TJPB 10/11/2020 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

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SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 140/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000824-93.2014.815.0221 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO DO MUNICIPIO
DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010443PB
MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000088-70.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALDILENE DE BRITO ALVESREU: EDIGLEI ALVES LINS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000247-08.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO MATHEUS DE SOUSA RODRIGUESVITIMA: ANAILDA BANDEIRA DE SOUSA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000479-88.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE WILK PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000103-32.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HANSMULLER MIKAEL DA
SILVA CARVALHOINDICIADO: JOSE SEBASTIAO DA SILVA JUNIORINDICIADO: ALISSON CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000438-22.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROSINALDO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000887-77.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROBERTO DA SILVAREU: JOAO PEDRO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0001144-68.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAVITIMA: JUAREZ BRAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0001182-80.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001305-49.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001589-23.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001590-08.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDMILSON FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000015-48.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE PEDRO REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000073-94.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLA RAQUEL DA SILVAVITIMA: ANA VICTORIA DA SILVA SOARESINDICIADO: MARCOS ADRIANO SOARES DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000093-85.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BISMARCK DA SILVA MACHADOINDICIADO: POLYANA SAYONARA BRASILEIRO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000280-30.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. REU: CARLOS ANTONIO DE
MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000312-06.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
FRANCELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000402-77.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ CARLOS DANTAS AGOSTINHOINDICIADO: BRUNO DA SILVA VIEGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000537-94.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
LAURENTINO DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ADAO PEREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: MANOEL LAURENTINO DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000750-18.2006.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDNALDO TARGINO DA SILVAVITIMA: MANOEL JOSE ADOLFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000828-70.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAIMUNDO DA SILVA
BARBOSAREU: ROBERTO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000847-32.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO: 006006PB SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. VITIMA: ELIEL FELIX DA SILVAVITIMA:
VALMIR NASCIMENTO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000888-62.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARRIZIEL FERREIRA DA
SILVAINDICIADO: FELIPHE DOMINGOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001198-34.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVA FERREIRA NETO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. VITIMA: JOSE
CARLOS VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001543-34.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. B. S.VITIMA: J. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00660 Processo: 0002244-63.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANDERSON DA SILVA
CARVALHOREU: JOALISON DA SILVA GOMES ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA
CAVALCANTI. REU: MAURICIO PEREIRA DA SILVAREU: JOSENILDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0002252-40.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MELCIADES JOSE DE
BRITOREU: ANTONIO FERREIRA NETO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0002332-04.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANNY GRAZIELLY FERREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIANE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0002371-98.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
HENRIQUE LINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0002462-91.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO PEREIRA DE
SOUZAVITIMA: ANTONIO JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0002654-58.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ROBERTO LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00666 Processo: 0006254-92.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUSSIARA SANTOS DA
SILVAVITIMA: JESSICA MONTEIRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000019-07.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DANTAS DE CARVALHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENÇÃO PUNITIVA, PARA ABSOLVER O ACUSADO DA
PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 157 DO CP.
00668 Processo: 0002090-45.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA
QUE ABSOLVEU DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 10 DA LEI 7.347/85.
2A. VARA DE SAPE NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000690-88.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001570-17.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0002181-38.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEKSSANDRO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0002531-70.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0039430-96.2011.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0006251-40.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS AUGUSTO TRINDADE
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: ANGELA MARIA BARBOSAREU: ERICA
MORGANA DA SILVA EDUARDO ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. VITIMA: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ARACA FMREU: DIEGO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 010198PB
ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: DIEGO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 010198PB ERIC
ALVES MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 158/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000168-64.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EDILANE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000251-18.1997.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON MIGUEL NEVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000979-92.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES
DE FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 024868PB ARTHUR DA
SILVA FERNANDES. VITIMA: MAGNO ARAUJO DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000410-20.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: KELSON BENICIO DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. VITIMA: ODILIA RAQUEL DE SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0002062-72.2016.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SALETE DE OLIVEIRA ALMIRANTEREU: JOSE ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0004723-08.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO SOARES DE SOUSAVITIMA: IVANILDO CAVALCANTE DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000015-18.1989.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000754-77.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCEMARA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. INDICIADO: ELIDA RAMALHO
DA SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da sentença
de fls 409, disponivel no inteiro teor
00683 Processo: 0000895-09.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO FRANCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001014-82.2000.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO MARTINS FARIAS
ADVOGADO: 027822PB ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Despacho: Intime-se da sentença proferida nos presentes autos, disponível no inteiro teor
00685 Processo: 0001305-53.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001525-41.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO TIMOTEO BRILHANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001550-83.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TEODORO NASCIMENTO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001645-50.2005.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLIANO RODRIGUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0002130-16.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERRI ADRIANE SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0002985-19.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICENTE MEDEIROS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0003595-50.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0004025-36.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE DOMINGOS DA SILVAVITIMA: NEDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRAREU: JOAO BARBOSA LOPESREU: CLAUDENILDO ABRANTES SARMENTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018