V.ADOLESC
AUTOR DO ATO: T. D. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. D. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000676-77.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: PATRICIA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000677-28.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BEATRIZ NASCIMENTO COSTAINDICIADO: LUIS HENRYQUE VALDIVINO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000686-24.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000688-91.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILBERTO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01150 Processo: 0000690-37.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELENILDA DIAS FERREIRAREU: EPITACIO PEREIRA MARQUES JUNIOR ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000692-31.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0000693-16.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSIELDA DA CONCEICAOAUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO DE SOUSA ANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000693-50.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: FRANCISCA DE LIMA
GOMESAUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERALDO TEMOTEO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000694-69.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000695-20.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOAQUIM DA SILVAVITIMA: JOSINA NUNES RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000697-87.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORIEL RIBEIRO DE MORAIS
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: FRANCISCO FEREIRA DE MORAIS
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000702-75.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JUNIOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000704-45.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CLENILSON PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000705-69.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILSON PINTO DE
LIMAVITIMA: KARINTHYA KERLY RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000731-28.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000736-50.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISAAC PEREIRA DE SOUSAINDICIADO: JOSE AIRTON PEREIRA DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000740-58.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIANO DA SILVA
FELIXREU: RONDYCLEUDO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0000769-16.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO GOMES BRAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0000785-43.2007.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SANDOCAN VIEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000794-92.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUCIA GALDINO DE
SOUSAREU: ANA PAULA PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000822-94.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATISTANIA CAMPOS DE
OLIVEIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0000825-44.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAVALCANTI ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0000830-66.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000839-28.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEMAR
PEREIRA JUNIORVITIMA: LUSIVANIA DE SOUSA DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0000846-54.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE EDUARDO SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 002291PB MARINALDO PEREIRA BRAZ , 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0000847-39.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SILVONEIDE
ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0000862-71.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME HERMINIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01173 Processo: 0000867-93.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN SOUZA SERAFIM VIANA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: ESTEFANE DA SILVA LIMAVITIMA:
MARIA YASMIN DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0000869-63.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VERA LUCIA DA SILVAREU:
LINDONJOHNSON ALVES DE OLIVEIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0000873-03.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
BILO DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ADEILTON FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000886-60.2019.815.0221 - PROCEDIMENTO ESPECIA ADOLESC AUTOR DO ATO: THIAGO ALVES DO NASCIMENTOADOLESC AUTOR DO ATO: FRANCISCO FRANCA PEREIRA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000888-69.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS BATISTA ADVOGADO:
024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0000889-15.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANE NUNES DOS SANTOSINDICIADO: HELENO LEITE CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0000889-54.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ , 009639PB RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000891-24.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
APARECIDA LINS CAVALCANTI DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000896-46.2015.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: G. M. N.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000897-36.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERCINA MARIA DE SOUSAREU: MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000903-38.2015.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: E. T. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01184 Processo: 0000906-51.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0000908-60.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAUENNY KESIA DOS
SANTOS CAVALCANTEREU: MARIA SANDRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000919-89.2015.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0001080-46.2008.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CHAGAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0001084-83.2008.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JANILSON DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0001085-68.2008.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO ARISTIDES NETO ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0001087-38.2008.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONILDO
PEREIRA DA SILVA SANTOSVITIMA: COSMO PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
01191 Processo: 0001090-90.2008.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: MARIA GISLENE DE LIMA MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0001097-09.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO QUIRINO DE
SOUZAINDICIADO: TAMARA IZABELA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0001099-76.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO ARAUJO DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO PEREIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0001128-92.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BATISTA NETO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0001136-40.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILSON BARBOSA DE
ASSISREU: JOHN WILLAME DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0001137-54.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
FILHO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0001177-65.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAIS FERREIRA VALENCIOREU: THALES MATTOS DIONISIO LEITE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0001179-35.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO GALDINO MUNIZAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSILBERTO XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0001188-94.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BENTO DA SILVAVITIMA: CICERA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0001189-79.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: JOSE PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO CANDIDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0001197-27.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RUBESPIERRE DE SOUSAREU: JOSE CORREIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0001206-18.2016.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M. A.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0001217-47.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ADEILTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 024937PB HIONARA SARAIVA DE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0001219-17.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUSIVANIA DE SOUSA DOMINGOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0001222-16.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: A. F. S.VITIMA: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0001222-69.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL BEZERRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0001229-08.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0001233-98.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DAMIAO FERREIRA DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL FERREIRA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0001238-23.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA VICTOR DE
SOUSAINDICIADO: NATANAEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018