TJPB 10/11/2020 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

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00513 Processo: 0002120-86.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXIMIANO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000114-03.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILDO MENDES GARCESVITIMA: MARCELO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000114-37.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALEXANDRE GONCALVES DA
SILVAVITIMA: POLIANA NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000134-28.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRE GONCALVES DA
SILVAVITIMA: POLIANA NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000525-51.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDCARLOS PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000575-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANGELO LAELCO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: WADYA ALCIBELE
BEZERRA DA SILVAVITIMA: TAIANY VITORIA PINHEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000066-19.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DECREAN
RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000011-05.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZULEIDE MARIANO DE ANDRADEVITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000331-55.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELINGTON BRAGA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000471-50.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAMON PEREIRA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000660-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR DUARTE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001352-27.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDILBERTO ARAUJO DINIZREU: EDILBERTO ARAUJO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001841-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LENI CAMPOS MENDESREU: CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002292-94.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CLAUDENOR NUNESAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0004100-66.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROCHA LIMAVITIMA: SANDRA MEDEIROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0004202-88.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE DA SILVA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0004342-30.2016.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSE COSTA DE ARAUJOREU: EDVALDO FERREIRA DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0006542-49.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO BASILIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0008980-43.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0013572-67.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FIGUEIREDO
COSTAREU: OLIVAN ALVES OLIVEIRAREU: SAMUEL AYNOS PEREIRA DA SILVAVITIMA: PERLIALDO
PEREIRA DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0001358-49.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA RODRIGUESREU: IRAMAR TADEU DO CARMO SOARESREU: ELTON JUNHO PASCOAL MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0002061-04.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0003202-24.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ORLANDO ANDRADE DE MORAIS VITIMA: SANDRA DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000044-58.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DANIEL DE MEDEIROS BATISTA LUIZ ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. REU: JACIANE DE OLIVEIRA
DIAS ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. REU: THIAGO ARAUJO SANTOS ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MATHEUS MARCELINO DE HOLANDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: DANRLEY FIGUEIREDO SANTANA ADVOGADO:
017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-separa apresntações das alegacoes finais, no prazo legal.
00537 Processo: 0001124-86.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VICTOR FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: RAILMA GOMES MEDEIROS ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA
, 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentação de alegacoes finais.
00538 Processo: 0001144-53.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS MEDEIROS LEMOS
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
, com aplicação de pena de 6 meses de detenção, além de suspensão daCNH por dois meses. Pena
restritiva de direito susbstitui a privativade liberdade.
00539 Processo: 0001686-66.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO
SANTOS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Sentenca condenatoria , por infração do art. 157, § 2º, inciso II do CP, a uma pena de 05 anos e 04 meses de reclusão,
mais 13 dias multas, regime inicial semiaberto.
00540 Processo: 0002575-83.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIO DE SOUSA XAVIER
JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00541 Processo: 0002860-47.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON GUEDES DELGADO
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-separa apresentação das
alegacoes finais.
00542 Processo: 0004095-49.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIANO DA SILVA CAETANO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
tomar ciência da sentença de extinção da punibilidade de f. 70/71

00543 Processo: 0004210-07.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
do réu da sentença condenatória de f. 130/132
00544 Processo: 0007890-97.2015.815.0251 - CRIMES CONTRA A PROP REU: JOZIAS SANTOS FELIX
ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria,
pena restritiva de direito. Suspensão da CNH por 02 meses. Condenado em custas processuais.
00545 Processo: 0011890-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria , substituida por restritiva de direito. Codenada e
custas processuais.
00546 Processo: 0012480-54.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Sentenca condenatoria por infringir o art. 354, c/c art. 29, CP, a uma pena de 01 ano e 02meses de detenção.
7A. VARA DE PATOS NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000394-75.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. R. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000778-38.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: GILDYSON RAIMUNDO ANDRELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000814-80.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001234-56.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001513-71.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002783-04.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GOMES VIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0003233-10.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0011584-11.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 116/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000257-79.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA MAURICIO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00556 Processo: 0000048-08.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDRE DE SANTANAVITIMA: CLAUDIA RODRIGUES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000147-22.2010.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES FLORENCIO MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000291-49.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
IRMAOREU: ERIVALDO FAUSTINO CORREIAVITIMA: CARLOS ANTONIO CESAR DE ALBUQUERQUEREU: SEVERINO BELARMINO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000311-40.2017.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 2 VARA DE ITABAIANAREU:
ISRAEL LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000391-72.2015.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WELLINGTON JUVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000441-11.2009.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULO RODRIGUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000718-56.2011.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORLANDO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000761-17.2016.815.0571 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CHARLES FLORENCIO MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000816-02.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MONTEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000935-49.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON MATEUS RIBEIRO
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: CICERO ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000511-23.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON JOSE DE LIMA
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0002662-93.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARTUR GALDINO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 146/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00568 Processo: 0000032-52.1998.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. VITIMA: MARCUS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000098-66.1997.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO IRMAOVITIMA: MARILENE BERNADES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000161-56.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEBORA RAQUEL ARAUJO
DE LIMAREU: CARLOS ANDRE DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000274-10.2018.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: N. V. M. A.AUTOR DO
FATO/JZ ESP: J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000351-82.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DANTAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: MARCOS ANTONIO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000431-85.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEMAR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LEANDRO DE OLIVEIRA AGUI-