TJPB 04/11/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020

00084 Processo: 0061612-36.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON SANTOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0091342-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0107062-02.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO DA SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000155-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000275-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000454-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. A. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000490-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000503-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. R. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000573-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. E. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000640-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000666-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. B. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000673-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. S. L. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000686-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000725-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. N. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000935-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. R. C. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000950-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. R. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001090-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001246-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. Z. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001250-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. I. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001270-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001310-94.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. K. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001344-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001440-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001675-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. M. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001829-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0002850-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. E. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0003010-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0003116-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. L. ADVOGADO: 023343PB
JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0003344-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: W. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0003504-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. C. L. ADVOGADO: 016242PB
TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0004145-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0004290-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0004351-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0004416-98.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0004424-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0004444-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0004467-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0004550-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0004579-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0004756-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00124 Processo: 0004770-26.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. C. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0004887-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. O. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0004927-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. M. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0004937-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. C. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0004947-87.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0005054-68.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0005105-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0005255-26.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0005257-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0005260-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0005285-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0005444-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. N. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0005475-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0005504-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0005506-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0005890-41.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0006180-56.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0006215-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0006450-80.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. V. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0006764-26.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. A. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0006774-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0006872-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. N. R. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0007153-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0007180-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0007264-92.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. L. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0007585-30.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. D. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0007945-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. T. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0008027-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0008081-25.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. R. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0008150-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. O. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0008207-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. F. M. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0008249-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0008480-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0008490-98.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0008610-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. C. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0008660-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. W. S. R. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0009140-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0009355-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0009556-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0009675-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. R. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0009727-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018