TJPB 06/11/2020 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

01167 Processo: 0006020-42.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIO ELEOTERIO DA SILVA
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01168 Processo: 0000023-34.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBERTO MARQUES ADELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000453-20.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO DE LIMA FARIASVITIMA: BENEDITA DE LIMA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01170 Processo: 0000893-84.2015.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DILSON DA
SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: EVANDRO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0001942-97.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BARRETO
CABRAL ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA
, 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: JOSE AMADEUS DE MORAIS CANDIDOVITIMA: JOSE
FERNANDES DOS SANTOSVITIMA: MICARLOS GONCALVES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01172 Processo: 0000563-08.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO PAULO LINO DE
SOUSAVITIMA: JOCELIO PEREIRA DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA
SILVAREU: FRANCIARLEY FERREIRA DOS SANTOSREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA
SILVA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA SILVAREU: FRANCIARLEY FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR TRIGUEIRO ROSADO
SEGUNDOREU: VALDEMIA SOARES DA SILVA TEODOROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0001739-75.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01175 Processo: 0000340-11.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCENIO PABLO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000712-33.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO BEZERRA
GOMESVITIMA: MARCIO GOMES FIGUEIREDOVITIMA: FRANCISCO ALIF DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA FERNANDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0002986-04.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
MENESES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FRANCISCO GONCALVES BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0003665-67.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0004410-42.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAULO LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01180 Processo: 0002864-88.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. ASSISTENTE DO MP:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0003788-07.2008.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0004184-37.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO MARINHO ADVOGADO: 024834PB HOREGA NATALIA ABRANTES MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0001668-44.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO ADVOGADO: 023111PE JADEN LEAL REIS DE MELO. REU: HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0003131-55.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBERTO DE SOUSA
MARQUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIMED SOUSA LTDA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01185 Processo: 0000264-67.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GEOVANI BEZERRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000447-38.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL REIS DOMINGOS DE
LIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01187 Processo: 0000003-05.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO PEREIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000256-90.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLLEY SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000259-45.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0000281-06.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANI BEZERRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0000392-24.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MASSILON BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01192 Processo: 0000396-61.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: NILTON GALDENCIO BARROS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0000471-66.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL REIS DOMINGOS DE
LIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000511-58.2013.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0000602-75.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILBERTO PEREIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000804-57.2015.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MARCOS ROGERIO FERREIRA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000870-71.2014.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01198 Processo: 0000099-33.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS MACENA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0000876-91.2014.815.0091 - EXECUCAO DA PENA REU: SEVERINO CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 111/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0000535-48.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: MARCOS ANTONIO
DANTAS DE ASSIS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01201 Processo: 0000074-27.2018.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RITA DE
CASSIA FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA
DO CARMO MORAIS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000080-63.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0000110-98.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANTONIO GUILHERME
TELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0000119-31.2018.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARDILES
ALVES REISVITIMA: JOZELLY ALVES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0000138-03.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. E. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0000249-84.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.
S.VITIMA: D. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0000288-81.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0000289-37.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALEXANDRE DO
CARMOVITIMA: TEREZA SANTOS DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0000365-27.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUCAS LUSTOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0000383-19.2016.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS JOSE ALVES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0000591-03.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ARAUJO DE
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0000599-77.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
O. F.VITIMA: J. T. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0000668-07.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0000685-14.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FRANCINALDO MARTINS CAMPOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: AUDILENE GUILHERME ALVES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA.
VITIMA: RONALDO ADRIANO JUSTINO DE SOUSAVITIMA: JANICLEIDE BARBOSA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0000759-68.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDO NUNES GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0000828-03.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E.
F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0000854-35.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. VITIMA:
EVANILDA RODRIGUES CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0000885-55.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALVINO DE
SOUSA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0001010-33.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0001184-37.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA DA GUIA
FERREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0001338-84.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0001345-52.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIEDSON CARLO TEODORO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01223 Processo: 0001519-85.2015.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0001878-74.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO LEONOR DE
ALMEIDAREU: BETULIO SOUZA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018