TJPB 09/11/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020

00180 Processo: 0010009-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. R. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0010011-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. F. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0010068-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0010091-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0010111-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. H. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0010119-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0010269-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. N. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0010329-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. T. C. O. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0010349-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0010401-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. K. P. A. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0010431-49.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0010529-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0010541-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0010711-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0010731-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0010811-72.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0010831-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. I. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0010859-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. F. M. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0011026-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. C. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0011721-36.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. V. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0011803-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0012309-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. W. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0014189-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. R. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0014649-62.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0019289-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0021865-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO JORGE LEAL Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0028229-28.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. L.REPRESENTADO: U. O.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0075991-79.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDJANE VERISSIMOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0010329-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0010861-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 066/25 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0010531-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 066/62 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0009889-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. N. L. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0001250-52.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: C. A. A. B.VITIMA: A. F. A.
B.REU: D. A. S.REU: A. L. B.VITIMA: F. S. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0001881-59.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: E. R. L.REU: A. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000014-94.2020.815.2004 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: I. F. X. ADVOGADO: 021227PB
RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Intime-seintimacao do advogado constituido a fim de que no prazo de 05 dias indicar as provas que pretende prodizir...
00215 Processo: 0000027-93.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. V.
G. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00216 Processo: 0000158-68.2020.815.2004 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. P. P.REU: M. A. O. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000195-95.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: C. R. M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000200-20.2020.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. G. S.VITIMA: A. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000204-57.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. F.
F. S.VITIMA: G. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000268-67.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: H. R. S. T.VITIMA: V. K. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000275-59.2020.815.2004 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. P. P.REU: E. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000313-71.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000393-74.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. M. C.
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se intimacao do advogado constituido a fim de apresentar as alegacoes fi-nais no prazo previsto em lei.
00224 Processo: 0000439-24.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000759-11.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. M. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000869-78.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0001149-15.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. A. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001469-02.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0002225-40.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0002559-11.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: F. M. S. J.VITIMA: F. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0002656-74.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. A.
S. S.VITIMA: B. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0002809-78.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0003511-25.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LUCIANO VIEGAS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0001561-78.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN DAYVID DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0002901-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE NEWTON DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0003691-41.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIC DUARTE TRAJANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0007713-36.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDERI TARGINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0009753-44.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0010982-39.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO LUCAS DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0026618-89.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALBER ALVES INTERAMINENSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0029499-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO DE OLIVEIRA
PATRICIO ADVOGADO: 004030RN FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0029968-36.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BALDI GOMES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0035787-95.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS FRANCA
LUCENA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0085310-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ROMERCIO ARAUJO
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0091330-78.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO CRUZ DE
SOUZA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0000119-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO SANTOS DO
NASCIMENTOVITIMA: MAGAZINE LUIZA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0003686-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELETROTEC COM REPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES.
REU: BRUNO RICARDO DE MELO BRAZ ADVOGADO: 026540PB ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA
NETO. REU: LUIS PAULO JACOB DE MACEDO ADVOGADO: 018531PB ARLLEY CAVALCANTE DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0004609-50.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLLEY SOUSA MINAVITIMA: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0005750-46.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MENDES BARBOSAVITIMA: DANIEL MARTINS DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0008931-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCHARLES BARBOSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0012009-81.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA
TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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