TJPB 28/10/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
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020686 - Pb • 392; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 660; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb •
470, 669; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 266; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 903; Giordano
Loureiro Cavalcanti Grilo 011134 - Pb • 187; Gisele Dos Santos Buchele 015320 - Pb • 384; Gustavo Botto
Barros Felix 011593 - Pb • 616; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 706, 716; Hallyson Chaves
Coelho De Souza 020138 - Pb • 555; Hamilton Costa 003186 - Pb • 207; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb
• 706; Henrique Bruno De Oliveira Fernande 008595 - Rn • 274; Herleson Sarllan Anacleto De Almeid
016732 - Pb • 720; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 186; Hipolito Machado Raimundo De
Lima 014066 - Pb • 191; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 663; Hugo Virgilio Rodrigues Vilar 015883
- Pb • 150; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 798; Iataandson De Farias Ramos 020519 - Pb • 235;
Igo Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 391; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 251, 810; Igor
Guimaraes Lima 022472 - Pb • 282; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 153; Iricelma Bezerra Da Silva 004633
- Pb • 49, 76 ; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - Pb • 259; Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123
- Pb • 243, 254; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 135; Izaias Marques Ferreira 006729 - Pb • 148;
Jameson Da Silva Travassos Da Luz 023889 - Pb • 332; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 638; Jandui
Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 797; Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 647; Janson De Lima Farias
018811 - Pb • 303, 610; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 4, 259, 267, 663; Joao Alves Barbosa Filho
004246 - A • 182; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 354; Joao De Deus Quirino Filho 010520
- Pb • 585; Joao Franco Da Costa Netto 014030 - Pb • 312; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 161;
Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 944, 957, 975; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 211, 952;
Joao Paulo Juca 015315 - Pb • 384; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 433; Jocel Janderlhei Alves De
Freitas 003978 - Pb • 417, 435; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 97; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954
- Pb • 347; Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 771; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 970;
Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 670, 982; Jose Carlos Santos 004462 - Pb • 150; Jose Caze Da Silva
003890 - Pb • 437; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 184; Jose De Arimateia Costa Da Silva
017975 - Pb • 384; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 140; Jose Francisco Nunes Antonino
008917 - Pb • 355; Jose Galdino De Souza Filho 005578 - Pb • 150; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 929; Jose
Luis De Sales 009351 - Pb • 651; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 904; Jose Neto Freire Rangel
006145 - Pb • 346; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 190; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb
• 190; Jose Vandebil De Araujo Fragoso 022123 - Pb • 698; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 586; Josean
Roberto Pires Cirqueira 011825 - Pb • 835; Josefa Irismar Alexandre Cruz 009122 - Pb • 173; Joseilson
Luis Alves 008933 - Pb • 983, 985, 988, 989, 990, 992; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 987; Joyce
Andre Simao Fragoso De Figuei 021724 - Pb • 81; Julio Cesar Fernandes De Oliveira F 016647 - Rn • 597;
Karla Estefanny De Lacerda Almeida 019880 - Pb • 965, 976; Karla Gabriela Sousa Leite 011755 - Pb • 74;
Kassya Samara Campos De Carvalho 012905 - Pb • 187; Kataryna Rebeca Ferreira De Seixas 014720 - Pb
• 215; Kelson Sergio Terrozo De Souza 019857 - Pb • 265; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 987; Ladilson
De Sousa Araujo 005133 - Pb • 660; Larissa Antonia M.Ferreira 016219 - Pb • 986; Lauro Jose Varandas
Nogueira 021819 - Pb • 955; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 204; Lidyane Pereira Silva 013381
- Pb • 150; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 40; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 166; Luana Mota E Sa
Silva 027339 - Pb • 945; Lucas De Sousa Freitas Suassuna 013048 - Pb • 174; Lucas Freire De Almeida
015764 - Pb • 893; Lucas Gomes Da Silva 023902 - Pb • 969; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 478
; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 268; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 239;
Luciano Goncalves Andrade 017348 - B • 636; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 160; Lucicleide
Carneiro Marinho 022096 - Pb • 603; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 595; Luiz Augusto Da
Franca Crispim 003592 - Pb • 131; Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105 - Pb • 663; Luiz De Sousa Leite
009466 - Pb • 595; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 631; Luiz Sergio De Oliveira 005302
- Pb • 196; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 908; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 991; Manuel
Bandeira Caldas 005240 - Pb • 169; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 405; Marcela
Barbosa Dos Santos 023284 - Pb • 390; Marcela Nascimento Lopes 024629 - Pb • 392; Marcelino Xenofanes
Diniz 011015 - Pb • 411, 418, 433; Marcelo Fernandes A Oliveura 118325 - Mg • 632; Marcelo Lima Maciel
016325 - Pb • 337; Marcelo Rayes 141541 - Sp • 179; Marciel Pereira De Paiva 001748 - Pe • 982; Marcio
