TJPB 09/11/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
01055 Processo: 0000281-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000854-27.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VIEIRA DE SOUSAREU: RAIMUNDO MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0004715-36.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROZENIRA NOGUEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0000013-32.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANALIANE LOPES DE
MOURA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000793-35.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RIBEIRO NOVAIS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0001642-75.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01061 Processo: 0000232-77.2010.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO DE FREITAS CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000492-23.2011.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIO DE JESUS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01063 Processo: 0000118-94.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: CINTHIA MIRELA VENANCIO DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000263-19.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSENILDO DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000275-33.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSENILDO DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0000010-51.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HARRISOM RAMON FERREIRA NOBREGA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000020-71.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EDIVAN ALBINO ALVES ADVOGADO: 018677PB VICTOR PIMENTEL BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000060-72.2020.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000080-97.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
F. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000150-51.2018.815.0391 - AGRAVO EM EXECUÇÃO D ADOLESC AUTOR DO ATO: C. V. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000180-52.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000209-73.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN SIMAO DA SILVAVITIMA:
NATANIA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000360-44.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000369-69.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO VITALINO DA SILVEIRAVITIMA: EUBERLANDIO ALVES RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000410-31.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANILY FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000410-94.2019.815.0391 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. K. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000460-23.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO PEDRO DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000500-10.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS ADRIANO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000540-84.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000660-64.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000688-95.2019.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DAS DORES ALVES DE
OLIVEIRAREU: AFRANIO GOMES LIRAVITIMA: JOSE GRELSON DA COSTA GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000730-18.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. P.
C. ADVOGADO: 025700PB JEFERSON MARCAL SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0001500-79.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0001770-11.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELBA ALANE NUNES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
26ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL45ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO DIA 16/11/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 23/11/2020 ÀS 13:59MIN.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO:0800190-98.2020.815.9001- JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -AGRAVANTE: LICELIO SANTANA JUNIOR - ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA OAB/PB 13.442- AGRAVADO:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO:PARTE
SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0814888-
23
94.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: VALNIA LIMA VÉRAS ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677- EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S/AADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0843783-36.2017.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: JOSEFA SONIA 1º DE ANDRADE LIMA PEREIRA - ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4007- EMBARGADO: MARIANA DIOGO DE LIMA COSTA E EDUARDO DOS
SANTOS SOUSA - ADVOGADO:DIOGO LEITE HENRIQUES OAB/PB 18.767- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0845075-90.2016.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:HILTON SOUTO MAIOR NETO - ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR
NETO OAB/PB 13.533B- EMBARGADO:MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO:LUCIANA PEDROSA DAS NEVES OAB/PB 9.379- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:3004428-40.2013.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S/A - ADVOGADO:ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450A EMBARGADO:REGINALDO MENEZES DA SILVA - ADVOGADO:FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA
OAB/PB 11.447- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:083270489.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:MARIA VERONICA DA SILVA
NASCIMENTO - ADVOGADO: RENÉ FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB/PB 24.467- EMBARGADO:BANCO
PANAMERICANO S/A - ADVOGADO:JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:0802450-93.2020.815.2003- 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A- ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348- RECORRIDO/RECORRENTE:MARIA JOSÉ MENDES DA SILVA
- ADVOGADO:GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB 13.694 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE –
RECURSO INOMINADO:0823348-36.2020.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - ADVOGADO: NOELTON TOLEDO OAB/DF
36.654- RECORRIDO: TANIA RAMOS DE MOURA- ADVOGADO:GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA
OAB/PB 27.202- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:083848325.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLAUCIONE BELO DO
NASCIMENTO- ADVOGADO:AGILDO CEZARIO DE FARIAS OAB/PB 5.136 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A- ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0807107-15.2019.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CIELO S/A - ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 23.748- RECORRIDO: LUJEFFERSON DE LIMA SILVA - ADVOGADO:ALINE RODRIGUES DE
ALENCAR OAB/PB 18.040- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO:080177533.2020.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVALDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO - ADVOGADO:GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB 13.694 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A,
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO:087759161.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SERGIO ROBERTO PEREIRA - ADVOGADO:VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA OAB/PB 14.892 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/
A, CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314ARELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO:0803528-59.2019.815.2003- 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:LENICE TAVARES DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA OAB/PB 15.413- RECORRIDO:BV FINANCEIRA S/A,
CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PB 23.255- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:086848575.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCAÇÃO - ADVOGADO:FELIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 11.031 RECORRIDO:KARLLENE DE SOUSA PESSOA - ADVOGADO:ELIOMARA CORREIA ABRANTES OAB/PB
1.326A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0805987-05.2017.815.20032º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DANILO CESAR BENDITO MACHADO ADVOGADO:SUENIA CRUZ DE MEDEIROS OAB/PB 17.464 – 1º RECORRIDO: FORTUNA COMERCIO S/A ADVOGADO:MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA OAB/SP 182.842 – 2º RECORRIDO: LOGUS
COMERCIO DE OCULOS EIRELI EPP- ADVOGADO: GUSTAVO DIAS OLIVEIRA OAB/RN 5.800- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO:087221-04.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AUTO POSTO INDEPENDENCIA LTDA-EPP - ADVOGADO:ROBERTO
GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR OAB/PB 10.217 - RECORRIDO:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO INOMINADO:0804081-87.2019.815.0231- JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MAMANGUAPE - RECORRENTE:JANAINA VIRGILIA GOMES DA SILVA - ADVOGADO: MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS OAB/PB 17.738- 1º RECORRIDO: VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO
BRASIL - ADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A- 2º RECORRIDO: ATACADÃO
DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA –ADVOGADO: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR
OAB/PB 10.964 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE – RECURSO INOMINADO:086837173.2018.815.2001- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A - ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ
87.929- 1º RECORRIDO: S & F REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA-ME- ADVOGADO:PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129- 2º RECORRIDO: BRASGLASS COMERCIO E SERVIÇOS DE VIDROS E
ESQUADRIAS LTDA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19)
PJE – RECURSO INOMINADO:0800007-23.2019.815.0511- VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA RECORRENTE:MARIA JOSÉ DE SOUZA - ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314ARELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO:0852721-49.2019.815.2001- 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO:KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A - RECORRIDO: ANTONIO MIGUEL DA SILVA NETOADVOGADO:RAFAELA SOARES DE SOUSA OAB/PB 28.177A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21)
PJE – RECURSO INOMINADO:0852449-55.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:UNITED AIRLINES INC - ADVOGADO:ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694 - RECORRIDO: LEONARDO BONARDI- ADVOGADO:JANAINA SITONIO RUMÃO SOARES OAB/PB 21.476RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22) PJE – RECURSO INOMINADO:0803117-94.2019.815.0231- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BRENO EMANUEL DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO:JOSIENE ALVES MOREIRA OAB/PB 17.135 - RECORRIDO: TIM S/A- ADVOGADO:CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA OAB/PB 18.305A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.23) PJE – RECURSO INOMINADO:0810575-90.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO:IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279A - RECORRIDO: JEOVA MOREIRA FERREIRA E JOSIENE ALVES MOREIRA - ADVOGADO:JOSIENE ALVES MOREIRA
MARTINS OAB/PB 17.135- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.24) PJE – RECURSO INOMINADO:082684325.2019.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165A- RECORRIDO: LYS SÁ ANTUNES MATOS- ADVOGADO:RAFAEL DANTAS VALENGO OAB/PB 13.800- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.25)
PJE – RECURSO INOMINADO:0802727-80.2019.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA RECORRENTE: MARIA JOSÉ FAUSTINO SOARES- ADVOGADO:RAILSON SANTOS DA SILVA OAB/PB
22.640 - RECORRIDO:BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO:ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA OAB/PE 26.687- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26) PJE – RECURSO INOMINADO:080546167.2019.815.2003- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADAILTON DO RAMO FREIRE - ADVOGADO: PAULA KÉREN DE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 21.340- RECORRIDO: BV FINANCEIA S/
A- ADVOGADO:MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/PB 27.249A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO:0802983-23.2019.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: DAILSON CLEMENTINO DE PONTES - ADVOGADO:CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.28) PJE – RECURSO INOMINADO:3040119-17.2010.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/
PB 20.412A- 1º RECORRIDO:FABIO GOMES FERREIRA - ADVOGADO:GLAUBER JORGE LESSSA FEITOSA
OAB/PB 4.599 – 2º RECORRIDO: ATIVOS S/A SECURATIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS –
ADVOGADO:DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.29) PJE –
RECURSO INOMINADO:0000827-84.2015.815.0521- VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A - RECORRIDO: ANTONIO MARCELO DE BRITO- ADVOGADO:EGINALDES DE ANDRADE FILHO
OAB/PB 10.506- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30) PJE – RECURSO INOMINADO:085855737.2018.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO DE LIMA GOMES
- ADVOGADO: THIAGO ARRUDA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.835- 1º RECORRIDO: PRIMEIRA FROTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA- ADVOGADO:EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB/PB 13.334- 2º RECORRIDO:
MEDEIROS VEICULOS- ADVOGADO: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 9.719- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.31) pje – conflito de competência: 0800187-46.2020.815.9001 – 8º juizado especial
cível da capital - suscitaNte: 8º juizado especial cível da capital - suscitaDO: 2º juizado especial Cível da Capital
- juiz relator: túlia gomes de souza neves32) pje – embargos de declaração: 0850179-58.2019.815.2001 – 6º
juizado especial cível da capital - embargaNte: tam – linhas aéreas s/a (latam airlines group s/a) – Advogado(a):
fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - embargaDO: wilson pessoa da cunha, maria tereza vasconcelos da cunha,
marcela vasconcelos cunha e ivana maria amorim de vasconcelos - Advogado(a): gustavo cabral de moura –
oab/pb 17.681 - juiz relator: túlia gomes de souza neves33) pje – recurso inominado: 0800028-48.2018.815.0021
– vara única de caaporã - RECORRENte: carlos eugênio de vasconcelos e gilberto meira de vasconcelos –
Advogado(a): odon dantas bezerra cavalcanti – oab/pb 18.000 - RECORRIDO: valero brasil investimentos
imobiliários ltda e reserva do abiai investimentos imobiliários ltda - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues