TJPB 03/11/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 505; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 170; Rodolfo Dantas
Rocha Xavier 011538 - Pb • 568; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 650; Romulo Bezerra De
Queiroz 015960 - Pb • 505, 520; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 609; Rougger Xavier Guerra Junior 151635
- A • 110; Rubens Luis Lucena Da Silva 024318 - Pb • 677; Sarvia Danielly 017475 - Pb • 585; Sebastiao Marco
Costa De Sousa 006479 - Pb • 402, 410, 413, 417, 418; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 421, 422 ; Siclecia
Oliveira Barros 027532 - Pb • 180; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 599; Sivonaldo De Oliveira Ramos
Junior 022143 - Pb • 751; Soraia De Moura Aguiar 024175 - Pb • 193; Stella Kamilli Cavalcante De Pontes 026044
- Pb • 505; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 662, 664; Sydcley Batista De Oliveira 020577 - Pb • 714; Sylvio
Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 757; Thalles Cesare Araruna M. Costa 019907 - Pb • 167; Theofilo Danilo
Pereira Vieira 015950 - Pb • 734; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 178; Thiago Henrique Alves De Menezes
016770 - Pb • 127; Thyago Bruno Leite Maranhao De Luce 024190 - Pb • 219; Tiago Bastos De Andrade 016242
- Pb • 1; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 607; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 123; Valter De Melo
007994 - Pb • 526; Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 578; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 751;
Vivian Steve De Lima 012772 - Pb • 238; Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 - Pb • 60; Walace Ozires
Costa 003804 - Pb • 278; Wallace Alencar Gomes 024739 - Pb • 136; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 Pb • 561, 629; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 701; Welton C. Vidal De Negreiros 021956 - Pb • 191; Werton
Morais Lima 013108 - Pb • 447; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 657; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 423;
Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 425, 427, 742
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000041-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIELITON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Reu impronunciado
00002 Processo: 0003405-45.1992.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 017015CE FRANCISCO NARDELI MARCEDO CAMPOS. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) prescrição da pretensao punitiva (art. 107, IV, do Codigo Penal Brasileiro).
00003 Processo: 0017830-08.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONIERE LINCOLN DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0022479-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO MARTINS DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0030170-13.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELISMAR SANTOS DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0033987-08.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CLAUDIO PEREIRA
DA SILVAREU: JOSE ROBERTO DA SILVA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0004376-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANAEL FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000183-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000953-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001802-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002024-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0002142-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002147-57.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002663-09.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003825-68.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: W. A. M. ADVOGADO: 025773PB
ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0004322-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0004753-87.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. M. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0004943-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0004993-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0005132-62.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0006243-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0008083-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. E. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0008663-25.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. N. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0009242-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0010312-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0010584-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0011081-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. R. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0012304-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0012782-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. L. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0013814-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
21
00031 Processo: 0014103-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. R. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0015632-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0022252-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000610-15.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. P.VITIMA:
L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000133-60.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: J. B. S.VITIMA: R. B. G.AUTOR:
I. A. L. C. J. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001273-32.2017.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA: Y. K. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001490-07.2019.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. P.REU: J. S. M.REU:
I. C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001871-83.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: P. A. 1. V. I. J. C.VITIMA: P.
L. M. M.REU: I. C. M. S.VITIMA: V. M. M.VITIMA: N. M. M.VITIMA: N. M. M. VITIMA: J. G. M. M.VITIMA:
J. M. M. M.REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001891-06.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. R. M.VITIMA: L. G.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001953-80.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. P.REU: R. B. G.REU:
E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000060-83.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. H. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000280-81.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000300-72.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000305-94.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000336-17.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000356-42.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. D. R.
D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000371-45.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000441-96.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000469-59.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. N.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000473-96.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: F. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000529-66.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. B.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00052 Processo: 0000826-73.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. E. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001948-63.2015.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002413-33.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002528-88.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002555-37.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. A.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002584-58.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002613-40.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. M. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002730-70.2015.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. H. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0003860-96.2018.815.2002 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
F. S. ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seINTIMAR A ADVOGADA DRA. VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE APRESENTAÇAO DESIGNADA PARA O DIA 11/11/20,AS 15:0HS NESTE FORUM,A RUA
SILVINO OLAVO,17,TAMBAUZINHO,FONE 99142-2811.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0004226-67.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO GABRIEL DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000191-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000548-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. I. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000580-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. D. B. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001948-64.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIA LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002207-56.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN IGNACIO SALGADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018