Alexandre Malfatti 019105 - A • 136; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 786, 797; Marcos A Souto Maior
001032 - Pb • 140; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 654, 984; Marcos Antonio Leite Ramalho
Junior 010859 - Pb • 146; Marcos Medeiros Formiga 011059 - Pb • 663; Marcos Souto Maior Filho 013338
- Pb • 987; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb • 185; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb
• 159; Maria Alexsandra Dantas G. Sena 011022 - Pb • 962; Maria Da Conceicao Peixoto 014844 - Pe • 660;
Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 985, 989, 992; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 162; Maria
De Fatima Da Silva Dias Bezer 018058 - Rn • 357; Maria De Fatima De Lisboa 004408 - Pb • 141, 142, 154,
163, 170, 175; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 397, 408; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079 - Pb • 365; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb • 188; Maria Jose Lucena De Medeiros
003928 - Pb • 730; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 943, 958, 959, 960, 966, 967; Maria Silvonete R Do
Nascimento 003942 - Pb • 691; Marianna De Almeida Chaves Pereira 013386 - Pb • 198; Marilia Rufino De
Andrade 015977 - Pb • 938; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 171; Marise Pimentel Figueiredo
007203 - Pb • 351; Marlene De Almeida Oliveira Neta 017993 - Pb • 1; Mateus Dias 025163 - Pb • 264; Mona
Lisa Oliveira 017498 - Pb • 356; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 143; Mozart Ramon De
Andrade Teixeira 042444 - Pe • 982; Nathalia Souto De Arruda Vasconcelo 019931 - Pb • 986; Nemesio
Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 158; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 348; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 670; Ney Calderon 114904 - Sp • 892; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb
• 134, 194; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 352; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 235;
Otavio Gomes De Araujo 005085 - Pb • 238, 240, 241, 246, 247, 250, 253, 255, 256, 257, 258, 260, 261, 262,
267, 269, 271, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 281, 284, 285, 286, 287, 288, 290; Ozael Da Costa Fernandes
005510 - Pb • 961; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 381, 974; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 Pb • 892 ; Paulo Andre Dias De Oliveira 027149 - Pb • 336; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 732; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 352; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 670; Paulo Roberto
De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 151, 307; Pedro Pereira Da Silva Neto 023315 - Pb • 714; Pedro Pontes
Candido 011167 - Pb • 712; Pedro Rafaell Flor Dos Santos 024127 - Pb • 880; Petronio Dantas Ribeiro
009658 - Pb • 419, 695; Petronio Filgueiras De Athayde Neto 016691 - Pb • 74; Pollyanna Guedes Oliveira
012801 - Pb • 670; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 353; Rafael Felipe De Carvalho Dias 023611 - Pb •
657; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 729; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 254,
510; Ramon Monteiro Neto 033049 - Pe • 285; Raniere Camilo Travassos Falcao Soa 019273 - Pb • 835;
Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 327; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 555; Renildo
Feitosa Gomes 017967 - Pb • 436; Rhafael Sarmento Fernandes 017319 - Pb • 670; Rhuan Victor Silva
Freire 020575 - Pb • 667; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 40, 616, 986; Rita De Cassia S
Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 656; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 338; Roberto Julio Da Silva
010649 - Pb • 587; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 893; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb
• 659; Rogerio Anefalos Pereira 161253 - Rn • 179; Ronaldo Torres Soares Filho 017324 - Pb • 891; Roseno
De Lima Sousa 005266 - Pb • 664; Rubens Yago Morais Tavares Alexandr 023759 - Pb • 332; Ruth Stefanelli
Wagner Vallejo 111893 - Sp • 249; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 156; Sergio Nicola
Macedo Porto 013250 - Pb • 192; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 652; Silvia Jane Oliveira Furtado 020182 Pb • 880; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 507; Sonia Regis Vital 002209 - Pb • 35, 64; Suelio Moreira
Torres 015477 - Pb • 182; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 697; Taiguara Silva Fontes 015404 - Pb
• 479; Tatianne Pacote Villar 009895 - E • 156; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 350; Teresa
Raquel Alves Ribeiro Pessoa 018355 - Pb • 327; Terezinha De Jesus Rangel Da Costa 012242 - Pb • 659;
Thelio Farias 009162 - Pb • 380; Themis Pereira Dos Santos 010531 - Pb • 973; Thiago Bezerra De Melo
023782 - Pb • 267; Thiago De Sousa Bezerrz 029212 - Pe • 351; Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430 - Pb
• 193, 196; Thiago Matheus Campos Alcantara 018245 - Pb • 359; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb •
892; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 658; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb •
131; Ubiratan Soares De Lima 021432 - Pb • 799; Vagner Viaro 004773 - Pb • 164; Valberto Alves De Azevedo
Filho 011477 - Pb • 166; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 637; Vamberto De Souza Costa Filho 014529
- Pb • 212; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 381, 974; Vicente Jose Da Silva Neto 006477 - Pb • 147;
Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 351; Viktor Jose Brito Da Silva 019456 - Pb • 805 ; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201 - Pb • 734; Vinicius Barros De Vasconcelos 032570 - Pe • 987; Vinicius Campos De
Franca 024989 - Pb • 710; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 166; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910
- Pb • 648; Vitoria Santos De Araujo 021931 - Pb • 315; Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 - Pb •
267; Wagner Veloso Martins 025053 - A • 636; Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 470; Walbia Imperiano
Gomes 015556 - Pb • 341; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 641; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb
• 893; Walter Londres Da Nobrega 006113 - Pb • 133; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 139;
Wellington Gualberto Do Nascimento 011915 - Pb • 982; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - A •
636; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 165; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 137; Yago Grisi Araujo
Rocha 023448 - Pb • 353; Yara Silva Fonseca 055445 - Rj • 352; Yves Porfirio Castro De Albuquerque 011011
- Pb • 168; Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183 - Pb • 81
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0074238-15.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAN CARLOS NUNES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000034-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEBER VINICIUS AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Intime-se da
sentenca de IMPRONUNCIA prolatada as ff.224/227 dos autos, a qualtambem se encontra na intranet
TJPB/INTEIRO TEOR.
00005 Processo: 0005827-60.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO HENRIQUE CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0010029-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIANO PEREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0010032-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUIZ MATHEUS CONCEICAO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0019506-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DA GUIA TRAJANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000658-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000947-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. R. S. S.Ato Ordinatorio:
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Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002409-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003193-42.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. I. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0003247-08.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: M. I. A. C.Ato Ordinatorio:
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Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0003478-35.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: M. G. A. F.Ato Ordinatorio:
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Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0004023-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: H. L. L. M.Ato Ordinatorio:
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Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0004538-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. S. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0004992-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0005379-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0006168-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. M. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007586-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0007863-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0009652-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0012309-19.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0012631-97.2017.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE VITIMA: D. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0013395-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNA SILVA GRANGEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0013585-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0015305-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0022007-20.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTINA BENICIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0022152-76.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LUIZ EDUARDO MONTENEGRO BENTO DE SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intimesepara oferecer contrarrazões ao apelo no prazo de cinco dias
00030 Processo: 0023039-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0031978-53.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
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Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0009423-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. T. G. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 021/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0002019-94.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. S. A. ADVOGADO: 023600PB FERNANDA CEZAR COURAS DA SILVA , 023970PB DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA. AUTOR: K.
A. A. ADVOGADO: 023970PB DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 115/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0010181-92.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: CLEOMENES DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO: 017993PB MARLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0052634-83.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013887PB EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO. REU: JOILSON RIBEIRO DA SILVAAto
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001759-17.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: M. L. R.Ato
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termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002104-80.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. C. A. ADVOGADO: 002209PB SONIA
REGIS VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000181-82.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. O.AUTOR: S. R. S.Ato