TJPB 04/11/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020

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01329 Processo: 0001231-29.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LEONE DA SILVA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01330 Processo: 0001320-18.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON DE SOUSA RIBEIROREU: ISRAEL GOMES DA SILVA NETOREU: ALISSON DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01331 Processo: 0001331-47.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: ALECSANDRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01332 Processo: 0001541-69.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SECRETARIO DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01333 Processo: 0002151-71.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO DA SILVAVITIMA: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01334 Processo: 0002230-84.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BARBOSA DO NASCIMENTOVITIMA: ANDRE JUVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01335 Processo: 0003505-34.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: MARILZA NASCIMENTO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01336 Processo: 0000277-78.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01337 Processo: 0000280-33.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DE
MENEZESVITIMA: IVANILDA SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01338 Processo: 0000053-72.2020.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ARMANDO LIMA SIQUEIRATEST. PRECATORIA: ANDRESSA EMMANOELE SILVA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01339 Processo: 0000275-45.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO ALEF DA SILVAREU:
IGOR ARAUJO TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01340 Processo: 0000464-86.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA SOUSA DA
SILVAREU: JOSE GONçALVES SOBRINHO ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01341 Processo: 0000970-67.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CANTALICE NETO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
INDICIADO: MARCELO VITOR RAMOS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 154/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01342 Processo: 0000165-46.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DE SOUSAREU: GENELIZA GONCALVES DA SILVAVITIMA: JOSUE BEZERRA DE BRITO FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01343 Processo: 0000958-53.2015.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAUBASINDICIADO: CONSTRUTORA WALLACE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01344 Processo: 0000460-98.2008.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: FERNANDO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01345 Processo: 0000013-87.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01346 Processo: 0000363-41.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01347 Processo: 0000383-61.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON DE SOUZA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01348 Processo: 0000570-74.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
T. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01349 Processo: 0000778-87.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DE OLIVEIRA ALBINO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01350 Processo: 0001383-53.2007.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01351 Processo: 0001723-79.2016.815.0461 - INTERNAÇÃO PROVISORI AUTOR: P. C. E. P.INFRATOR: F. M.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01352 Processo: 0001983-64.2013.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01353 Processo: 0034067-84.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01354 Processo: 0000083-36.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHA EDUARDO DA
COSTAINDICIADO: JOSEANE EDUARDO DA COSTAVITIMA: ALICE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0001003-59.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALDO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01356 Processo: 0000082-85.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALDENI DE MELO
CAVALCANTEVITIMA: MARIA JOSE DE MELO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01357 Processo: 0000582-93.2015.815.0191 - EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S. F. ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01358 Processo: 0001452-75.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DOS SANTOS LIMAVITIMA: JOSE FELIPE DOS SANTOSVITIMA: MARIA NAZARE RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01359 Processo: 0001933-67.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RINALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. VITIMA: GINIVALDO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01360 Processo: 0000429-63.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO ERIBERTO
VIEIRA REBOUCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01361 Processo: 0000298-69.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: FRANCISCO EDIGLEI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01362 Processo: 0000300-39.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA TACIANA COELHO
FELICIOREU: KLEBIO ANTONIO FELICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01363 Processo: 0000492-98.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDINALDO GARRIDO LOURENCOVITIMA: GENILDO PINHEIRO DE MACEDOVITIMA: JUSSANDRA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01364 Processo: 0001110-33.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS JOSE PRACIDO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01365 Processo: 0001155-37.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01366 Processo: 0001396-02.2005.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON LUIZ DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01367 Processo: 0004458-98.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LINDOMAR GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01368 Processo: 0004597-94.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SOARES DIASVITIMA:
MUNICIPIO DE APARECIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01369 Processo: 0123888-10.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BEZERRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01370 Processo: 0334457-33.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BALTAZAR ROSENOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01371 Processo: 0551148-85.2002.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NONATO DA SILVAVITIMA:
JOSE PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01372 Processo: 0000234-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: FRANCINALDO FIRMINO DOS SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01373 Processo: 0003752-57.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JANILDO ALVES DA SILVAREU: CLAUDENILDO ABRANTES SARMENTOREU: JOAO BARBOSA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01374 Processo: 0004394-35.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON ARAUJO COELHOVITIMA: ERITON JOSE DE MORAIS GARRIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01375 Processo: 0005004-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL ARAUJO SILVAREU: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01376 Processo: 0006692-24.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDINALDO GARRIDO LOURENCO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: DAMIAO MARCILIO LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01377 Processo: 0000134-94.2017.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FRANCISCO JEFFERSON
GADELHA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARCOS IVONALDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ADEMAR NONATO
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIO GIBSON ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01378 Processo: 0000614-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCAS OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01379 Processo: 0000941-17.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NILDOMAR
BEZERRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01380 Processo: 0001303-19.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCILDO ANDRE SOARES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01381 Processo: 0002163-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DE PAIVA PORFIRO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01382 Processo: 0004472-82.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 120/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01383 Processo: 0001383-44.2011.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01384 Processo: 0000022-11.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01385 Processo: 0000071-86.2018.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01386 Processo: 0000092-28.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO FREITAS BERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01387 Processo: 0000112-19.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSINALDO FREITAS BERTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01388 Processo: 0000203-22.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA ADVOGADO:
001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Sentenca: Extincao
01389 Processo: 0000332-56.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SITAEL BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Extincao